Fundescola apresenta novas diretrizes
O programa Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), acaba de publicar a Resolução nº 17, que estabelece as diretrizes para execução e assistência financeira suplementar de projetos educacionais. As ações do programa estão classificadas em duas matrizes, de acordo com as características socioeconômicas gerais, perfil econômico-financeiro e capacidade técnica de cada município. Aquele classificado na matriz 1, por exemplo, receberá repasse de tecnologia. O de matriz 2, além de receber repasse de tecnologia, terá direito a assistência técnica e financeira.
De acordo com a resolução, todos os estados e municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão atendidos com a matriz 1. Os classificados na matriz 2 poderão apresentar projetos de equipamento e mobiliário para escola adequada e escola construída; construção de escolas; desenvolvimento institucional; Escola Ativa e Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE). As secretarias que apresentarem projetos para aquisição de equipamento e mobiliário para escola adequada ou construída adotarão as especificações técnicas da Diretoria de Programas do FNDE/MEC. As que apresentarem projetos para mobiliário conjunto-aluno acatarão as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Também podem receber investimento financeiro as escolas localizadas na área de cobertura do Fundescola exclusivamente para os projetos de Adequação de Prédios Escolares (Pape) e de Melhoria da Escola (PME). A execução ficará a cargo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Estados e municípios co-executores do Fundescola podem, ainda, se beneficiar de outras iniciativas do FNDE, como o Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime); Planejamento Estratégico da Secretaria; Realização ou Atualização do Levantamento da Situação Escolar, Realização ou Atualização do Microplanejamento; Desenvolvimento Institucional, Escola de Gestores e Gestão da Aprendizagem Escolar.
Repórter: Lucy Cardoso