Resoluções anteriores - Brasil Alfabetizado
Brasil Alfabetizado 2008
Versão Consolidada das Resoluções n° 36, de 22 de julho de 2008, e nº 40, de 04 de setembro de 2008
Brasil Alfabetizado 2009
Resolução n° 12, de 3 de abril de 2009 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros para o exercício de 2009, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.
Resolução/CD/FNDE N° 40, de 20 de julho de 2009 - Altera o art. 23 da Resolução CD/FNDE nº 12, de 3 de abril de 2009.
Procedimentos para adesão ao Brasil Alfabetizado 2009
Matriz de Referência - Teste Cognitivo
Brasil Alfabetizado 2010
Resolução n° 06, de 16 de abril de 2010 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros para o exercício de 2010, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado