Educação

Apaixonada por livros, Natália Francisca Frazão, de 32 anos, tinha como meta estudar na Universidade de São Paulo (USP). Surda desde que nasceu, a jovem viu o sonho se tornar realidade ao encarar uma pós-graduação e receber, no último dia 4 de setembro, o título de mestre em educação pela USP, em Ribeirão Preto (SP). O feito, inédito na universidade, foi registrado em uma banca totalmente traduzida em libras (língua brasileira de sinais).

Formada em administração de empresas por uma faculdade particular da capital paulista, Natália escolheu a área de educação para ajudar na inclusão e acessibilidade de surdos no ambiente acadêmico. “Esse é o meu maior objetivo”, disse a jovem, em conversa que sua mãe, Nilza Neto Frazão, traduziu para a reportagem a partir da linguagem de libras, que pratica com a filha. “Quero ajudar outros surdos a trilhar um caminho de sucesso, de prosperidade e fazer com que eles tenham acesso ao mundo como qualquer outra pessoa”, explica a jovem, reforçando seus planos para o futuro. “Quero ser professora universitária e me preparar para o doutorado. ”

        Nilza teve rubéola durante a gravidez e suspeitou que isso traria consequências para o bebê . Hoje, orgulhosa, lembra as dificuldades enfrentadas pela filha até alcançar esse objetivo: “Você não imagina para mim, como mãe, a vitória que é. Quando ela dizia que queria ser professora, eu falava: ‘Mas como ser professora se você não consegue falar’. Ela continuava: ‘Eu vou ser professora’. E hoje esse objetivo dela está aí, ela conseguiu. Então, aquele momento da banca examinadora foi quando conseguimos realizar esse sonho”.

A descoberta da doença não foi fácil, conta: “Quando Natália tinha seis meses, eu descobri que ela era surda. A surdez dela é profunda e ela não escuta nada. No começo é um desespero até você imaginar aonde vai buscar ajuda e como que você vai alfabetizar”.

Luta – O tempo passou e, mesmo após experiências que preocuparam a mãe, não só na fase da alfabetização, como na passagem pelo ensino médio, Natália chegou até a universidade, ultrapassando dificuldades que iam desde a falta de intérpretes até a busca de recursos que a permitissem interagir e avançar como os demais estudantes. “Ela sempre gostou de estudar, de ler, sempre visou a USP”, relata Nilza. “Ela falava para mim: ‘Eu vou estudar na USP e vou fazer pós-graduação voltada a educação’. ”

Assim, Natália conquistou uma vaga na USP. Lá, buscou o campus de Ribeirão Preto e localizou a professora Ana Cláudia Lodi – fonoaudióloga, ligada aos processos de aprendizagem e linguística, nos quais se inclui o estudo de libras. Desse momento até a fase final da pesquisa, o trabalho entre as duas foi marcado por grande parceria. “A Natália lia bem, me falava em libras, ela discorria sobre conceitos, me contava sobre o que estava acontecendo, o estudo dela, eu passava para o português e voltava pra ela, pra garantir que eu tinha aprendido a ideia, para, então, a gente dar seguimento no texto”, explica a orientadora.

Nesse processo, ainda foi preciso que a instituição regularizasse a contratação de um intérprete para que Natália pudesse assistir às aulas. Ela mesma conta que foi necessário acionar a justiça para ter seu direito garantido. “É importante mostrar que a Natália é a primeira da USP, mas já temos surdos e doutores desde 1998”, atenta Ana Cláudia. “Sempre que tem um surdo na pós-graduação, um surdo na graduação, ele terá um tradutor de libras fazendo exatamente esse papel. Então, eu acho que as federais estão muito mais à frente do que as estaduais paulistas neste sentido. ”

Banca – A avaliação da banca examinadora ao trabalho de Natália foi complexa. Durante mais de quatro horas e com auxílio de duas intérpretes, os sinais da estudante foram traduzidos para que a banca e a plateia entendessem, pois havia no local amigos e convidados da jovem que também eram surdos. Da mesma forma, a fala dos professores era transformada em libras para que Natália pudesse argumentar.

A dissertação do trabalho de Natália aborda as lutas sociais estabelecidas pela Associação de Surdos de São Paulo (ASSP) e contou com entrevistas feitas com fundadores e membros da instituição – todos surdos. O material colhido em campo, em libras, juntamente às referências bibliográficas, foi finalizado em texto escrito.

Para a mãe da jovem, todos esses marcos legais representaram, na prática, a oportunidade para que a filha não desistisse de seguir com seus planos. “Lá trás, quando descobri que ela era surda, a minha preocupação era de ela conseguir aprender a ler”, lembra. “Eu nem imaginava uma faculdade naquele momento, mas ela foi descobrindo o mundo dela. ”

Assessoria de Comunicação Social

Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a oftalmologista Jacqueline Mendonça desenvolveu uma solução para tratar, de maneira não-invasiva, a retinopatia diabética. A doença pode comprometer a visão de pacientes e, em estágios mais avançados, levar à perda total e irreversível.

A especialista em oftalmologia diz que a pesquisa nasceu ao conhecer pacientes em plena idade produtiva com a doença retiniana em fases avançadas e necessidade de tratamentos invasivos, com risco, caros e de resultado limitado.

“Desse cenário veio minha inspiração para o estudo: propor uma nova modalidade de tratamento minimamente invasivo que evite, ou retarde, a progressão dessa complicação visual, muitas vezes, irreparável”, disse a pesquisadora.

Segundo ela, a solução é um colírio especial com ação neuroprotetora, em apresentação tópica, que não oferece riscos ao paciente.

De acordo com Jacqueline, nos primeiros testes com ratos, a novidade foi bem sucedida. Não foram observados efeitos colaterais adversos no estudo conduzido na Unicamp.

Hoje, já é possível encontrar outras opções terapêuticas para a retinopatia diabética, como a fotocoagulação a laser — na qual se mira um raio laser para selar os vasos sanguíneos dos olhos —, as injeções intravítreas — dentro do olho — e cirurgias. Segundo a responsável pelos estudos, porém, o método dela é menos invasivo.

A complicação afeta cerca de 40% dos diabéticos e ocorre quando o excesso de glicose no sangue danifica os vasos sanguíneos dentro da retina.

Jaqueline é graduada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), tem subespecialização em retinopatia diabética no departamento de oftalmologia da Universidade de Harvard, em Boston, EUA, e atuou no Núcleo de Medicina e Cirurgia Experimental da Unicamp.

Assessoria de Comunicação Social

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei nº 2.878-B/2008, que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). A matéria segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a última comissão permanente da Câmara que deverá analisá-la antes do projeto seguir para o Senado Federal.

Quando o projeto de lei chegar à CCJ, será aberto um prazo de cinco sessões da Câmara para a apresentação de emendas. Terminado este prazo, o relator deverá apresentar o seu parecer. A expectativa do presidente da Comissão de Implantação da Unila, Hélgio Trindade, é que a tramitação do projeto na Câmara seja concluída ainda neste semestre. Ele acredita que no Senado o curso será rápido. Por se tratar de proposição ordinária, as comissões têm poder terminativo, o que significa que o projeto não precisa ser voltado em plenário.

“Vencemos mais uma etapa. Estamos confiantes que o projeto estará aprovado até o início do segundo semestre, possibilitando que a Unila inicie suas atividades ainda neste ano”, comemorou Paulino Motter, integrante da Comissão de Implantação da Unila.

Assessoria de Comunicação da CI-Unila

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) vai aumentar o número de cursos, passando de 48 para 65 nos próximos quatro anos. O número de matrículas deve seguir a mesma tendência, crescendo de 12,9 mil para 23 mil até 2012. Graças à adesão ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a UFMA receberá R$ 29,7 milhões para investimentos. 

A UFMA possui sete campi: Bacabal, Chapadinha, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Luís, com 2.692 vagas. Durante a fase I da expansão universitária, os campi de Chapadinha e Imperatriz receberam investimentos do Ministério da Educação.

O campus de Chapadinha situa-se em um pólo com potencial para a área agrícola. A unidade oferece os cursos de Agronomia (80 vagas), Zootecnia (80 vagas) e Biologia (80 vagas), que, somados, ofertam 240 vagas anualmente, totalizando 1.120 ingressos na plena implantação. O investimento do MEC é de R$ 8,6 milhões até 2009.

Já em Imperatriz, localizada no sul do estado, a oferta de escolaridade do Ensino Fundamental tem pressionado a ampliação das vagas no Ensino Médio, que impulsionam demandas para a Educação Superior. Os cursos ofertados são Pedagogia, Direito, Ciências Contábeis, Engenharia de Alimentos, Comunicação Social e Enfermagem, todos oferecendo 80 vagas. O número total de vagas ofertado anualmente é de 480. No fim da implantação, serão 2.200 ingressos. O investimento do MEC até este ano é de R$ 8,8 milhões.

A construção de um novo cenário na educação superior, possibilitada pelos programas de expansão universitária e de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), traz a ampliação da oferta de cursos e vagas na educação superior pública, acompanhada de metas qualitativas, em todo o país.

Assessoria de Comunicação Social

Parceria com Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) facilita webconferências para pesquisadores, professores e alunos

O Ministério da Educação (MEC) ampliou a capacidade de webconferências em universidades e institutos federais. Mais de 123 mil alunos e professores poderão ser beneficiados, 50% a mais dos 82 mil que poderiam utilizar o benefício anteriormente. A iniciativa poderá auxiliar as instituições no ensino a distância no momento em que muitos campi estão fechados por conta do risco de contaminação do coronavírus.

Agora, as instituições federais de ensino superior público vão poder contar com 15 salas de reuniões simultâneas de webconferência - uma unidade pode receber até 75 participantes. Antes, eram 10 salas simultâneas para esse número de pessoas. As salas virtuais podem ser acessadas por computadores pessoais e smartphones.

A capacidade total do serviço de 1,7 mil acessos simultâneos passa, agora, para 10 mil. O serviço é ideal para reunir um grupo de usuários que precisam discutir um trabalho específico, por exemplo. O mecanismo também dispõe de fácil agendamento e envio de convites.

Além disso, o MEC aumentou a capacidade do serviço de videoconferência de 10 para 30 salas virtuais, com até 15 pontos remotos em cada sala. Para realizar as reuniões, basta que o usuário conecte a um computador a uma televisão disponível na sua instituição, utilizando um navegador web.

Com a medida, além de apoiar pesquisadores, professores e alunos, o MEC dá suporte para os departamentos de Tecnologia e Informação e Educação a Distância das instituições de ensino superior públicas, ao oferecer insumos tecnológicos para aumentar a capacidade de soluções de comunicação e colaboração a distância existentes nos campi.

Na última quarta-feira, 18 de março, o Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que flexibiliza o ensino a distância para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas. Isso permite que as instituições possam escolher a opção de dar aulas por meio digital, quando possível. A medida não é impositiva.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta segunda-feira, 4, a liberação de R$ 15 milhões para obras do novo campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Cabo de Santo Agostinho (PE). Acompanhado da reitora da universidade, Maria José de Sena, o ministro vistoriou as obras de terraplanagem para construção da unidade, que terá, em 2020, capacidade para 24 cursos de bacharelado e outros 24 de tecnólogo.

Com a liberação dos recursos pelo Ministério da Educação, a primeira fase das obras deverá ser entregue até o final de 2017 e passará a receber estudantes a partir do primeiro semestre de 2018. Além de salas de aula, serão construídos laboratórios e oficinas para atividades práticas, biblioteca, restaurante universitário e um centro de convenções. 

A unidade terá capacidade para atender mais de 3 mil alunos, com 120 professores, 150 técnicos e 300 funcionários. “O que nós queremos é que a educação seja um instrumento de promoção da equidade social e de oportunidade, para que os filhos de um trabalhador, de um empresário, de todos, possam crescer na vida”, afirmou Mendonça Filho.

O ministro ainda lembrou que o MEC conseguiu reverter um corte de R$ 4,6 bilhões em seu orçamento, o que possibilitou regularizar os repasses às universidades. “Ao assumir o MEC, a nossa primeira providência foi de quitar os passivos com as universidades, hospitais e institutos federais no país, da ordem de R$ 700 milhões”, destacou. “No primeiro mês, liberamos mais de R$ 1 bilhão e, agora, trabalhamos para liberar recursos para as obras e projetos da rede federal que estão paralisados ou em ritmo lento”.

Campus – A unidade do Cabo de Santo Agostinho iniciou as atividades acadêmicas no segundo semestre de 2014, em instalações provisórias. Hoje, tem cerca de 700 alunos em cinco cursos de bacharelado em engenharia – civil, elétrica, eletrônica, mecânica e de materiais.

A reitora Maria José de Sena destacou a importância da integração dos cursos de engenharia aos processos produtivos locais. “São cinco cursos de engenharia de ponta, com um projeto de formação diferenciado; um campus nessa área, nessa região e em Pernambuco é sinônimo de desenvolvimento para o estado”, disse.

Vizinho ao polo de desenvolvimento do porto de Suape, no litoral sul pernambucano, o novo campus também atenderá a demanda de qualificação da força de trabalho das diversas indústrias que utilizam tecnologia intensiva. Para suprir essa necessidade, a UFRPE implantou um formato inovador para a formação dos estudantes, que permite ao estudante manter contato direto com empresas e indústrias desde o primeiro dia de aula.

O estudante pode, ainda, ingressar na instituição no curso de bacharelado e, uma vez cumprida carga horária mínima de 2.760 horas, equivalente à matriz curricular específica, obter a certificação intermediária de tecnólogo. Esse modelo é conhecido como dual, em vigor em países como Alemanha e Suíça.

Assessoria de Comunicação Social

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Os projetos de lei e decretos anunciados nesta quinta-feira, 8, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, completam a agenda da educação elaborada pelo atual governo. Guiada por uma visão sistêmica, a agenda considera todas as etapas do ensino como de mesma importância para o desenvolvimento sustentado do país, gerando inclusão educacional e social. As medidas integram cinco eixos, a saber:

- Educação básica:
Por intermédio do ensino a distância, a Universidade Aberta do Brasil levará a educação superior às regiões localizadas no interior do país, atendendo principalmente o professor de escola pública que ainda não possui graduação. Criada na forma de decreto, a Universidade Aberta contribui, dessa forma, para melhorar a qualidade da educação básica oferecida nessas localidades. Iniciativa que ganha o reforço do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), sistema informatizado que permite ao público acompanhar se a União, os estados e os municípios estão aplicando na educação os recursos previstos em lei.

Ao mesmo tempo, o atual governo está repassando, pelo terceiro ano consecutivo, recursos para investimentos no ensino médio. Este ano, serão destinados R$ 400 milhões para as redes públicas. Nos dois anos anteriores, os recursos somaram outros R$ 600 milhões. A medida atende aos estados enquanto não é aprovada no Congresso a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em substituição ao Fundef, cuja duração legal se encerra em 2006.

Ainda na educação básica, outra medida anunciada é a do lançamento do edital para escolha do livro de Biologia que será distribuído entre os estudantes do ensino médio, beneficiando 7,5 milhões de alunos de 14.727 escolas públicas do país. Hoje, eles já recebem exemplares de Português e Matemática. A iniciativa dá seqüência às ações do MEC no atendimento aos alunos dessa etapa da educação, já que os livros didáticos eram antes limitados aos estudantes do ensino fundamental.

- Educação profissional:
A criação das escolas técnicas federais do Amapá, do Acre, de Mato Grosso do Sul e de Rondônia, sediadas nas capitais dos respectivos estados, da Escola Técnica Federal de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), e das escolas agrotécnicas federais de Brasília (DF), Marabá (PA), Nova Andradina (MS) e São Raimundo das Mangabeiras (MA), anunciadas nesta quinta, levam instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica a todas as unidades da federação. Para a construção das nove escolas e aquisição de equipamentos para laboratórios, estão previstos investimentos de R$ 23,8 milhões.

O governo está criando 2.820 vagas para docentes dos ensinos fundamental e médio e 3.430 vagas para servidores técnico-administrativos em atendimento à expansão da rede de educação tecnológica. Os novos cargos estão previstos na medida provisória anunciada pelo presidente para contemplar as 33 unidades descentralizadas vinculadas aos Centros Federais de Educação Tecnológica que estão sendo construídas entre 2006 e 2007, para completar o quadro de pessoal de unidades já existentes e para atender aos Cefets originados da transformação de escolas agrotécnicas. A expansão vai gerar 74 mil novas vagas na educação profissional, o que representa um acréscimo de 30% no número de alunos atualmente matriculados na rede.

- Ensino superior:
O projeto de lei da Reforma da Educação Superior tem como objetivos principais a regulação das instituições privadas, aumentando a qualidade do ensino oferecido, e a garantia de financiamento das instituições federais, permitindo a expansão do ensino público. A autorização para funcionamento das universidades particulares leva em conta os resultados obtidos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Para as universidades públicas é assegurado o repasse de 75% da receita constitucionalmente vinculada à educação. Recursos que serão distribuídos conforme indicadores de desempenho e qualidade, dentre eles o número de alunos matriculados, de alunos concluintes, de estudos publicados e de registro de patentes, além dos resultados nas avaliações conduzidas pelo Ministério da Educação.

A criação da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e a transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre (FFFCMPA) em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (FUFCSPA), ambas anunciadas nesta quinta, integram a expansão da rede federal de ensino superior iniciada no atual governo. Ao todo, estão sendo criadas quatro universidades completamente novas e transformadas seis faculdades federais em universidades, além da construção e/ou ampliação de 40 campi. A ampliação deve gerar 125 mil novas matrículas na rede em cinco anos, o que significa um aumento de 21,75% sobre o total de alunos. A Unipampa terá campi em dez municípios gaúchos, atendendo a Metade Sul e a Fronteira Oeste do estado. No primeiro ano, serão oferecidos 14 cursos de graduação: Agronomia, Zootecnia, Ciência da Computação, Engenharia de Produção, Matemática (licenciatura e bacharelado), Economia, Administração, Cooperativismo, Pedagogia, Licenciatura em Ciências, Letras, História, Geografia e Enfermagem. A FUFCSPA, por outro lado, terá inicialmente oito cursos: Medicina, Biomedicina e Nutrição, já oferecidos pela FFFCMPA, mais Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Licenciatura em Ciências Biológicas, todos novos.

Para atender à ampliação da rede federal, estão sendo criadas, na forma de projeto de lei, 2,3 mil vagas para professores e 1.075 vagas para servidores técnico-administrativos – além de 120 cargos de direção e de 420 funções gratificadas. A iniciativa é complementada pela Medida Provisória nº 295, publicada no último dia 30 no Diário Oficial da União – a medida reestrutura a carreira docente, reajusta os incentivos de titulação, retroativo a 1º de janeiro deste ano, além de conceder aumento linear de 12%, retroativo a 1º de fevereiro, sobre o vencimento básico dos professores dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), das escolas técnicas e agrotécnicas federais e dos colégios de aplicação das universidades federais.

- Pós-graduação:
Entre as medidas anunciadas também se inclui a criação da Escola de Altos Estudos e do Observatório da Educação. A primeira, que é caracterizada como um projeto de cooperação acadêmica internacional, patrocina a vinda ao Brasil de docentes e pesquisadores de renome para reforçar a qualidade do ensino oferecido pelos programas de pós-graduação stricto sensu ministrados no país. Dessa forma, o governo fomenta a qualificação de recursos humanos de excelência, em nível de mestrado e doutorado, ao mesmo tempo que reforça a posição do país no circuito acadêmico internacional.

O Observatório da Educação, por sua vez, propõe a conjunção entre as políticas de financiamento da pós-graduação e as de disseminação de informações de bancos de dados da educação - organizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) -, visando ao aprofundamento de estudos sobre a realidade educacional brasileira. Também pretende apoiar a formação de recursos humanos em nível de pós-graduação stricto sensunas áreas de gestão de políticas educacionais, avaliação educacional e formação de docentes.

Para isso, o Observatório da Educação será composto de núcleos de professores e pesquisadores de universidades públicas e privadas que desenvolvam linhas de pesquisa voltadas à educação, em torno de pelo menos um dos seguintes eixos temáticos: educação básica; educação superior; educação profissional; educação continuada; e educação especial.

- Educação continuada:
Também foi homologado o resultado do primeiro concurso Literatura para Todos. A iniciativa contou com a inscrição de 2.095 obras, entre contos, novelas, crônicas, poesias, biografias, tradição oral e teatro. Cada um dos premiados vai receber R$ 10 mil, além da impressão e distribuição de 300 mil exemplares do seu livro para as turmas do programa Brasil Alfabetizado. A distribuição das obras entre os alunos da educação de jovens e adultos pretende incentivar a leitura entre esse público e enfrentar um problema grave no processo educacional: a taxa de retorno ao analfabetismo chega a 60% entre os recém-alfabetizados quatro anos após deixarem a escola, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Repórter: Luciano Gallas

Boa Vista (RR), 15/06/2018 – O ministro da Educação, Rossieli Soares, autorizou, nesta sexta-feira, 15, durante agenda oficial no estado de Roraima, a abertura, para 2018, de novas vagas do Programa Bolsa Permanência (PBP), destinadas aos estudantes de etnias indígenas e quilombolas. A previsão do MEC é de que 2.500 novas bolsas possam ser concedidas aos alunos matriculados em cursos de graduação presencial, ofertados por instituições federais de ensino superior. A portaria que autoriza as novas vagas foi publicada no Diário Oficial da União.

“Estamos abrindo o sistema nesta segunda-feira, dia 18, para que os estudantes quilombolas e indígenas possam se inscrever e solicitar a bolsa permanência, atendendo a todos aqueles que precisam. É um passo importante que o Ministério da Educação e o Governo Federal decidiram e conseguiram resolver mais uma situação significativa para esta população continuar estudando”, afirmou Rossieli Soares.

As inscrições deverão ser feitas pelo site do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no período de 18 de junho a 31 de agosto. As instituições federais de ensino superior farão a análise da documentação comprobatória de elegibilidade dos estudantes ao programa e a aprovação dos respectivos cadastros no sistema de gestão entre os dias 18 de junho e 28 de setembro.

Atualmente, o valor estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC, para os estudantes indígenas e quilombolas é de R$ 900. Para este ano, o programa está atendendo, aproximadamente 10 mil indígenas e quilombolas. Estão garantidos ao PBP recursos na ordem de R$ 150 milhões em 2018.

O programa é um importante instrumento social que tem o objetivo de ofertar educação superior a esses grupos estudantis e já beneficiou 91.580 alunos, sendo 22.130 indígenas e 7.836 quilombolas, entre os anos de 2013 e 2017. No mesmo período, foram investidos mais de R$ 438 milhões, dos quais R$ 152 milhões destinados ao primeiro grupo, e R$ 62 milhões ao segundo.

Representante da etnia indígena potiguara, do estado da Paraíba, o estudante da Universidade de Brasília (UnB), Porã Potiguara, afirmou que o aumento das bolsas é fruto da luta de indígenas e quilombolas e classificou como de extrema importância o aumento no número de inscrições. “Pleiteamos uma quantidade mínima que achamos justa e a elevação dessas bolsas é essencial para asseguramos a continuidade dos estudos nas universidades, sanando, em parte, as dificuldades financeiras que enfrentamos”, pontuou.   

Programa – O Bolsa Permanência (PBP) é um programa do Governo Federal que concede auxílio financeiro e viabiliza a permanência no curso de graduação a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente a indígenas e quilombolas. Os recursos são pagos diretamente aos alunos por meio de um cartão de benefício.

A finalidade da iniciativa é minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação desses estudantes de graduação, além de reduzir o custo de manutenção de vagas ociosas em decorrência da evasão estudantil e promover a democratização do acesso ao ensino superior de qualidade, por meio da adoção de ações complementares de promoção do desenvolvimento acadêmico.

Confira a portaria que autoriza a abertura de novas inscrições ao Programa Bolsa Permanência em 2018. 

Acesse a páginado Sistema de Gestão da Bolsa Permanência.

Assessoria de Comunicação Social 

Luciano Marques, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu na tarde desta terça-feira, 18 de junho, deputados, senadores e o governador do Acre, além das reitoras da Universidade Federal de Acre (UFAC) e do Instituto Federal do Acre (IFAC) para tratar das perspectivas da educação no estado.

Esse tipo de evento tem ocorrido frequentemente na sede do MEC com o objetivo de ouvir demandas e verificar a situação financeira das universidades. À bancada parlamentar do Acre, o ministro disse que vários projetos estão previstos para a melhoria de investimentos, embora o momento seja de cautela.

Segundo Weintraub, para situações emergenciais é possível administrar. Ele usou como exemplo o incêndio no IFAC, no final de abril. O MEC liberou verbas para a construção de um novo prédio e a compra de novos equipamentos. “Para uma situação justificada como essa do IFAC, que é uma emergência, conseguimos uma verba, mesmo na situação de crise em que estamos”, ressaltou o ministro.

“Estamos analisando conta a conta. Vamos discutir as mais diversas possibilidades com todos e não vamos deixar faltar dinheiro para uma instituição parar de funcionar”, acrescentou.

O secretário de Educação e Esporte do Acre, Mauro Sérgio da Cruz, lembrou das necessidades e dos projetos para o estado. Weintraub prometeu novas perspectivas para a educação, como escolas indígenas e novas captações de recurso.“Teremos um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), com incremento de recursos”, destacou Weintraub.

Luciano Marques, do Portal MEC

O professor Janir Alves Soares é o novo reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Janir, terceiro da lista tríplice, foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro na edição desta sexta-feira, 9 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU). O docente vai ocupar o cargo pelo próximo quadriênio (2019/2023).

Janir Alves Soares é graduado em Odontologia pela Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina (FAFEOD), além de mestre e doutor em Endodontia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). O novo reitor também possui pós-doutorado em Microbiologia Bucal pelo Instituto de Ciências Biológicas (ICB/UFMG) e já desempenhou diversos cargos de liderança dentro da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, como a vice-diretoria da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde (FCBS/UFVJM).

Lista tríplice – A cada quatro anos, as universidades federais promovem uma eleição para indicar três nomes que formam a lista tríplice. A relação é enviada para o Ministério da Educação e a palavra final é do presidente da República.

Não há hierarquia na lista tríplice, ou seja, qualquer um dos três nomes pode ser indicado para o cargo de reitor e vice-reitor. De acordo com a legislação, “o reitor e o vice-reitor de universidade federal serão nomeados pelo presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal”.

Medida provisória prevê a possibilidade de o representante gerir a instituição por até dois mandatos consecutivos

Larissa Lima, do Portal MEC

Mais autonomia à comunidade acadêmica, democracia e transparência. Foi para garantir esses pilares na escolha da gestão de universidades e institutos federais e Colégio Dom Pedro II que o governo federal modificou o texto que determina as regras do processo. As mudanças estão estabelecidas em medida provisória publicada no Diário Oficial da última terça-feira, 24 de dezembro.

O objetivo do novo texto é fortalecer a governança no processo de escolha de reitores. Somente no último ano, foram judicializados sete processos referentes à nomeação de reitores decorrentes, em grande medida, da instabilidade proporcionada pelo atual método disposto na lei. Em 2020, estão previstas 24 nomeações para reitores de universidades federais e nove de institutos federais.

Mudanças – Com a medida, o colégio eleitoral de cada instituição passa a ter a finalidade exclusiva de organizar a consulta direta à comunidade acadêmica. Diferentemente do que ocorria antes, os institutos federais terão lista tríplice (três opções de escolha ao presidente da República) – o mesmo processo das universidades. Isso assegura o princípio da isonomia.

Agora, ambas as instituições vão permitir 70% dos votos a professores, 15% aos alunos e 15% a servidores efetivos. De acordo com o texto, os candidatos a reitores precisam ser docentes ocupantes de cargo efetivo e não podem ser enquadrados nas hipóteses de ilegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.

A MP ainda garante o mandato consecutivo do reitor, ou seja, após quatro anos no comando da instituição, ele pode se candidatar a um novo período, porém, uma única vez. É o que diz o parágrafo único do artigo 4º: “O reitor e aquele que o houver sucedido ou substituído no curso do mandato por mais de um ano não poderá ser nomeado para mais de um período sucessivo”.

O texto também assegura ao reitor a autonomia para escolha de sua equipe técnica, como, por exemplo, o vice-reitor. Com o novo sistema, O Ministério da Educação (MEC) torna o processo de escolha transparente, seguro e valoriza o corpo docente.

A MP tem força de lei até ser analisada pelo Congresso Nacional, o que deve ocorrer dentro prazo de 120 dias a partir da publicação de 24 de dezembro.

A Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) iniciará as atividades acadêmicas em 19 de agosto, com a instituição do conselho consultivo do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (Imea) e a inauguração dos programas acadêmicos. O conselho será formado por especialistas brasileiros e estrangeiros, que atuarão como consultores. O Imea vai se dedicar à pesquisa e à pós-graduação em rede com universidades da região.

Na mesma data, será lançado o colóquio internacional Educação para a Integração Latino-Americana, que reunirá especialistas da América Latina, Estados Unidos e Europa para debates sobre a educação superior e a integração regional. 

Ainda no segundo semestre, a universidade sediará o 7º Encontro Internacional do Fórum Universitário Mercosul, no Parque Tecnológico de Itaipu, em Foz do Iguaçu, Paraná, entre 9e 11 de setembro. Estarão em discussão os desafios e os esforços da integração latino-americana frente ao impacto da crise econômica mundial, os mecanismos de financiamento para a integração, a democratização do Mercosul, o papel dos movimentos sociais e o desafio da educação superior no contexto regional.

Em outubro, a Unila, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), desenvolverá o curso latino-americano de políticas e avaliação da educação superior, com módulos presenciais e a distância, a ser ministrado por professores de diferentes países. O objetivo é atender a demanda por formação de especialistas em avaliação da educação superior.

A programação completa das atividades acadêmicas da Unila será apresentada no seminário sobre a criação da universidade, na UFPR, nesta quarta-feira, dia 24, às 15h. O projeto da Unila prevê o estímulo à integração latino-americana por meio do conhecimento e da cooperação interinstitucional. A universidade terá sede em Foz do Iguaçu.

Assessoria de Imprensa da Unila

A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) ganhará novos cursos de graduação, com recursos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Em 2007, o número de cursos era de 84, em 2012 passará para 107. O número de vagas também deve crescer neste período, indo de 4.372 para 5.815. O orçamento para os cinco anos de investimento do Reuni na UFAM está previsto em R$ 27,7 milhões.

A Federal do Amazonas, agora, tem campi em Benjamim Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins, pelo programa de expansão universitária. O campus de Coari, por exemplo, oferece cursos nas áreas de Licenciatura em Matemática e Física, Licenciatura em Química e Biologia, Fisioterapia, Nutrição, Enfermagem e Biotecnologia, com 50 vagas cada. O total de vagas anuais chega a 300 e, no final da implantação, ofertará 1.200 ingressos. O investimento até 2009 é de R$ 8,7 milhões.

Já a implantação do campus de Benjamin Constant vai permitir interiorizar a qualificação nas áreas de ciências, que hoje se encontram restritas à capital do Estado. Os cursos ofertados são Licenciatura em Química e Biologia, Pedagogia, Licenciatura em Letras Português/Espanhol, Ciências Agrárias/Ambiental, Administração/Gestão Organizacional e Antropologia, com 50 vagas cada, totalizando 300 vagas anuais. No fim da implantação, em 2009, serão 1.250 ingressos.

Das cinco unidades acadêmicas, apenas a de Itacoatiara é ligada por via terrestre. Nas demais, chega-se somente de barco ou por via aérea. Itacoatiara fica no Médio Amazonas, a 268 quilômetros de Manaus. Os cursos ofertados são Licenciatura em Matemática e Física, Licenciatura em Química e Biologia, Engenharia de Produção, Química Industrial, Ciências Farmacêuticas, Sistema de Informação, totalizando 1.350 vagas até o término da implantação do campus. O investimento total é de R$ 9,5 milhões.

O Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) será executado em cada universidade federal já a partir deste ano. Uma das metas é aumentar a oferta de cursos de graduação, especialmente no período noturno.

Assessoria de Comunicação Social

A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) prevê o aumento de 29 para 57 cursos de graduação, até 2012. As vagas devem aumentar de 1.130 para 2.652, no mesmo período, e o número de matrículas subirá de 5.664 para 13.054. Essa ampliação é garantida pela adesão da UFOP ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Por meio do programa de expansão universitária, a UFOP organizou e aprovou a criação do curso de Medicina. A aprovação do curso prevê a entrada de 80 alunos por ano, sendo 40 em cada semestre letivo e totalizando 480 alunos ao final dos seis anos previstos para sua implantação. Atualmente, o curso tem 15 professores. Para 2008, o Ministério da Educação liberou mais 15 vagas para contratação de novos docentes.

Com os recursos liberados pelo MEC em 2006, no valor de R$ 2 milhões, foi iniciada a 1ª fase do projeto de implantação do curso de Medicina. Para o pleno funcionamento do curso em 2007, foram investidos R$ 5 milhões. Foram reservados R$ 1,3 milhão para serem aplicados na aquisição de mobiliário, utensílios, equipamentos e demais materiais permanentes.

A expansão das universidades federais brasileiras fez aumentar o número de campi no país, como também o número de cursos em diversas universidades já existentes. O Reuni também traz maior oportunidade de ingresso no ensino superior, com aumento de vagas e melhoria da estrutura dos cursos.

Assessoria de Comunicação Social

O contrato de adesão ao Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), assinado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), prevê a ampliação do número de cursos e aumento de vagas para os estudantes. O número de cursos vai crescer de 84 para 106, até 2012. E a oferta de cursos noturnos, de 22 para 35. As vagas passarão de 5.285 para 6.707, no mesmo período. Com o Reuni, serão investidos mais de R$ 66 milhões na reestruturação.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi criada em 1946. Hoje, as atividades estão distribuídas em três campi: Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão. Os dois últimos fazem parte do programa de expansão das universidades federais.

Em 2006, começou o processo de interiorização da UFPE, com a criação do campus de Vitória de Santo Antão. O campus oferta os cursos de Enfermagem, Nutrição e Farmácia. Este ano, será implantado o curso de Psicologia. Ao final da implantação, em 2009, serão abertas 800 vagas por ano. O MEC vai investir mais de R$ 15 milhões nesta fase de expansão.

Em Caruaru, o Campus Avançado do Agreste, também faz parte do programa de interiorização da universidade. Funcionam cursos de graduação, pós-graduação e núcleos de pesquisa nas aŕeas de tecnologia, gestão de economia, designer e pedagogioa para atender toda a demanda da região do agreste. Há oferta dos cursos de Design, Administração, Economia, Engenharia Civil e Pedagogia. No segundo semestre deste ano, serão abertos os cursos de Licenciatura em Física e Química e de Engenharia de Produção. Cada um com oferta de 80 vagas anuais. Ao final da implantação em 2009, o campus vai ofertar 4.100 vagas. Nesta fase da expansão, o MEC vai investir mais de R$ 27 milhões.

A oferta de educação superior pública está em pleno processo de expansão. A interiorização das universidades federais é uma das metas do programa de expansão universitária. Na primeira fase, 61 novos campi e 10 universidades foram criadas. A segunda fase, o Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), prevê o aumento de vagas e melhor aproveitamento dos recursos físicos e humanos das federais. Todas as 53 universidades federais já apresentaram os planos de reestruturação e as ações começam a ser implantadas.

Assessoria de Comunicação Social

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) vai aumentar o número de cursos de graduação de 61 para 83, até 2012. Os cursos noturnos praticamente dobrarão, passando de 15 para 28. As matrículas devem crescer de 4.295 para 5.420, neste período. O investimento previsto para a reestruturação da UFPI é de mais de R$ 30 milhões, graças ao plano apresentado pela universidade para adesão ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

A ampliação da UFPI começou em 2005, quando foram criados três novos campi, dentro do plano de expansão universitária do Ministério da Educação. E todos os cursos foram implantados com foco no desenvolvimento local, tendência que se repete em todo o processo de interiorização do ensino superior público.

O campus de Bom Jesus, por exemplo, iniciou suas atividades em outubro de 2006 e estará em pleno funcionamento em 2009. Os cursos de Ciências Biológicas, Zootecnia, Engenharia Florestal, Agronomia e Medicina Veterinária oferecem 500 vagas anuais, seguindo a lógica produtiva local. Ao final da implantação, serão 2.400 ingressos por ano. O investimento para consolidar o campus está previsto em R$ 16,4 milhões.

A criação de um campus da UFPI em Parnaíba expandiu as possibilidades de educação superior para o norte do estado. O investimento no campus chegou a R$ 14 milhões na primeira fase de expansão. O campus oferece os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Pedagogia, Engenharia de Pesca, Ciências Biológicas e Turismo. Outros quatro foram criados em 2007: Fisioterapia, Psicologia, Biomedicina e Licenciatura em Matemática. Ao final da implantação, em 2009, serão 3.100 ingressos por ano.

Picos recebeu um campus em 2006. Hoje, oferta 700 vagas por ano nos cursos de Pedagogia, Licenciatura em Letras, Administração, Ciências Biológicas, Enfermagem, História, Licenciatura em Matemática, Nutrição e Sistemas de Informação. Ao final da implantação, em 2009, serão 3 mil ingressos anuais.

A expansão da educação superior pública, com a criação de novas universidades e campi pelo interior do país, oferece a mais brasileiros terão acesso a uma educação superior de qualidade.

Assessoria de Comunicação Social

O presidente da República, Michel Temer, sancionou, na tarde desta quarta-feira, 11, em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei que criou duas novas instituições públicas de ensino superior na Região Nordeste: a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), no Piauí, e a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), com sede em Garanhuns (PE). O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou da solenidade.

As novas instituições são resultado do desmembramento das universidades Federal do Piauí (UFPI) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), respectivamente, com a transferência automática dos cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do quadro de funcionários e todo o patrimônio dos campi. A UFDPar será formada a partir do campus da UFPI da cidade de Parnaíba e os alunos dessa unidade passam a integrar a nova universidade automaticamente. Já a Ufape terá como base o campus Garanhuns da UFRPE, localizado nessa cidade do Agreste pernambucano, cujos alunos também serão transferidos automaticamente.

“São universidades já existentes na prática, nos campi em operação. É um processo de implementação que dura, em média, cinco anos. Ano que vem, elas já estarão no orçamento como novas instituições. A universidade local será a tutora deste processo, o orçamento continua indo para a universidade auxiliando a nova universidade na administração até a consolidação e fluxo natural do processo de autonomia”, explicou o ministro.

O ministro da Educação lembrou que a maioria absoluta dos cargos e a estrutura já existem nos campi desmembrados e que qualquer progressão, crescimento dessas novas instituições será planejado junto ao MEC. Segundo Rossieli, as reitorias pro tempore criadas aliadas às estruturas próprias serão responsáveis pelo diálogo com as comunidades locais do Agreste de Pernambuco e da região do Delta do Parnaíba no sentido de atender os anseios da população.   

O presidente da República, Michel Temer, afirmou que o governo federal vem realizando sonhos e tornando realidade projetos importantes que possam melhorar a vida das pessoas. Para ele, a preocupação com a educação no Brasil é constante. “Na educação, nós fizemos muito nas várias áreas, como a reforma do ensino médio, hoje aprovada, segundo as pesquisas feitas, por mais de 90% da área educacional. De igual maneira as cerca de 500 mil vagas no ensino em tempo integral. As duas novas universidades e outras que também foram criadas revelam também a preocupação com o ensino superior”, pontuou.

Assessoria de Comunicação Social

De acordo com o Decreto nº 5.773/06, as instituições de educação superior, de acordo com sua organização e respectivas prerrogativas acadêmicas, são credenciadas como:

I - faculdades;

II - centros universitários; e

III - universidades.

As instituições são credenciadas originalmente como faculdades. O credenciamento como universidade ou centro universitário, com as consequentes prerrogativas de autonomia, depende do credenciamento específico de instituição já credenciada, em funcionamento regular e com padrão satisfatório de qualidade.

As universidades se caracterizam pela indissociabilidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão. São instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por:

I - produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural quanto regional e nacional;

II - um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado; e

III - um terço do corpo docente em regime de tempo integral.

§ 1º A criação de universidades federais se dará por iniciativa do Poder Executivo, mediante projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional.

§ 2º A criação de universidades privadas se dará por transformação de instituições de ensino superior já existentes e que atendam ao disposto na legislação pertinente.

São centros universitários as instituições de ensino superior pluricurriculares, abrangendo uma ou mais áreas do conhecimento, que se caracterizam pela excelência do ensino oferecido, comprovada pela qualificação do seu corpo docente e pelas condições de trabalho acadêmico oferecidas à comunidade escolar. Os centros universitários credenciados têm autonomia para criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior.