Inep divulga dados preliminares do censo escolar
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) publica nesta semana, por meio do Diário Oficial da União, os dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2005. Apesar de ainda não serem números consolidados, o Inep está divulgando antecipadamente, como acontece todo ano, em atendimento à Lei nº 9.424, de 1996, cujo texto dá aos estados, Distrito Federal e municípios um prazo de 30 dias para apresentar recursos a fim de retificar os dados, caso seja necessário.
O censo escolar é um importante levantamento estatístico-educacional de âmbito nacional, realizado anualmente, e é também a base de informações para a transferência de recursos para os governos estaduais, municipais e todos os programas do governo federal de apoio ao desenvolvimento da educação básica brasileira, tais como Fundef, Livro Didático, Biblioteca Escola e Alimentação Escolar.
Após esta primeira etapa de 30 dias, o Inep terá mais 30 para avaliar as alterações sugeridas e só depois os dados definitivos receberão tratamento e análise. Bem mais do que uma aferição do número de matrículas, o censo escolar traz importantes informações a respeito das funções docentes no ensino básico, assim como dos estabelecimentos de ensino, turmas, rendimento, movimentação escolar e acesso ao transporte para as escolas. Em 2005 houve, também, como novidade, a coleta de informações de raça e cor.
55 milhões no ensino básico – Segundo os dados preliminares, há atualmente no Brasil 55.471.755 alunos matriculados nas 207.214 escolas do ensino básico. A educação infantil teve aumento de 4,35% nas matrículas em relação a 2004. No ensino fundamental, a diminuição foi de 1,4%, com leve acréscimo na rede municipal e pequena diminuição na estadual. Já o ensino médio teve pouca variação nos últimos três anos, ficando este ano com 9.032.320 matrículas. No total, o número em todo o Brasil diminuiu aproximadamente 1,3%. As razões desta variação estão sob análise da equipe do Inep, que deve divulgá-las brevemente.
A educação profissional, no entanto, teve um crescimento de 16,48% nos últimos dois anos e já conta com 705.628 estudantes. A educação de jovens e adultos também está num crescente constante, com mais de quatro milhões de alunos presenciais e quase um milhão em cursos semipresenciais.
Participação expressiva no item “raça e cor” – A edição de 2005 é a primeira em que o censo coletou informações de raça e cor. A participação dos alunos ao responderem este item do questionário foi bem expressiva, uma vez que 82% concordaram em declarar estes dados. Os números aferidos demonstram que 46,25% dos alunos são pardos, 41,43% brancos, 9,9% pretos, 1,55% amarelos e 0,87% indígenas.
A inclusão de um item novo no censo costuma levar alguns anos para ser levado em conta e respondido pela maioria. Contudo, já no primeiro ano, mais de três quartos dos alunos concordaram em responder, demonstrando o reconhecimento pela existência desta questão e criando condições para definir ações e políticas afirmativas e de promoção social. A inclusão desta informação resultou de uma demanda histórica de representações dos movimentos sociais no Brasil. (Assessoria de Imprensa do Inep)