Educação

Material sobre a Apresentação da Undime

• Slide

• Moção

Giulliano Fernandes e Dyelle Menezes, do Portal MEC

Mais de trezentos professores e gestores, de 14 estados, como Amapá, Bahia e Paraná, participam, em Brasília (DF), do Encontro Formativo do Programa de Apoio à Implementação da Base, nesta quinta-feira, 22 de agosto, e sexta-feira, 23. Esses profissionais da educação irão aprofundar ferramentas que vão contribuir para a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), realidade a partir de 2020.

De acordo com o secretário de Educação Básica, do Ministério da Educação, Janio Macedo, que participou da abertura das atividades, os professores são peças-chave para a efetividade da BNCC. “Vocês (professores) vão ter a responsabilidade de serem os multiplicadores nos seus estados. Nós vamos ter uma base comum e, mais do que isso, vocês vão ser responsáveis por colaborar para a formação dos professores para aqueles estados e pela formação do seu projeto, que vai nortear toda a educação nos próximos anos”, afirmou Macedo.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) participam do encontro. Além deles, compõem a equipe os multiplicadores de redes municipais e estaduais, da educação infantil e do ensino fundamental, para ajudarem os professores no planejamento das aulas do ano que vem já com currículos e projetos políticos-pedagógicos atualizados.

Nos dois dias de capacitação, os participantes serão orientados sobre as 10 competências gerais da BNCC, que indicam o que deve ser aprendido pelos estudantes, e sobre os componentes curriculares específicos, como língua portuguesa e matemática, por exemplo.

Segundo Macedo, não basta ter uma base nova se não tiver um professor preparado para fazê-la. “Para que isso aconteça é importantíssimo o trabalho que vocês (participantes) estão realizando aqui nesses dois dias aqui. Vocês são os responsáveis pela revolução que se dará no ensino infantil e fundamental nos próximos anos”, completou.

Na próxima semana, será a vez de representantes de outros 13 estados participarem do encontro, em São Paulo, onde a previsão de público é de 300 pessoas.

Ao todo, são 700 participantes que vão trabalhar como multiplicadores da BNCC em seus estados e municípios. A ideia é que eles realizem a formação de equipes regionais, municipais e nas escolas sobre os novos currículos. Também vão ajudar na reelaboração dos projetos político-pedagógicos (PPP) das escolas, que definem a identidade e as diretrizes que serão implementadas nas escolas para aprendizagem e formação integral dos alunos.

A BNCC norteia currículos dos sistemas e redes de ensino dos estados e as propostas pedagógicas de escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A iniciativa faz parte do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular, o ProBNCC.

O Comitê Nacional de Implementação da Base NacionalComum Curricular (BNCC) acaba de ser formado pelo Ministério da Educação. Ogrupo vai atuar acompanhando todo o processo de implementação da Base eorientando a participação dos órgãos públicos, nas esferas federal, estadual emunicipal, na efetivação do documento. Entre as competências do Comitê estãopropor debates, eventos e ações relacionados à implementação da BNCC pelasredes de ensino e escolas.

A criação do Comitê foi anunciada nesta segunda-feira, 26, durante o 1º Encontro de Formação do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Educação Infantil e Ensino Fundamental, que ocorre até a próxima quarta-feira, 28, em Brasília. O comitê é formado por membros titulares do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Em seu primeiro ano de execução, o MEC repassará às secretarias estaduais cerca de R$ 100 milhões em recursos para a implementação da BNCC, que poderão ser utilizados na realização de eventos formativos, como oficinas e seminários, contratação de consultores que vão auxiliar na redação dos currículos, e impressão dos currículos.

Composição – Fazem parte do Comitê, representando o MEC, o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB), Rossieli Soares da Silva, que o preside, e a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Ivana de Siqueira, além do diretor de programa da Secretaria Executiva, Ricardo Coelho, da presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, e os diretores de Currículos e Educação Integral, Raph Gomes Alvez, e Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica, Evilen Campos.

Também fazem parte do Comitê o presidente do Consed, Antônio Idilvan Alencar, e os vice-presidentes regionais Maria Cecília Amendola da Motta (Centro-Oeste), Goreth Sousa (Norte), Fred Amâncio (Nordeste), Haroldo Correa Rocha (Sudeste) e Eduardo Deschamps (Sul).

Já pela Undime, fazem parte do grupo nacional o presidente da entidade, Alessio Costa Lima, Bartolomeu Moura Júnior, presidente regional Norte, Maria Gorethi dos Santos Camelo, presidente regional Nordeste, Vilmar Lugão de Britto, presidente regional Sudeste, e Marli Regina Fernandes da Silva, presidente regional Sul.

O secretário de Educação Básica, Rossieli Soares, destacou a importância da cooperação de todos os envolvidos na implantação da BNCC, incluindo os professores das redes de ensino, que vão ajudar a fazer esta nova etapa, de construção dos currículos.

“O comitê tem a participação do MEC, Consed e Undime, ou seja, os secretários municipais, e eles vão ajudar a coordenar todo o processo de implementação, haja vista que não é uma coisa só do MEC ou só dos estados ou só dos municípios”, explicou Rossieli Soares. “Daí, justamente a importância da colaboração começar pela coordenação e todas as equipes que estão aqui reunidas possuem técnicos especialistas em língua portuguesa, história, geografia, educação infantil e alfabetização, que vão coordenar este processo de construção dos currículos em cada um dos estados, em cada uma das regiões onde a Undime faz parceria com os estados”, explicou Rossieli.

A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, destacou a escolha da equipe à frente do comitê e demonstrou ânimo com os próximos passos. “Houve na verdade um casamento muito bom, feliz, entre os três níveis de governo, a rede pública e privada, os estados, municípios e governo federal. Para mim, é uma alegria muito grande ver o regime de colaboração funcionar também, como está funcionando na base. Eu estou muito animada e otimista”, disse.

Assessoria de Comunicação Social

Prioridades e demandas dos municípios na educação foram discutidas durante encontro do ministro Mendonça Filho com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), nesta quinta-feira, 2.

Mendonça destacou a importância do fortalecimento da relação entre Governo Federal, estados e municípios. “Os municípios e os estados não serão mais visto como empregados do Governo Federal. Nossa linha de trabalho é aberta com todos”, afirmou o ministro.

O secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva, informou que entre as pautas apresentadas pelos representantes da Undime estão a questão do financiamento da educação pública e andamento de políticas e programas. “Os municípios têm um papel importante na educação brasileira”, disse. “O ministro tem falado muito sobre o Pacto Federativo e da importância de se ouvir os entes federados, para que tenham participação no processo decisório da construção das políticas públicas”, concluiu o secretário.

 O presidente da Undime, Alessio Costa Lima, fez uma defesa da educação pública municipal, destacando a educação infantil e o ensino fundamental. “Para os municípios, hoje, a prioridade número um é assegurar os recursos repassados aos municípios, que são fundamentais para o custeio e a ampliação das matrículas nas creches”, afirmou.

A Undime tem por missão articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social e o fortalecimento do regime de colaboração entre os entes federados.

Assessoria de Comunicação Social

Membros da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estiveram reunidos com o ministro da Educação, Rossieli Soares, nesta segunda-feira, 9, em Brasília, para apresentar uma série de demandas para melhorias na educação básica. Entre os assuntos abordados estavam o financiamento para matrículas em creches, os programas Novo Mais Educação e de Gestão da Educação Municipal e critérios de liberação de recursos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Essa foi a primeira reunião institucional realizada entre o ministro e o colegiado da Undime. De acordo com Rossieli, foram apresentadas dificuldades enfrentadas pelas secretarias municipais de educação que precisam ser melhoradas e aperfeiçoadas. “O diálogo tem que ser constante com estados e municípios. Ter encontros como esse é fundamental para fortalecer as políticas e encontrar um melhor caminho para a educação no Brasil”, afirmou o ministro, que se comprometeu a analisar as demandas apresentadas já nos próximos dias.

A Undime reúne os gestores dos 5.570 municípios brasileiros. Segundo o presidente da instituição, Alessio Costa Lima, esse diálogo é fundamental para que o MEC esteja inteirado das pautas mais urgentes para a educação pública municipal. Ele destacou que um dos principais pontos apresentados pelos dirigentes municipais é a defesa das creches como primeira etapa da educação infantil. “As crianças devem ser assistidas com políticas que garantam de fato o desenvolvimento no meio educacional. Precisamos assegurar as conquistas da educação brasileira, que tem um grande diferencial em relação às oferecidas por outros países”. Alessio ainda citou como exemplo de diferencial a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A defesa da educação infantil também foi ressaltada pelo presidente da Undime de Goiás, Marcelo Ferreira da Costa. “Nós respondemos pela grande maioria da educação infantil no país. Não podemos deixar de defendê-la como parte importante do desenvolvimento das crianças”, frisou. Marcelo também mencionou que reuniões como essas são importantes para que os municípios exponham as suas vontades e necessidades, e que o MEC tem trabalhado de forma persistente na construção de uma colaboração entre governos federal, estaduais e municipais.

Assessoria de Comunicação Social

“A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) revela a intensa relação entre o Ministério da Educação e a base educacional brasileira que é feita na ponta, nos municípios”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, em reunião nesta quinta-feira, 10, com representantes dos municípios dos 26 estados brasileiros.

No encontro, Mendonça defendeu o respeito à autonomia dos municípios e a descentralização. “Tudo na vida dos cidadãos acontece no município, o ente União ou mesmo o ente estadual é muito abstrato. A rigor as políticas públicas que afetam o dia-a-dia das pessoas ocorrem no âmbito do município, como saúde, educação e segurança pública”, disse. “Eu tenho a percepção sobre a força e a representatividade dos governos municipais para que as políticas sociais e as políticas públicas como a educação possam chegar a atender as expectativas da população”, concluiu.

Entre as demandas dos dirigentes municipais estão a Base Nacional Comum Curricular, o Sistema Nacional de Educação e o financiamento da educação pública propostos pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Foram apresentadas propostas sobre novos mecanismos para o reajuste do Piso Nacional do Magistério e a regulamentação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo, o aprofundamento das discussões sobre os repasses baseados no Custo Aluno Qualidade (CAQ) e Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) para o financiamento da educação básica.

Ao apresentar as prioridades do colegiado, o presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, apontou a importância do PNE nas políticas públicas dos municípios. “Todas as nossas questões nascem ou passam pelo Plano Nacional de Educação, que mostra, para nós gestores, quais serão os desafios, e nós entendemos que a superação desses desafios passa pelo fortalecimento do pacto federativo”, explicou.

Também foi anunciado o convênio entre o MEC e a Undime que libera recursos para a realização do Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em agosto próximo, e dos ciclos de seminários do colegiado nos estados.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Rossieli Soares, abriu nesta quarta-feira, 12, em Brasília, o 3º Encontro Formativo do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O evento, que ocorre até sexta-feira, 14, vai orientar as equipes técnicas e de gestão das unidades federativas responsáveis pela elaboração e revisão dos currículos alinhados à BNCC. Até o momento, 12 estados já conceberam os seus currículos, que já foram aprovados pelos conselhos estaduais de Educação.

“O Brasil um dia vai entender o exemplo que vocês são para o nosso país. Porque pela primeira vez nós estamos fazendo um regime de colaboração entre estados e municípios para aquilo que mais importa, que é a aprendizagem. Chega de ficar discutindo escola sem partido. Vamos discutir o que as crianças precisam que é a aprendizagem”, enfatizou o ministro da Educação, Rossieli Soares.

O objetivo do encontro é prestar apoio técnico para que os gestores se organizem e planejem estratégias de formação ainda no evento. “O foco são as estratégias. É a segunda etapa do processo de implementação da BNCC, que é a formação de gestores e professores”, explicou o diretor de currículos e educação integral do MEC, Raph Gomes.

O evento conta com a participação das equipes de currículos dos estados, coordenadores estaduais e de etapa; redatores da educação infantil até o ensino fundamental, articuladores de conselho e dos regimes de colaboração e analistas de gestão.

São cerca de 30 pessoas por estado, e cada uma com um foco bem detalhado. Os coordenadores estaduais de currículo, por exemplo, vão se atentar em gestão, governança e planejamento das estratégias de informação para o próximo ano. Já os coordenadores de etapa vão trabalhar na revisão do projeto pedagógico das escolas, e os redatores vão focar na elaboração da pauta formativa de 2019.

O trabalho de construção dos currículos em regime de colaboração tem ajudado no andamento dos trabalhos. “Mais de 85% dos municípios brasileiros aderiram aos estados para a construção do currículo em regime de colaboração com a rede estadual. Nesses encontros, há a lógica da troca de experiências, porque as equipes dos 26 estados e do Distrito Federal compartilham com o outro esse aprendizado”, argumentou o diretor. Parceria – O 3º Encontro Formativo do Programa de Apoio à Implementação da BNCC é uma parceria do MEC com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Reconhecimento – Durante o encontro também foi entregue a Medalha da Ordem Nacional do Mérito Educativo para 20 professores como reconhecimento pelos excelentes trabalhos realizados em todo o país. Também foram entregues os certificados de contribuição à implementação da BNCC para as Equipes de Currículos dos estados e aos coordenadores de área que participaram dos trabalhos da BNCC nacionalmente.

“Nós nos curvamos à excelência que vocês trouxeram para a educação. Tenho certeza que vocês merecem estar aqui representando os milhões de brasileiros que fazem grandes trabalhos”, destacou o ministro Rossieli Soares. “A valorização tem vários aspectos, desde o salário que a gente precisa melhorar, mas também de mostrar a importância do professor na sala de aula. Tenho muito orgulho de estar aqui nesta noite entregando essas medalhas”.

Um dos homenageados é Amaral Barbosa de Lima, de Pedra Branca (CE). Ele foi diretor da Escola Municipal Miguel Antônio de Lemos, localizada na zona rural do município. A instituição apresentou ótimos resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no qual alcançou nota 9,2. “Quando fazemos as ações na escola, fazemos pelas pessoas. Jamais imaginava receber essa homenagem do MEC. Mas isso é um combustível pra gente fazer diferença para as crianças da zona rural, que até ontem não sabiam o que era televisão. São pessoas que não têm acesso aos seus próprios direitos”, salientou.

Já Alessandra Jácome, da Equipe de Currículos de Goiás, disse que se sentiu “extremamente honrada por fazer parte da história da educação no Brasil e no meu estado.” Para ela, os trabalhos realizados podem se tornar um marco na qualidade da educação do país. “Para que os educandos tenham garantida a aprendizagem e condições equânimes de se desenvolver”, observou.

Assessoria de Comunicação Social

Uma das prioridades do Ministério da Educação, a Base Nacional Comum Curricular é tema de seminário iniciado na manhã desta quarta-feira, 20, em Brasília. Com a participação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o evento foi aberto durante a reunião do Conselho Nacional de Representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

A entidade é uma das parceiras do MEC na mobilização da comunidade escolar para contribuir para a Base. Durante o evento, Mercadante lembrou que o documento “é essencial para garantir o direito de aprendizagem dos nossos jovens e de nossas crianças”, em qualquer parte do país e de forma democrática. “Mas é claro que precisamos compatibilizar essa essência, que não é o todo. O todo do currículo tem de respeitar a diversidade cultural, histórica de cada uma das nossas regiões”, disse.

A participação dos professores, das escolas e das secretarias de educação é importante, segundo o ministro, porque sem ela o documento não terá aderência em sala de aula. Até agora, 34 mil instituições de ensino já se cadastraram no sistema que recebe as colaborações, enquanto o número de professores chega perto de 170 mil.

“Então, esse processo de contribuição é pra valer. Cada contribuição vai ser lida, analisada, vai ser classificada e poderá ser incorporada ou não pela qualidade do processo. A UFMG [Universidade Federal de Minas Gerais] e a UnB [Universidade de Brasília] estão cuidando exatamente de organizar essas contribuições”, garantiu Mercadante, lembrando que a análise técnica do que está proposto está sendo feita pelos leitores críticos, grandes nomes do meio acadêmico. “Portanto, é um diálogo”, completou.

O ministro lembrou que, apesar dos prazos previstos pelo Plano Nacional da Educação (PNE) para a conclusão da Base, a prioridade será entregar um currículo que encontre convergência no país. “Vamos trabalhar com prazo, mas sobretudo vamos fazer a coisa bem feita.” 

Outro ponto destacado por Mercadante é a necessidade de articular a Base com a formação continuada do professor. Segundo o ministro, esse é o próximo desafio do MEC. “Nós vamos ter que, junto da Base e logo após a Base, lançar um programa de formação dos professores, por exemplo, de licenciatura multidisciplinar. Se não, nós vamos fazer um excelente currículo e no dia seguinte o professor vai dar aula do jeito que sempre deu”, apontou o ministro.

Equidade - O presidente da Undime, Alessio Costa Lima, destacou a promoção da equidade e da transparência como dois grandes ganhos para a educação brasileira trazidos pela Base. “Nessa perspectiva, a gente entende que ela é um instrumento de igualdade de oportunidade e de acesso à aprendizagem da criança brasileira como um todo. Serve também como instrumento de transparência para a família acompanhar e participar da aprendizagem dos seus filhos e até mesmo cobrar da escola o que a criança deveria ter aprendido ou não”, afirmou Alessio.

A secretária-executiva do Movimento pela Base Nacional Comum, Alice Ribeiro, também destacou a importância do documento, que “é um elemento fundamental para darmos um passo na equidade e na qualidade da educação no país”, disse. Alice ainda parabenizou o Ministério da Educação e seus parceiros, como a Undime, pela coragem de levar o texto para debate público.

O seminário, que será encerrado nesta quinta-feira, 21, contou também com a participação do secretário de Educação Básica do MEC, Manual Palácios, e de representantes de entidades da sociedade civil que levaram suas sugestões e críticas para a discussão. Com base no que for discutido e no estudo do texto preliminar de cada componente curricular, os conselheiros da Undime se dividirão em grupos e apresentarão um parecer oficial da associação.

A consulta pública sobre o texto preliminar da Base continua aberta até 15 de março.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

Assista:

Mais de R$ 300 milhões serão destinados para manutenção e ampliação do Novo Ensino Médio e do Ensino Médio em Tempo Integral

_{O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, apresentou o programa nesta quarta-feira, 6 de novembro (Foto: Gabriel Jabur/MEC)}

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

Para tornar os estudantes protagonistas de sua jornada escolar, o Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quarta-feira, 6 de novembro, o programa Educação em Prática. Instituições de ensino superior parceiras vão abrir as portas das faculdades para que alunos do ensino básico ampliem seus conhecimentos com foco em suas habilidades e aptidões. Os estudantes do ensino médio e do 6º ao 9º ano do ensino fundamental terão a oportunidade de colocar o aprendizado da sala de aula em prática. 

A iniciativa vai proporcionar ainda um maior conhecimento para que os estudantes decidam o que querem cursar após a conclusão do ensino médio. O intuito é que as universidades disponibilizem conteúdos, professores e espaços físicos, como laboratórios de ciências, física, robótica, sala de computadores, música e quadras de esporte, por exemplo. Com o programa, o estudante da educação básica vai completar a carga horária do currículo escolar e ter acesso a novas oportunidades em atividades ao aproximar o aprendizado do ensino superior.

A cerimônia de lançamento foi realizada na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília. No evento, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou a portaria de lançamento do Educação em Prática. Foi seguido de diversos protocolos de intenções, nos quais os signatários manifestaram interesse em participar do programa. Foram eles:

• presidente da Associação Nacional de Universidades Privadas (Anup), Elizabeth Guedes;

• secretário-executivo da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Claudio Alcides Jacoski;

• secretária-executiva do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), Jaira Maria Alba Puppim;

• presidente da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE), Silvio Yung;

• presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier;

• secretário-executivo da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc) e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), José Carlos Aguilera;

• 2ª vice-presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), Adair Aparecida Sberga;

• presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Arthur Sperandéo de Macedo;

• vice-presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro (Semerj), Rui Otávio Bernardes de Andrade;

• diretor jurídico do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), José Roberto Kovac;

• presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia;

• presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Adriana Aguiar.

Durante a apresentação do programa, Weintraub reforçou que a medida representa o dinheiro do contribuinte voltando para a melhoria da sociedade. “A eficiência na gestão é a cara do governo do presidente Jair Bolsonaro. Nós estamos dando espaço para o setor público, mas também há espaço para a iniciativa privada contribuir”, afirmou o ministro.

Os alunos de cursos de Pedagogia e Licenciatura das instituições que aderirem ao programa poderão ganhar a experiência prática de estágio supervisionado nas escolas das redes públicas de ensino beneficiadas. Além disso, as universidades, os centros e as faculdades que abraçarem a educação básica poderão ter um bônus na avaliação institucional realizada pelo MEC, por meio do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES).

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, que apresentou o programa no lançamento, mostrou o diagnóstico da educação no país: com alta evasão, principalmente nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, e distorção na idade-série, ou seja, alunos que frequentam série que não está de acordo com a idade.

Para Macedo, o Educação em Prática vai trabalhar exatamente na resolução desses problemas. “Queremos que todos os estudantes tenham a mesma possibilidade educacional. Se não fizermos isso, estamos falhando. Nós todos sabemos que a educação é princípio básico para desenvolvimento do país e redução de desigualdades”, afirmou o secretário.

As parcerias darão suporte à implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que definiu os chamados “itinerários formativos”: uma formação em que o estudante pode escolher a área de conhecimento ou formação técnica a partir de suas preferências e intenções de carreira desenvolvendo seu projeto de vida. As adesões deverão ser realizadas a partir de 2019 e as ações começam a ser realizadas em 2020.

A cooperação será formada entre as instituições e as secretarias de Educação municipais e estaduais. A articulação para o desenvolvimento das atividades será promovida pelo MEC junto ao Consed, a Undime e as associações representantes de instituições de ensino superior parceiras.

O Brasil possui 2.152 instituições de ensino superior privadas e 296 universidades públicas. Além disso, são 38 institutos federais e dois Centros Federais de Educação Tecnológica no país que poderão aderir ao programa.

O secretário lembrou que, o programa aliado ao novo ensino médio e o ensino médio em tempo integral para dar velocidade necessária na melhoria da qualidade educacional. “Além do financiamento da União, que temos ampliado ao longo dos últimos anos, precisamos achar modelos alternativos para possibilitar aos alunos o sonho do aprendizado com qualidade”, disse.

Ensino em Tempo Integral – O MEC vai ampliar em quase 50% a oferta do Ensino Médio em Tempo Integral.

Com um orçamento de R$ 80 milhões, o ensino integral será implementado, em 2020, em 500 escolas já existentes. O número representa aumento de 46% em relação à média anual dos últimos três anos. De 2017 para cá, 1.027 escolas de ensino integral foram implantadas. Cerca de 40 mil alunos serão beneficiados no ano que vem.

Weintraub destacou que a medida coloca o Brasil na mesma linha do que é feito nos países desenvolvidos no mundo. “No mundo inteiro a regra é o ensino integral. Nos últimos anos, a gente ficou para trás porque não era prioridade. Não vamos selecionar ninguém. Nós queremos subir o nível de educação para todo mundo”, afirmou.

Nos próximos dias, as 1.027 escolas que já participam do programa de fomento ao ensino médio em tempo integral receberão a segunda parcela de 2019, de R$ 118 milhões. A primeira foi liberada em novembro de 2018.

O recurso é transferido para as secretarias de Educação e deve ser usado para a adequação das escolas. As instituições de ensino participantes possuem uma carga horária superior a 35 horas semanais — ou 7 diárias. A carga horária do ensino médio não integral no Brasil é de 20 horas semanais — 4 horas por dia. Com a reforma do ensino médio, aumentará para 25 e 5, respectivamente.

Novo Ensino Médio – O MEC disponibilizou o acesso aosistema para que as 3.686 escolas piloto participantes do programa Novo Ensino Médio possam informar suas propostas de flexibilização curricular.

A partir dessas informações, o ministério vai liberar recursos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O montante total é de R$ 138 milhões em dezembro, segunda parcela de 2019. A primeira foi em junho, de R$ 68 milhões.

Por meio dessa iniciativa piloto, as escolas devem apresentar propostas que contemplem formação continuada para os professores e definam a flexibilização curricular.

Banco Mundial – O MEC avançou em um acordo de empréstimo de US$ 250 milhões (hoje, aproximadamente R$ 1 bilhão) com o Banco Mundial, assinado em 2018 e que estava parado. Foi autorizada a constituição da Unidade de Gestão de Projetos, destinada a apoiar a reforma do ensino médio nos estados.

O acordo tem três objetivos:

• fortalecer a capacidade das secretarias estaduais de Educação na implementação da reforma do ensino médio;

• apoiar a implementação do novo currículo do ensino médio, com prioridade para as escolas situadas em regiões de baixo desenvolvimento socioeconômico;

• expandir o ensino médio em tempo integral para diminuir a evasão e a repetência.

O dinheiro tem duas finalidades. São US$ 29 milhões (cerca de R$ 116 milhões) para contratar assistências técnicas e US$ 221 milhões (aproximadamente R$ 884 milhões) a serem liberados conforme os estados atingirem resultados, ou seja, avançarem na implementação da reforma do ensino médio.

A melhoria da qualidade das escolas do campo é um dos maiores desafios da educação, hoje. A afirmação do ministro da Educação, Fernando Haddad, feita nesta quinta-feira, dia 2, baseia-se na falta de professores qualificados e na infra-estrutura precária das instituições rurais de ensino. “Problemas que não estiveram na agenda da educação por muitos anos”, segundo Haddad. “Agora, temos de fazer o possível para resolvê-los, numa parceria entre os governos federal, estaduais e municipais.”

O ministro participou da abertura do encontro entre representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Hoje, há cerca de seis milhões de alunos matriculados em escolas rurais, o que equivale a 10% do total de estudantes brasileiros. Entre os programas do MEC voltados para a população do campo estão o Caminho da Escola, de transporte escolar; ProInfo rural, de laboratórios de informática, e a Escola Ativa, de melhoria do ensino em classes multisseriadas. Para a formação de professores, foi criado o Procampo, que oferece cursos de licenciatura a profissionais não graduados que dão aulas nas escolas rurais. O programa é desenvolvido em parceria com universidades públicas federais e estaduais. Hoje, 38 mil professores sem formação superior atuam nessas escolas.

O presidente da Undime, Carlos Educardo Sanches, acredita que um pacto entre os dirigentes municipais e o governo federal pela melhoria da qualidade do ensino no campo pode elevar os índices educacionais e garantir direitos das pessoas que vivem nas áreas rurais. “O transporte escolar, por exemplo, é uma das questões prioritárias para melhorar o acesso e a oferta da educação no campo”, afirmou.

“Há barreiras específicas que ainda temos que superar, como o transporte dos alunos na região amazônica, entrecortada por rios. Estamos em diálogo com a Marinha para a implantação de barcos-escola”, exemplificou Haddad. “Além disso, levamos computadores a várias escolas do campo. Mas, e a conexão por banda larga? Ainda não há como fazer chegar por cabos. Temos que pensar em outra solução.”

Recursos — Outro problema citado pelo ministro é o domínio das terras. Muitas escolas foram erguidas em áreas de fazendas, o que dificulta o repasse de verbas para os municípios investirem na infra-estrutura. Segundo Haddad, o MEC elabora estudo para verificar a possibilidade de enviar os recursos — entre R$ 8 mil e R$  16 mil — diretamente a cada escola, pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Para orientar os gestores sobre a implementação de ações nas áreas rurais, o ministro sugeriu a criação de uma política do campo, instituída por decreto. “O campo é muito diverso, com muitas especificidades. É necessário estabelecer o que é comum entre as áreas rurais para avançar nas políticas públicas e colocá-las em um marco legal, definindo tarefas para cada ente da Federação”, ressaltou Haddad.

No encontro, que se encerra nesta sexta-feira, dia 3, serão apresentadas diversas ações do MEC à nova diretoria da Undime.

Letícia Tancredi

Veja a reportagem sobre Educação no campo

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, recebeu nesta quarta-feira, 6, representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), no Ministério da Educação, em Brasília. Janine Ribeiro destacou a importância da participação da sociedade na elaboração dos Planos Municipais de Educação (PMEs).

Para o ministro, os planos municipais precisam refletir o pensamento do poder público e da população. “Mais importante que ter um documento votado, é o processo no qual este documento é gerado. Não ajudará muito o Brasil e não ajudará nada os municípios, se os textos não tiverem adesão consistente do poder público municipal e da sociedade local”, disse. O prazo estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE) para que os municípios aprovem seus planos municipais é 24 de junho.

No encontro, a presidenta da Undime, Cleuza Repulho, apresentou as principais demandas das secretarias municipais de educação, entre elas a base nacional comum, o financiamento da educação, o piso nacional do professor e os modelos de construção de creche. “A Undime entende que as políticas na área da educação são integradas entre União, estados e municípios”, afirmou.

Assessoria de Comunicação Social

Um dos maiores desafios de construir a Base Nacional Comum Curricular (BNC) é envolver o máximo de escolas na discussão sobre o documento. Para isso, o Ministério da Educação firmou parcerias em busca de uma mobilização constante em torno da Base para, assim, levar mais instituições de ensino e seus atores a participar.

Na mobilização das redes de ensino em cada unidade da federação, o Ministério conta com o apoio da União Nacional dos Dirigentes da Educação (Undime). Goiás, um dos estados com maior número de instituições cadastradas no Portal da Base, é um exemplo de onde a movimentação vem dando certo.

Luciana Carniello, coordenadora de projetos educacionais da Undime Goiás, conta que lá os municípios foram divididos em comissões regionais e os dirigentes municipais ficaram encarregados de acompanhar de perto as discussões sobre a Base em cada grupo. “Essas comissões foram criadas para que a gente conseguisse garantir que, de fato, em cada um dos 246 municípios e em todas as escolas municipais, estaduais, institutos federais, escolas particulares, essa discussão fosse assegurada”, explica Luciana.

Segundo ela, a estratégia foi primeiro formar os gestores das comissões, contextualizando a Base em sua história e importância e apresentando o Portal que recebe as contribuições. Além disso, a equipe da Undime no Estado visitou in loco diversos municípios para promover a BNC.

“Nós conseguimos 100% das escolas estaduais cadastradas. Quase 80% das escolas municipais também estão. Nós recebemos relatos e relatórios, registros de fotos e vídeos de mobilizações nos munícipios. A gente tem casos de cidades que fizeram audiência pública para apresentar o documento aos professores”, Luciana conta, citando o exemplo de Planaltina de Goiás.

Durante uma semana, no mês de dezembro, a Secretaria de Educação da cidade no entorno do Distrito Federal reuniu todos os professores da rede para conhecer a Base e discutir cada componente curricular de acordo com a área de atuação dos docentes. Alunos e pais também participaram.

O estado do Paraná é outro que conseguiu expressiva participação de suas escolas no portal da Base. Segundo Larissa Biassio Rosa, secretária-executiva da Undime local, 48% das escolas do estado estão cadastradas no sistema até agora. Lá, a mobilização aconteceu junto aos dirigentes municipais, que levaram a discussão sobre a Base para suas secretarias, e em nível estadual. Dois encontros reuniram os secretários em Londrina para debater os componentes curriculares e construir um parecer do Estado.

Formiguinha – Já no Amazonas, um dos estados da região Norte a se destacar no processo de mobilização da Base, o trabalho é de formiguinha. Além de utilizar o centro de mídias da Secretaria de Educação e atingir todos os municípios, chamando atenção dos dirigentes para promoção do debate sobre o documento, a Undime Amazonas tem ido às escolas e usado até aplicativos de conversa instantânea para promover a participação de todos.

“Onde a escola nos solicita, nós vamos fazer palestra sobre a Base, falando da importância, da estrutura, o que ela pode trazer de benefício e explicando como trabalhar, como discutir a Base. Além de tudo, a gente usa Whatsapp, telefone, e-mail. É um trabalho contínuo”, explica Silleti Lyra, secretária executiva da Undime no estado do Amazonas. Segundo ela, a expectativa é, com a volta às atividades do calendário letivo, envolver cada vez mais escolas nas contribuições à Base.

Além de atuar na mobilização das redes de ensino, a organização contribuiu indicando profissionais para a equipe de especialistas que compõem o documento com sugestões, que será enviado ao MEC via portal.

Alcance– Para o presidente da Undime, Aléssio Costa, devido à capilaridade da rede municipal, a organização tem papel fundamental na superação de um dos desafios do debate sobre a Base: a dimensão continental do país. “Só os municípios são mais de 5.500, e cada um tem uma rede própria. É um grande desafio envolver todos esses atores”, ele lembra. Segundo ele, o trabalho de envolver toda a rede municipal de ensino na discussão já está promovendo “excelentes frutos”.

“O ideal para essas escolas menores é que o município organize momentos coletivos, onde se possa formar grupos de estudo por áreas. Aí você dá a oportunidade de os professores de um mesmo tema socializarem e discutirem com outros o componente curricular”, diz Aléssio, citando o exemplo da iniciativa em Tabuleiro do Norte, no Ceará, onde ele é secretário municipal de educação.

Para o secretário da Educação Básica do MEC, Manuel Palácios, parcerias como essas permitem um diálogo propício principalmente para os professores, personagens fundamentais na escola e, consequentemente, na Base Nacional Comum Curricular.

“É uma discussão que tem por fundamento a formação especializada do professor e a sua experiência profissional. Por isso eu digo que a discussão da base fortalece muito a comunidade dos profissionais da educação, na medida em que trabalha para estabelecer uma referência compartilhada por todas”, acredita.

Assessoria de Comunicação Social

 Ouça:

Dialogar com os municípios prioritários sobre o que eles podem fazer para melhorar seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esta é a proposta da reunião que o Ministério da Educação realiza, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), nesta segunda-feira, 4, em Curitiba, com os secretários de educação de cerca de 1400 cidades.

De acordo com a coordenadora-geral de articulação transversal da Secretaria de Educação Básica (SEB), Clélia Mara dos Santos, o ministério discutirá com os gestores educacionais questões como o planejamento e a gestão financeira; formação de professores; alfabetização de jovens e adultos, e avaliação e acompanhamento escolar.

A Prova Brasil, que neste ano será aplicada em outubro, será um dos temas das palestras. Segundo a coordenadora-geral de ensino fundamental, Edna Martins Borges, a avaliação é importante porque possibilita aos gestores educacionais verificar o desempenho de seus alunos em português e matemática. “A partir do resultado da Prova Brasil, o gestor pode elaborar estratégias educacionais para melhorar a aprendizagem”, explica Borges.

A partir do resultado da Prova Brasil, em conjunto com as taxas de aprovação e reprovação, calcula-se o Ideb das redes de ensino. A novidade deste ano é a participação de escolas rurais de ensino fundamental com mais de 20 alunos.

Na reunião, os dirigentes municipais também receberão informações sobre ações como o Plano de Ações Articuladas (PAR), o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola), o Brasil Alfabetizado e o Educacenso.

Laptops - No encontro com os municípios prioritários, o ministério aproveitará para entregar os laptops educacionais aos secretários que não puderam participar dos 11 encontros que o MEC organizou com a Undime, entre fevereiro e abril, para apresentar as ações de educação básica aos novos gestores de todo o Brasil. No computador portátil, os dirigentes municipais encontrarão informações sobre merenda e transporte escolar, livro didático e biblioteca na escola, formação de professores, laboratórios de informática, computadores nas escolas, alfabetização de jovens e adultos e educação inclusiva, censo escolar e Ideb, entre outros.

A reunião em Curitiba será realizada no Teatro Positivo, localizado na Rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300, no bairro Campo Comprido.

Assessoria de Comunicação Social

O secretário da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Jânio Macedo, participa do 17º Fórum Nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que começa nesta terça-feira, 13 de agosto. Ele e diversos representantes municipais discutirão três pilares de uma educação de qualidade: financiamento, gestão e aprendizagem.

O evento é realizado em Mata de São João, na Costa do Sauípe (BA), e se estende até sexta-feira, 16. Além do secretário, o fórum espera mobilizar cerca de 1.500 dirigentes, técnicos de secretarias e educadores.

Entre os assuntos debatidos, destaque para o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como mecanismo de financiamento para a garantia da qualidade da educação.

Nos quatro dias de programação, os participantes também vão debater temas sobre o futuro da educação básica, tais como ações intersetoriais na promoção da qualidade da educação, o processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nos municípios, além de políticas e programas para garantir o direito à educação e minicursos do Conviva Educação e a Busca Ativa Escolar.

Discussões – Realizado em um período de intensas discussões no que diz respeito ao financiamento da Educação, mais especificamente ao Fundeb, cujo prazo de vigência se encerra em 2020, o 17º Fórum Nacional da Undime será um momento determinante na formação de gestores e educadores, pois tradicionalmente consiste em um espaço democrático de debate sobre os cenários postos para a educação.

Organização – Organizada em conferências, mesas-redondas, minicursos e oficinas, a 17ª edição do Fórum Nacional ainda proporcionará visitas dos participantes às salas de atendimento governamental — Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Secretaria de Alfabetização (Sealf) e Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) — ambas do MEC.

Haverá também estandes do Conviva Educação e de parceiros institucionais da Undime (Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Fundação Itaú Social, Fundação Lemann, Fundação Telefônica-Vivo, Instituto Natura, Unicef e Uncme) e de empresas credenciadas.

Assessoria de comunicação social