Norte avalia metas do Plano Nacional de Educação
O Ministério da Educação, em parceria com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realiza de quarta-feira, dia 19, a sexta, 21, em Manaus, o quarto seminário regional de acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos planos decenais de estados e municípios. O objetivo do seminário é analisar o alcance das metas do PNE na região e avaliar a elaboração dos planos estaduais e municipais.
Estudo sobre a educação na Região Norte, a partir das metas do PNE, feito pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedplar), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), indica que nenhum estado alcançou a redução de 50% da repetência e da evasão no ensino fundamental. Tal condição deveria ser atingida no ano passado. O estudo recomenda, para estimular a permanência dos alunos na escola e reverter a tendência, que União, estados e municípios invistam na infra-estrutura das escolas e na qualificação de professores, diretores e servidores das redes públicas da educação básica.
Com base no Censo Escolar de 2003, o Cedplar indica que o tempo médio de permanência das crianças até três anos nas creches da Região Norte ficou abaixo da média nacional, de 7,8 horas diárias. Rondônia, a exceção, mantém as crianças nas creches durante 8,3 horas; Roraima, 7,4; Tocantins, 6,8; Amazonas, 6,1; Amapá, 5,6; Acre, 5,6 e Pará, 5,3. Na pré-escola (quatro a seis anos), o estudo mostra que a oferta das redes estaduais e municipais está abaixo do índice nacional, de 4,4 horas diárias. No Amapá, a permanência é de apenas 3,9 horas e em Tocantins, de 4,2 horas.
O seminário, segundo o coordenador-geral de articulação institucional dos sistemas de ensino da Secretaria da Educação Básica (SEB/MEC), Arlindo Cavalcanti Queiroz, avaliará a oferta da educação pública no ensino médio e na educação superior e a evolução dos planos estaduais e municipais de educação, além de ouvir experiências. O PNE, que tem vigência de dez anos (2001-2010), prevê que estados e municípios preparem planos locais com metas desde a creche até a educação superior.
Participam da avaliação o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), o Conselho Nacional de Educação (CNE), as secretarias estaduais e municipais de educação e representações das entidades dos trabalhadores na educação e Ministério Público. O último seminário regional será realizado entre 23 e 25 de agosto, em Porto Alegre, para avaliar a situação da Região Sul.
Repórter: Ionice Lorenzoni