Educação

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, inauguraram nesta quarta-feira, 7, as novas instalações do campus de Varginha (MG) da Universidade Federal de Alfenas (Unifal). São quatro prédios com salas de aula, laboratórios, biblioteca e auditório, numa área total de 8.078 m².

“Se o aumento do acesso à educação é realidade, a assistência estudantil é elemento fundamental para garantir que pessoas com diferentes origens tenham a mesma oportunidade”, afirmou a presidenta. Segundo ela, um dos fatores de desigualdade está no acesso diferenciado.

A presidenta Dilma também reforçou a necessidade da destinação dos recursos do petróleo para a educação. “Teremos 100% dos royaltiesde exploração do pré-sal, cujos recursos podem garantir um salto de qualidade. A única riqueza que não acaba é aquela que carregamos com a gente, que é a educação", ressaltou. O ministro Aloizio Mercadante acrescentou que os recursos do petróleo são fontes reais e possíveis para impulsionar as políticas públicas em educação.

Mercadante pontuou as ações que garantem o acesso ao ensino. Além da expansão das universidades federais e da política de cotas, ele lembrou que os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já estão chegando a 1 milhão, os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) já são 1,2 milhão e 7,2 milhões de estudantes se inscreveram no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) este ano. No Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), 4 milhões de matrículas foram efetivadas. O Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que abriu na terça-feira, 6, já tem 100 mil inscritos. O Ciência sem Fronteiras conta com 42 mil estudantes participantes. “Isso mostra que o país está fazendo grande esforço para acolher a demanda”, disse.

O Campus de Varginha oferece desde 2009 o curso de bacharelado interdisciplinar em ciência e economia, com 330 vagas anuais. Nele, após três anos, o estudante tem a opção de acesso à modalidade específica de formação em administração pública, ciências atuariais ou ciências econômicas. A unidade tem 1,1 mil estudantes matriculados e conta com 52 professores, sendo 17 doutores, 13 doutorandos e 22 mestres, além de 20 técnicos administrativos.

Unifal – A Universidade Federal de Alfenas, criada em 2005, se originou da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, fundada em 1914. Além da sede em Alfenas e do campus de Varginha, a instituição também tem unidade em Poços de Caldas, também em Minas Gerais.

Desde 2006, o MEC investiu na universidade R$ 66,3 milhões, por meio do Programa de Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (Reuni). Pelo Reuni foram criados 19 novos cursos e 965 novas vagas na Unifal, o que possibilitou a matrícula de 3,4 mil estudantes de 2006 a 2012, totalizando cerca de 6 mil alunos atualmente, em toda a instituição. Foram abertas ainda 553 vagas por meio de concurso para docentes e técnicos administrativos.

A Unifal terá um curso de medicina na sede em Alfenas a partir de 2014, com a oferta inicial de 60 vagas de ingresso. De acordo com o reitor Paulo Márcio de Faria e Silva, a criação do curso consolidará a área da saúde na instituição, que já tem cursos de enfermagem, farmácia e odontologia. A instituição também oferta programa de residência multiprofissional em saúde, o que permitiu sua pré-adesão ao programa Mais Médicos.

Letícia Tancredi

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O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) foi criado para oferecer condições de ampliação do acesso e permanência na educação superior, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos das universidades federais. A expansão, como uma das mais importantes políticas públicas do governo federal implantadas desde então, teve como base os princípios da democratização e da inclusão.

Os indicadores do Reuni demonstram o êxito dessa política, que promoveu a criação de universidades e de campi e o aumento no número de matrículas. O número de vagas de graduação presencial cresceu mais de 100%, ao passar de 113.263 em 2002 para 245.983 em 2014. Há 13 anos, havia 45 universidades federais e 148 campi. Agora, são 63 universidades e 321 campi. A quantidade de cursos aumentou de 2.047 em 2002 para 4.867 em 2014.

As matrículas na graduação presencial subiram de 500.459 para 932.263 no mesmo período. Para atender tal expansão, foram pactuadas 2.267 obras, das quais 76,6%, concluídas. Outras 19,1% estão em execução e somente 4,3% estão paralisadas. Todos os recursos pactuados pelo Ministério da Educação com as universidades participantes do programa foram liberados. Em diversos casos foram repactuados valores maiores do que os previstos inicialmente.

Avanço — Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), publicado em 2014, observa, quando comparada a situação física das obras em 2012 e em 2014, que as concluídas avançaram de 43% para 90% e que as paralisadas eram somente 2%. O mesmo documento aponta que o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), tomou as medidas cabíveis para atender as ocorrências apresentadas no relatório referentes aos processos de licitação e acompanhamento das obras. Ressalte-se que o sucesso do Reuni se deve a essa interação entre a CGU, o MEC e as universidades federais.

O Ministério da Educação reitera que não houve cortes nos recursos destinados ao processo de expansão das universidades federais. Todo o repasse previsto no Reuni foi feito. É importante pontuar que os recursos enviados por meio do programa foram adicionais ao orçamento das instituições. O desembolso para custeio e investimento por meio do Reuni, ao longo do período de 2008 a 2012, foi de R$ 9,1 bilhões.

Controle — Os casos de obras paralisadas devem ser analisados um a um, pois nem sempre os motivos são os mesmos. As instituições têm como documentos norteadores a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a licitação, e o contrato, para a execução, no qual todas as regras são estabelecidas. A execução, o controle e a fiscalização das obras são de responsabilidade de cada instituição federal. O monitoramento é realizado por meio do módulo de obras no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação, sistema elogiado pela CGU.

Cabe destaque para a interiorização das instituições, com significativa contribuição para o desenvolvimento das regiões, o que ajudou a reduzir assimetrias regionais. Assim, as metas e compromissos assumidos pelo Ministério da Educação foram cumpridos e inaugurada uma nova realidade para a educação superior federal.

Assessoria de Comunicação Social

Com um debate sobre as perspectivas da extensão universitária, foi encerrado nesta sexta-feira, dia 24, o 7º Seminário Nacional do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). Os desafios das relações da universidade com o meio externo foram o tema das discussões.

O reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Targino de Araújo Filho, ao fazer um histórico da extensão na rede federal de educação superior, destacou a criação, em 2003, do Programa de Extensão Universitária (ProExt). “A extensão não deve mais ser vista como uma ação redentora da universidade, mas como uma área que contribuiu, efetivamente, para o cumprimento dos objetivos. O principal deles, a produção e a difusão do conhecimento”, disse.

Ao fazer um balanço preliminar do Reuni, instituído em 2007, o reitor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), Renato de Aquino Nunes, avaliou a mudança provocada nas instituições. “A reestruturação proposta não foi apenas acadêmica, mas administrativa e de gestão”, salientou.

Na avaliação da secretária de educação superior do Ministério da Educação, Maria Paula Bucci, um dos principais desafios da educação superior é a definição de uma nova forma de atuação das universidades federais. “Em todo o mundo, a universidade passa por um momento de profunda reestruturação”, ressaltou. “Está em curso a busca por condições de competitividade, por inserção social e pelo fortalecimento de seus mecanismos de gestão.”

Na definição do papel assumido pelas universidades, Maria Paula destacou as novas demandas. “Os países perceberam que, na atual sociedade do conhecimento, o diferencial entre as nações será medido a partir da produção de conhecimento”, disse. “A capacidade de estabelecer diálogos sólidos entre os aparatos de desenvolvimento científico e tecnológico e os agentes do meio externo será determinante.”

Assessoria de Imprensa da Sesu

Reitores, pró-reitores e procuradores das universidades públicas federais estão reunidos em São Paulo para discutir a autonomia universitária e as relações entre ensino, pesquisa e extensão. O encontro prossegue logo mais, às 15h.

Os alunos da Universidade Federal Fluminense (UFF) têm agora novas instalações de moradia estudantil. O espaço foi inaugurado nesta quarta-feira, 19, em Niterói, pelo secretário-executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, e pelo reitor da universidade, Roberto Salles.

“O investimento nas universidades federais tem que ser permanente, porque não há só expansão, mas reestruturação também”, ressaltou Paim. “Nesse contexto, a assistência estudantil é fundamental porque a expansão envolve inclusão educacional e social.”

A nova moradia estudantil é uma antiga reinvindicação dos alunos e foi construída com recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O prédio tem capacidade para abrigar 348 estudantes, com dois andares, 84 quartos e área total de 4,6 mil metros quadrados. Seis ônibus circulam para o transporte de estudantes entre as unidades da instituição, a maioria localizada em Niterói. O restaurante universitário foi reformado. Também por meio do Pnaes, o MEC fez à UFF a concessão de 3,7 mil bolsas de assistência estudantil este ano.

Além das instalações de moradia, foram inaugurados os novos prédios das faculdades de Economia e de Veterinária. Os edifícios têm estrutura moderna, voltada para as atividades de ensino, pesquisa e extensão de mais de 2 mil estudantes.

A Faculdade de Economia da UFF, uma das mais antigas do país, está agora no câmpus de Gragoatá, também em Niterói, com cerca de 5 mil metros quadrados, 12 salas de aula, laboratórios e auditório. Já a Faculdade de Veterinária está localizada em prédio de seis andares, com 2,1 mil metros quadrados, dez salas de aula e outros ambientes necessários ao curso.

Expansão — O investimento total nas instalações que fazem parte do processo de expansão da UFF, por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), foi de R$ 29 milhões. Nos últimos cinco anos, o Reuni proporcionou aumento de quase 100% nas vagas oferecidas pela universidade. “Existem grupos que acusam o Reuni de precarizar as universidades federais, mas eles não devem ter estudado nessas instituições há 20 anos”, afirmou Roberto Salles. “O que estamos vendo é o contrário: a UFF avançou muito.”

Na edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste segundo semestre, o curso de medicina da instituição fluminense é o mais procurado, com 15.504 inscritos.

Na visão de Thiago José Silva, aluno do curso de direito, a UFF vive hoje uma nova realidade, com mais cursos, vagas e assistência aos estudantes, o que gera mais oportunidades para os jovens que querem ingressar na educação superior. “A universidade mudou sua cara e abriu novas perspectivas”, disse Thiago. “Ainda assim, continuaremos lutando cada vez mais por melhores condições aos estudantes.”

Letícia Tancredi

O ministro da Educação, Henrique Paim, visitou, na manhã desta sexta-feira, 11, obras dos departamentos de música, ciências naturais e engenharia mecânica no campus sede da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), em Minas Gerais. À tarde, o ministro acompanhou as obras do prédio de laboratórios dos cursos de graduação e pós-graduação em farmácia e bioquímica, no campus Dona Lindu, da mesma instituição, em Divinópolis (MG).

O novo prédio faz parte da expansão da Rede Federal de Educação Superior, por meio do Programa de Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (Reuni), que busca ampliar o acesso e a permanência na educação superior.  Paim disse que em 2007, enquanto secretário executivo do MEC, havia trabalhado pela expansão do campus, e que agora estava feliz em visitar as obras na universidade e ver os resultados do trabalho.

O ministro também destacou a importância de estados e municípios apresentarem os seus planos de educação, em um trabalho integrado para a concretização das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) recentemente aprovado.

A UFSJ funciona em quatro campi: Sede, no município de São João del-Rei; campus Alto Paraopebas, em Ouro Branco; campus Dona Lindu, e campus de Sete Lagoas, em Sete Lagoas. Tem mais duas unidades, a Dom Bosco e a Tancredo Neves, ambas no município de São João del-Rei. Criada pela Lei 10.425, de 19 de abril de 2002, a partir de três instituições de ensino superior existentes em São João del-Rei, a universidade conta com 11.413 alunos matriculados na graduação presencial no ano de 2014.

Lavras – Nesta quinta-feira, 10, o ministro Henrique Paim visitou obras do Laboratório de estudos e projetos em manejo florestal e do restaurante universitário na Universidade Federal de Lavras (UFLA), também em Minas Gerais. Na ocasião, o ministro foi homenageado com o título de doutor honoris causa pela universidade.

Assessoria de Comunicação Social

A pedra fundamental do campus de São Bernardo do Campo (SP) da Universidade Federal do ABC (UFABC) será lançada nesta terça-feira, 25. A cerimônia terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Fernando Haddad.


Quando estiver plenamente implantado, em cerca de cinco anos, o campus vai atender 2,4 mil alunos, terá 180 professores e 60 técnicos administrativos. As atividades acadêmicas, no entanto, começam no próximo ano, em prédio que passa por reformas. Serão oferecidas 400 vagas em 2010.


Os projetos básicos da arquitetura dos prédios do campus estão em fase de aprovação. Os recursos para os investimentos são repassados pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Este ano, a transferência será de R$ 20 milhões, aproximadamente.


Inauguração — A UFABC foi criada em julho de 2005, com sede em Santo André (SP). Hoje, reúne três mil alunos em cursos de graduação e outros 241 em mestrado e doutorado. São 260 professores. Para 2010, a meta é a de chegar a 420 professores e 4,5 mil alunos.


O campus de São Bernardo será o primeiro fora da sede de Santo André e o primeiro da zona sul-sudeste da região metropolitana de São Paulo. Com a criação da instituição, três milhões de pessoas ganharam a oportunidade de obter um diploma de nível superior na região da grande São Paulo, sem a necessidade de se deslocar para a capital.

Assessoria de Comunicação Social

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a expansão do ensino superior deve continuar e que é necessário dobrar o número de vagas na próxima década. "Temos que continuar a expansão para colocar, cada vez mais estudantes, nas universidades federais", disse neste domingo, 20, durante o 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb), realizado pela União Nacional dos Estudantes UNE em Recife.

O tema do encontro é a Luta pela Reforma Universitária: do manifesto de Córdoba aos nossos dias. O evento começou na sexta-feira, 19, e se estende até a segunda-feira 21.

Para um auditório lotado na Universidade Federal de Pernambuco, o ministro apresentou um diagnóstico da educação superior do País e lembrou a importância histórica da UNE no processo de luta contra a ditadura militar no país.

Mercadante saudou a criação da comissão da verdade para investigar os abusos cometidos pelo Estado contra estudantes durante a ditadura militar, ocorrida durante o Coneb, e citou a importância de a primeira investigação ser sobre o assassinato do líder estudantil Honestino Guimarães.

O presidente da UNE, Daniel Iliescu, destacou a participação da entidade na aprovação de leis que colaboraram com a expansão da educação superior no País. "O resultado desse processo é que há uma expansão inegável no sistema federal do ensino superior".

Segundo Iliescu, o país começou uma agenda positiva de reforma universitária com o Fim da DRU para a Educação, o Reuni e a Política de Cotas. Iliescu disse que o momento agora é de buscar os avanços além dos já conquistados nos últimos dez anos, especialmente na área de regulação.

Assessoria de Comunicação Social

Juntas, as quatro novas universidades atenderão, até 2018, 38.360 estudantes em 145 cursos de graduação. Serão contratados 1.677 professores e 2.156 técnicos administrativos, levando o ensino superior a cinco municípios do Pará, oito da Bahia e três do Ceará.

A UFCA será criada a partir do desmembramento dos câmpus Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, da Universidade Federal do Ceará (UFC), e a criação dos câmpus de Icó e Brejo Santo. A universidade terá seu câmpus sede na cidade de Juazeiro do Norte (CE). A Unifesspa será criada a partir do desmembramento do câmpus de Marabá, da Universidade Federal do Pará (UFPA), e a criação dos câmpus de Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Felix do Xingu, Xinguara.

A UFOB contará com a sede na cidade de Barreiras, Bahia, com área de abrangência inicial nas microrregiões de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Barra e de Santa Maria da Vitória e entorno. Já a Ufesba contará com a sede na cidade de Itabuna (BA), com área de abrangência inicial na microrregião de Ilhéus e entorno.

Em seu discurso, a presidenta destacou o efeito transformador que essas unidades terão nas regiões em que serão implantadas. Dilma ainda ressaltou o processo de democratização do ensino superior e interiorização da educação, com a realização desde 2008 do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Já o ministro da Educação observou que a criação destas novas unidades atenderá regiões que têm déficit de ensino superior de qualidade.

Nos últimos 10 anos, o ensino superior público federal, que contava com 45 universidades em 2002, já conta com 59 no total. Com as novas quatro instituições, serão 63 universidades federais. Esse processo de expansão aumentou em 150% as vagas no ensino superior brasileiro.

Expansão – Durante a cerimônia, o ministro da Educação e o ministro da Defesa, Celso Amorim, assinaram uma parceria para ampliar as vagas no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e Instituto Militar de Engenharia (IME). A previsão é de triplicar as vagas do IME, com a construção de um parque tecnológico em Mangaratiba, Rio de Janeiro.

Paula Filizola