Pesquisa indica baixa ocupação de alunos da rede pública no ensino superior
Dados do IBGE divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2004 revelam que só 26,1% dos alunos do ensino superior estudaram em escola pública. Na região Sudeste, 18,6% dos estudantes do ensino superior freqüentaram a rede pública. Segundo a justificativa do anteprojeto da reforma universitária elaborada pelo Ministério da Educação, a liberalização do ensino superior, a partir da metade da década de 90, levou à expansão desenfreada das universidades privadas. Hoje, 70% das vagas são particulares e o Brasil transformou-se no país com maior participação privada no ensino superior no mundo.
A necessidade de expansão das instituições federais de educação superior, que integra a reforma universitária, é corroborada pela pesquisa do IBGE. Para ampliar a participação do setor público na educação superior, a intenção do governo é criar universidades públicas, expandir pólos e criar 400 mil vagas em quatro anos nas instituições federais. O anteprojeto da reforma apresenta a meta em que 40% das vagas do sistema de ensino superior sejam da rede pública até 2011.
Com o objetivo de diminuir a diferença e democratizar o acesso ao ensino superior, o MEC investe na expansão de vagas públicas e gratuitas, com a criação de universidades e extensões no interior. Para tanto, está criando nove universidades federais – ABC (SP), Grande Dourados (MS), Recôncavo Baiano (BA), Triângulo Minério (MG), Semi-Árido (RN), Alfenas (MG), Vales do Jequitinhonha e Mucuri (MG), Tecnológica do Paraná (PR) e Ciências da Saúde de Porto Alegre (RS) – e implantando ou consolidando 36 campi. O ministério tem R$ 160 milhões para aplicar ainda este ano neste processo.
Prioridade – Essa é uma das prioridades da reforma. Para isso o anteprojeto garante a reserva de 50% das vagas para estudantes de escolas públicas, observando os índices da composição da população de cada região, segundo o IBGE, que deverão ser alcançados em todos os cursos, em dez anos, com políticas afirmativas. Para garantir a permanência dos alunos, o projeto apresenta o Primeiro Emprego Acadêmico e uma loteria para o financiamento da política de assistência estudantil.
Outro projeto do MEC para garantir a presença de estudantes oriundos do ensino público em universidades federais é o Fundo da Educação Básica (Fundeb). Com ele, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional, o governo pretende não só ampliar o atendimento à educação básica como garantir a qualidade do ensino da rede pública.
Repórter: Sandro Santos