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  • Foto: Fabiana CarvalhoO ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, dia 1º, que a proposta de reforma universitária que tramita na Câmara dos Deputados está “acanhada”. De acordo com Haddad, o texto do Projeto de Lei n° 4.212/04 ficou obsoleto em face das iniciativas tomadas nos últimos quatro anos – desde a criação do projeto –, as quais, segundo ele, mudaram o quadro da educação superior brasileira.

    A consideração foi feita durante audiência pública na Câmara para discutir a reforma universitária. “Se o Congresso achar por bem retomar o texto, cuja tramitação estava parada, é necessário revisá-lo, já que o cenário do Brasil é outro”, afirmou o ministro. Ele ainda reforçou que o projeto é avançado em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, mas é ultrapassado diante das mudanças ocorridas na educação superior desde 2005.

    Entre as iniciativas citadas pelo ministro, estão a adoção do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso nas universidades, a responsabilização da União pela formação de professores da educação básica, a criação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e a interiorização das instituições públicas de ensino superior.

    Foto: Fabiana CarvalhoNa visão da presidente da comissão de Educação da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT/RS) a mudança no texto é um “bom problema”, já que a nova proposta será construída a partir de avanços. “O atual texto-base não é mais base para a reforma universitária”, ressaltou.

    Após ouvir deputados presentes à audiência, Haddad sugeriu que o ministério e o Congresso elaborem um substitutivo à atual proposta, depois de ouvir representantes das instituições de educação superior. “Com isso, a reforma terá vida longa e não precisará de reparos daqui a cinco ou seis anos”, justificou.

    Letícia Tancredi

  • No ano da França no Brasil, a modernização do ensino superior francês e os paralelismos com a política brasileira para as universidades públicas são assuntos que interessam aos dois países. Nesta quinta-feira, 27, desde as 9h, o professor Alain Coulon, diretor-geral de ensino superior e integração profissional do Ministério do Ensino Superior e Pesquisa da França explica as mudanças nas universidades francesas com a Lei 1.199, em vigor desde 10 de agosto de 2007.

    Coulon é convidado do seminário A lei da reforma universitária francesa e ações afirmativas, promovido pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação. O evento ocorre durante todo o dia no auditório do MEC.

    Além de conceder mais autonomia administrativa aos reitores das universidades francesas, a chamada Lei da Reforma Universitária (LRU) prevê um investimento de 5 bilhões de euros no período de cinco anos, passando de 10 bilhões de euros em 2007 para 15 bilhões em 2012. “É uma soma considerável, um aumento de 50% no ensino superior”, ressaltou Coulon. Após dois anos da nova lei, 60% das universidades francesas já se tornaram autônomas.

    “Chamamos isso de competências ampliadas, ou seja, o reitor é responsável pelo orçamento e tem liberdade para usá-lo, mas a cada quatro anos vai prestar contas ao ministério”, explica. “Antes, a gestão das universidades era muito amadorística, não havia lei para obrigar a se ter uma governança controlada”, disse. Nessa maior autonomia de gestão, as universidades passam a ser responsáveis por pagar inclusive os salários dos professores.

    O mandato dos reitores também sofreu alteração. Passou para quatro anos, podendo ser renovado por igual período. Antes, o mandato era de cinco anos, sem prorrogação. Os reitores são eleitos pelos conselhos administrativos das universidades, compostos por 20 a 30 membros. Antes da lei, havia até 80 pessoas nesses conselhos. “Não dava para administrar. Era de uma ineficácia total”, comentou Coulon.

    Ele esclarece, porém, que a autonomia às universidades é uma espécie de contrato pedagógico e de gestão, mas não significa fazer qualquer coisa. A pilotagem continua do governo e há um diálogo de quatro em quatro anos para ajuste das estratégias nacionais. “O Estado não desapareceu em nada”, disse.

    Com a reforma, as universidades francesas podem pedir para se tornarem proprietárias de seus prédios, e assim conseguir empréstimos. Cinco instituições de ensino superior na França negociam essa oportunidade atualmente. O presidente do conselho (reitor) pode ainda criar fundações para pleitear parcerias público-privadas e custear projetos de pesquisa e de formação. “Trata-se de fortalecer as relações das equipes de pesquisa das universidades com empresas privadas e também de criar outras fontes de financiamento, abrir espaço para doações”, explicou o professor francês.

    Ranking mundial – A secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari, fez a abertura do seminário sobre a reforma universitária francesa. Segundo ela, o sistema de ensino brasileiro teve muito da sua origem inspirada no modelo francês, e é importante pensar atualmente em ampliar, ainda mais, os intercâmbios de docentes do ensino superior e a mobilidade de estudantes entre os dois países. Hoje, Brasil e França reconhecem créditos entre suas universidades, o que possibilita o diploma duplo.

    Entre as preocupações em comum, a secretária destacou a avaliação. Há preocupação com um ranking mundial das universidades. A proposta vem da China. “Há temas que afligem tanto os brasileiros quantos os europeus. A avaliação é um desses temas, ou seja, como combater as fábricas de diplomas?” Segundo ela, isso se faz pela avaliação da qualidade do ensino. “É um desafio para todos, universidades públicas com qualidade mais elevada, que é o que a França procura buscar. O ranking proposto por Xangai não deixa de ser instigante. Ainda que seja um mau ranking será melhor do que nenhum, porque força a saída de um estado de inércia”, comentou.

    Assessoria de Comunicação Social
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