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  • Ministro Mercadante analisa os indicadores de qualidade da educação superior, ao lado do secretário executivo, José Henrique Paim Fernandes; do presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, e da secretária substituta de regulação e supervisão da educação superior, Marta Wendell Abramo (Foto: João Neto) Houve evolução na qualidade da educação superior brasileira nos últimos anos. A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 6, pelo ministro Aloizio Mercadante, com base nos indicadores de qualidade da educação superior 2011. Foram avaliados no ano passado 8.665 cursos das áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins, bem como os cursos dos eixos tecnológicos de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial, pertencentes a 1.387 instituições de ensino superior.

    Os indicadores de qualidade do ensino superior levam em conta o Índice Geral de Cursos (IGC), além do Conceito Preliminar de Curso (CPC). O cálculo do IGC inclui a média ponderada dos conceitos preliminares de curso e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições.

    Já o CPC avalia o rendimento dos alunos, infraestrutura e corpo docente. Na nota do CPC, o desempenho dos estudantes conta 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% da nota e o corpo docente, 30%. Na nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa 15% do total, já dedicação integral e doutores representam 7,5% (cada) da nota.

    O IGC 2011 avaliou 2.136 universidades, faculdades e centros universitários. Desse total, 50,6% tiveram conceito 3, considerado satisfatório. Dados divulgados pelo Ministério da Educação mostram ainda que 27% das instituições de ensino superior brasileiras tiveram conceito insuficiente no IGC em 2011.

    Estes resultados compõem o primeiro ciclo completo dos indicadores de qualidade, evidenciando a evolução de 2008 a 2011, quando foram avaliados 18.346 cursos de 2.136 instituições.  

    “[Neste período] cai o número de instituições que estavam no nível 1, e cai fortemente o número de instituições que estavam em nível 2, o que é um ótimo indicador”, analisou o ministro Aloizio Mercadante, ao lado do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa. “Também aumenta o nível 3 de forma significativa, aumenta muito o nível 4 e um pouco o nível 5. Ou seja, houve uma melhora generalizada na qualidade do desempenho das instituições por curso, quando analisamos de 2008 a 2011”, salientou.

    No resultado do CPC 2011 foram conceituados 7.576 cursos – 4.703 em instituições particulares e 2.873 em unidades de ensino públicas. Do total de cursos avaliados, 4.403 estão em universidades (2.642 em públicas; 1.761 nas particulares), 2.245 em faculdades e 928 em centros universitários. Atualmente, 53,9% das matrículas da educação superior estão nas universidades; 30,9% nas faculdades e 13,7% nos centros universitários.

    Segundo Mercadante, em todos os casos houve melhora significativa nos cursos de ensino superior. “A curva toda se desloca em direção à melhora na qualidade. Há uma série de medidas que estão surtindo efeito”, pontuou o ministro.

    De acordo com Mercadante, a avaliação do MEC induz a melhoria da qualidade nos cursos. O ministro ainda destacou a importância de políticas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), já que as instituições precisam atingir nível acima de dois para receber esses programas. “Essas políticas educacionais fomentaram a melhoria da qualidade, quando associadas à nova política de avaliação que induz a qualidade”, destacou.

    Assessoria de Comunicação Social

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    Acesse os dados do IGC

    Matéria republicada com correção de informações
  • O encontro em Brasília ajudará a consolidar um pacto nacional para melhorar a qualidade do ensino oferecido aos povos indígenas. (Foto: João Bittar)Começou nesta segunda-feira, 16, a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), em Luziânia (GO). O evento reúne especialistas, educadores e comunidades indígenas de todo o país e se estenderá até o dia 20. Serão 600 delegados, que representarão 210 povos.


    De acordo com o coordenador-geral de educação indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação, Gersem Baniwa, o objetivo do encontro é avaliar a realidade da educação escolar indígena do país e consolidar um pacto nacional para melhorar a oferta e a qualidade do ensino aos povos indígenas. “O Estado precisa ouvir os povos para conhecer suas demandas e saber como eles pensam a educação”, disse Baniwa.


    A conferência será realizada pelo Ministério da Educação, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).


    Antes da etapa nacional, foram realizadas 18 conferências regionais, das quais participaram 4,2 mil representantes indígenas. Os temas debatidos foram as diretrizes para a educação escolar indígena; territorialidade e autonomia dos povos indígenas; práticas pedagógicas; políticas, gestão e financiamento; participação e controle social.


    Além disso, houve encontros em 1.862 comunidades escolares, com a participação de 46,8 mil representantes, entre professores, alunos, pais e lideranças comunitárias. No Brasil, 2.480 escolas ofertam a educação escolar indígena.


    Em cada um desses encontros, foram elaboradas propostas para a superação dos desafios da educação indígena. Os participantes também apresentaram sugestões de melhoria da oferta de ensino, de acordo com a necessidade de cada território e etnia.

    Assessoria de Comunicação Social

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    Representantes de 250 povos debatem rumos da educação em Luziânia

  • Representantes de 20 países ibero-americanos, entre vice-ministros e dirigentes de ministérios da educação, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 31, em Brasília, para conhecer e discutir o texto das Metas 2021: a Educação que Queremos para a Geração dos Bicentenários. O estudo foi elaborado para consolidar o alcance das metas acertadas pelos ministros na 18ª Conferência Ibero-Americana de Educação, que ocorreu em El Salvador, em maio de 2008.

    Desenvolvidas de acordo com os desafios de cada região, as metas devem nortear a melhoria da qualidade da educação em cada país até 2021, quando a maioria das nações envolvidas completará o bicentenário dos processos de independência.

    No caso do Brasil, de acordo com o secretário-executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, as metas educativas para 2021 coincidem com aquelas já previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007, e devem ser alcançadas dentro do prazo. “O orçamento do Ministério da Educação cresceu 130% de 2003 a 2010 e passou de R$ 23 bilhões para R$ 53 bilhões”, enfatizou. “Com o fim da DRU para a educação, garantiremos recursos suficientes para cumprir as metas”, disse, referindo-se à desvinculação dos recursos da União, que retira cerca de R$ 7 bilhões anuais da área para investimento em outros setores.

    Para o secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), Álvaro Marchesi, entre os países envolvidos no acordo, o Brasil é um exemplo de financiamento da educação. “Se mantiver esse ritmo de investimentos e crescimento, o Brasil conseguirá alcançar as metas sem dificuldades”, afirmou.

    Entre os objetivos estabelecidos no acordo, estão, por exemplo, o aumento da oferta de educação infantil, a universalização dos ensinos fundamental e médio e o estreitamento da relação entre educação e emprego.

    O estudo Metas 2021: a Educação que Queremos para a Geração dos Bicentenários será apresentado ao público no seminário O Futuro da Educação na Ibero-América, nesta terça-feira, 1º de setembro, no Centro de Convenções Brasil 21 (Setor Hoteleiro Sul), sala Santa Cruz, em Brasília.

    Conheça o acordo e os países envolvidos na página eletrônica da OEI.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.

    O Ideb funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Para tanto, o Ideb é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente.

    As médias de desempenho utilizadas são as da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para os estados e o País, realizados a cada dois anos. As metas estabelecidas pelo Ideb são diferenciadas para cada escola e rede de ensino, com o objetivo único de alcançar 6 pontos até 2022, média correspondente ao sistema educacional dos países desenvolvidos.

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  • Ministros e secretários de educação de países ibero-americanos discutiram nesta terça-feira, 1, metas educacionais para melhorar a qualidade do ensino até 2021. Nessa data, a maioria dos países participantes completa o bicentenário de seus processos de independência. O tema foi debatido no seminário O Futuro da Educação na Ibero-América, realizado em Brasília.


    Os debates orientarão a implementação das Metas Educativas 2021: A educação que queremos para a geração dos bicentenários, acolhidas em compromisso firmado pelos ministros ibero-americanos reunidos em El Salvador, em 19 de maio de 2008.


    Para o ministro da educação, Fernando Haddad, o compromisso é importante para que a região pague uma dívida histórica com as sociedades latino-americanas em relação à oferta de educação de qualidade para todos. “Em todos os países latino-americanos, a organização do estado se deu de maneira oligárquica, e, portanto, não democrática”, disse.


    Na visão do ministro, muitos países, em especial o Brasil, vivenciaram um longo processo de escravidão, em que os negros deixaram de ser tratados como sujeitos de desenvolvimento, mas como objetos de exploração. “Além disso, vivemos o peso da contra-reforma, contra a liberdade de expressão, contra a escola pública para todos, em que os ideais liberais só chegaram muito mais tarde”, completou.


    Assim, na opinião do ministro, é preciso que a região se una para superar desafios comuns, tendo como eixo a educação. “Precisamos fazer muito em poucas décadas para superar séculos de atraso.”


    No mesmo sentido, o ministro da educação da Argentina, Alberto Sileoni, destacou a importância da educação para a formação de cidadãos plenos em benefício da democracia. “Devemos construir na região a democracia que queremos e, com essas metas, estreitar vínculos”, disse.


    São 11 as metas assumidas no compromisso: comprometer a sociedade com a educação; educar na diversidade; ampliar a educação infantil; universalizar a educação básica e melhorar sua qualidade; assegurar que todos os alunos alcancem as competências básicas; melhorar o acesso dos jovens ao ensino pós-obrigatório; conectar educação e emprego; educar ao longo de toda a vida; cuidar do desenvolvimento profissional dos docentes; contribuir para a configuração do espaço ibero-americano do conhecimento e para a pesquisa científica; conseguir mais recursos para a educação e investir melhor.


    Para saber mais sobre as metas e as dificuldades educacionais de cada país, acesse a página eletrônica da OEI. 

    Maria Clara Machado

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    Dirigentes ibero-americanos discutem o futuro da educação

  • As creches e as pré-escolas públicas terão este ano a oportunidade de realizar uma autoavaliação para conhecer como anda a qualidade da educação que oferecem a crianças de até 6 anos de idade. Para facilitar essa tarefa, o Ministério da Educação elaborou o caderno Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, documento que estará disponível no portal do MEC a partir desta sexta-feira, 15. O ministério também vai imprimir 300 mil exemplares do caderno e enviar um para cada turma da educação infantil.


    Os objetivos da publicação, explica a coordenadora-geral de educação infantil da Secretaria de Educação Básica, Rita Coelho, são incentivar as redes públicas de ensino e as escolas a construir uma cultura e ter compromisso com a qualidade usando o processo de autoavaliação. “Não é para fiscalizar, não é para medir, não é para comparar”, explica Rita Coelho. Os indicadores, diz, são instrumentos orientadores do debate, que deve contar com diretores, professores, servidores da escola, pais com e sem filhos na educação infantil, a comunidade.


    Em creches e pré-escolas públicas, segundo dados do Censo Escolar de 2008, estudam mais de 4,9 milhões de crianças com até 6 anos de idade. Destas, 3,8 milhões estão na pré-escola e 1,1 milhão em creches. Além das crianças que frequentam as redes públicas, a publicação também será enviada a todas as classes de escolas privadas que trabalham em convênio com as redes municipais.


    O documento, com 62 páginas, oferece os fundamentos da educação infantil e um roteiro de como professores, diretores, servidores das escolas e a comunidade devem proceder à autoavaliação, que é voluntária.


    Para facilitar o trabalho, o caderno propõe que a escola e a comunidade se distribuam em sete grupos para analisar cada parte do questionário: planejamento institucional; multiplicidade de linguagens e experiências; interações; promoção da saúde; espaços, materiais e mobiliários; formação e condições de trabalho dos professores e demais profissionais; relação de troca e cooperação com as famílias e participação na rede de proteção social.


    Para cada indicador avaliado, o documento sugere que os grupos atribuam cores: verde, se a situação é boa; amarela, se é média; e vermelha, se é ruim ou não existe. Assim, explica Rita Coelho, o grupo de trabalho constrói um quadro da realidade do indicador, o que possibilitará à escola e à comunidade terem uma visão do conjunto quando as equipes apresentarem os resultados na plenária final.


    Indicadores da Qualidade na Educação InfantilA dinâmica prevê que a avaliação aconteça em dois dias de atividades, que podem ser em sequência ou alternados. De posse do mapa da realidade da escola, o desafio seguinte é fazer o planejamento, um calendário de ações e determinar as próximas etapas da avaliação.


    Indicadores – O caderno Indicadores da Qualidade na Educação Infantil foi elaborado pelo MEC em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Ação Educativa e a Fundação Orsa. Os indicadores já foram apresentados no fórum da Undime, dia 4, em Curitiba (PR), e no Movimento Interfóruns da Educação Infantil, no Rio de Janeiro; e serão levados a eventos como o seminário Qualidade e Acesso na Educação Infantil, que ocorre em Ribeirão Preto (SP), nos dias 14 e 15; em Santarém (PA), no 1º Simpósio de Educação Infantil, dia 16; e na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 4 de junho.

    Ionice Lorenzoni

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