Freqüência: 54 municípios ainda não se manifestaram
As secretarias municipais de educação de todo o país devem informar até a próxima segunda-feira, dia 16, a freqüência escolar dos alunos de seis a 15 anos da rede pública referente aos meses de agosto e setembro de 2005. Só assim vão garantir os benefícios do programa Bolsa-Família e a transferência voluntária de recursos para a educação.
Até o momento, 550 cidades estão irregulares junto ao Ministério da Educação — 54 não prestaram nenhuma informação (confira) e 496 enviaram a freqüência de menos de 50% dos alunos. Segundo o ministro interino da educação, Jairo Jorge da Silva, as prefeituras devem estar regulares para não ficarem sem recursos destinados a projetos educacionais este ano.
“Isso é um dever. Há uma legislação que coloca essa responsabilidade para as secretarias estaduais, municipais e governo federal”, disse. “Queremos pedir o apoio de todas as secretarias municipais de educação para se mobilizarem até o dia 16.”
De acordo com José Maria Rodrigues, diretor substituto de programas educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), o dinheiro repassado pelo Ministério da Educação aos municípios a partir dos dados da freqüência escolar é usado para a capacitação de professores, compra de material didático e construção e reforma de escolas.
Atendimento — O Bolsa-Família, programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atende 12.689.850 crianças de seis a 15 anos de idade. Os valores transferidos variam de R$ 50,00 a R$ 95,00, de acordo com o número de filhos na família. A presença em 85% das aulas é uma das contrapartidas obrigatórias.
O MEC tira as dúvidas das secretarias de educação pelos telefones (61) 2104-6140 e 2104-6039 e pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Repórter: Flavia Nery