Educação

Depois de tomar posse como ministro da Educação na última segunda-feira, 5, Aloizio Mercadante iniciou o trabalho abrindo espaço para o diálogo. Nesta terça-feira, 6, ele recebeu representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) na sede do Ministério da Educação.

Uma das solicitações da entidade é que o ministério reveja a prática adotada por algumas instituições privadas de ensino superior, que incluem 20% das disciplinas dos cursos presenciais de graduação na modalidade ensino a distância (EaD). Segundo eles, essa prática ocorre visando apenas a economia de recursos e não a melhoria da qualidade do ensino, o que deveria prevalecer.

Diante disso, o ministro Mercadante determinou a criação de uma comissão para analisar esse e outros casos reivindicados pela UNE, deixando claro que a permissão de que 20% da carga horária sejam ofertadas a distância deve ser feita dentro de rigoroso padrão de qualidade e que o MEC não aceita que seja utilizada para reduzir custos. A comissão ficará a cargo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).

Assessoria de Comunicação Social

Durante a reunião, os estudantes conheceram o processo de acompanhamento do Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec), que permite o acesso, de forma atualizada, ao andamento das obras em cada universidade. A apresentação foi feita pela coordenadora-geral de planejamento e orçamento das instituições federais de ensino da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Mariana Fernanda Bittencourt. Eles também ouviram explicações de Amaro Lins sobre a proposta de plano de carreira apresentada pelo governo federal aos professores. O plano reduz de 17 para 13 o número de níveis da carreira e valoriza a titulação e a dedicação exclusiva.

Bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) de todo o país vieram a Brasília nesta quarta-feira, 16, para o 1º Encontro de Estudantes do Prouni. A reunião faz parte do 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que ocorre de 15 a 19 de julho na capital federal, e teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de vários ministros.

Os bolsistas do Prouni presentes ao encontro entregaram ao presidente uma carta de reivindicações. No documento, eles pedem que o programa seja cada vez mais fortalecido, ampliado, que haja assistência estudantil para os bolsistas e incentivo ao ingresso na pós-graduação.

 “Educação é um plantio e tem que ser construída coletivamente”, afirmou Lula. Segundo ele, a partir de agora, será possível aferir com mais clareza os pontos positivos e negativos do programa, já que a primeira geração de bolsistas se forma este ano.

O presidente destacou a participação do movimento estudantil na luta pela democratização do acesso à educação superior. “Quando propusemos a criação do Prouni, a direção da UNE quis participar e ajudar a construir o programa. Ficamos felizes porque eles também se preocuparam com o acesso das pessoas da periferia aos bancos da universidade.” Para Lula, essa relação entre Estado e sociedade é uma conquista.

“Não há educação de qualidade sem estudantes motivados e professores qualificados”, disse o ministro interino da Educação, José Henrique Paim, ao citar ações do MEC que têm contribuído para a melhoria da educação superior, como o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). O número de vagas oferecidas nas universidades federais dobrou nos últimos seis anos; foi de 114 mil em 2003 para 227 mil em 2009. A meta até 2011 é que mais de 300 mil vagas tenham sido ofertadas.

Além disso, segundo Paim, a presença do governo federal cresceu nos municípios, tanto pelos 104 novos campi universitários e 12 novas universidades federais, quanto pelos novos institutos federais. Ainda tramitam no Congresso Nacional os projetos de Lei que criam quatro novas universidades. Sobre o Prouni, o ministro interino enfatizou a distribuição de mais de 500 mil bolsas até hoje e o bom desempenho dos bolsistas nos exames nacionais.

“O Prouni trouxe mudanças significativas para a educação superior, ao levar para a universidade o filho do trabalhador, o negro e o pobre”, ressaltou a presidente da UNE, Lúcia Stumpf. A jovem ainda enfatizou que os estudantes que chegam à educação superior por meio do Prouni levam para as universidades uma visão de mundo diferente. “Os que se formam arquitetos pensam na reorganização das favelas. Os que se formam médicos, trabalham para fortalecer o Sistema Único de Saúde”, exemplificou.

Estão presentes no 51º Congresso da UNE representantes de 92% das instituições de educação superior brasileiras, públicas e privadas, tornando este encontro o mais representativo da história do movimento estudantil. É a primeira vez, também, que um presidente da República participa do congresso.

Letícia Tancredi

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