MEC recebe declaração de compromisso para Brasil Alfabetizado até esta quarta
Termina nesta quarta-feira, 6, o prazo de entrega das declarações de compromisso de estados e municípios interessados em participar do programa Brasil Alfabetizado em 2005. Este ano, o MEC espera atender 2,2 milhões de pessoas, com recursos de R$ 220 milhões.
Até o momento, 917 municípios e 21 estados já enviaram seus projetos, que juntos somam uma meta de atendimento a mais de 1,7 milhão de alfabetizandos. A declaração de compromisso está disponível na página eletrônica do MEC e deve ser preenchida com a previsão de atendimentos do interessado. A próxima etapa é enviar ao Ministério, também pela internet, o cadastro de alfabetizandos e alfabetizadores, bem como o plano pedagógico que vai ser utilizado. O prazo para a segunda etapa termina em 31 de agosto.
O MEC optou por priorizar, em 2005, parcerias com estados e municípios, que devem somar 70% do total. O grande desafio proposto pelo ministério este ano é que todos os 5.563 municípios brasileiros participem do programa.
Os principais objetivos do Ministério da Educação com a mudança são consolidar uma política nacional de alfabetização e garantir a continuidade do processo de escolarização por meio da oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade de educação básica para maiores de 15 anos que não tiveram oportunidade de estudar anteriormente.
A continuidade dos estudos é uma das principais preocupações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). “A alfabetização é a porta de entrada no mundo dos estudos, mas depois dela há um longo caminho”, afirma o titular da Secad, Ricardo Henriques. “A articulação entre o Brasil Alfabetizado e a EJA é essencial para sanarmos a dívida histórica que temos com milhões de brasileiros que não tiveram a oportunidade de freqüentar as escolas na infância e adolescência”, completa.
O Brasil Alfabetizado é um dos programas prioritários do governo federal e tem por objetivo ensinar jovens e adultos com idade acima de 15 anos a ler e escrever. Em 2003, foram atendidas 1.668.253 pessoas e em 2004, 1.717.229. De acordo com dados do Censo 2000 do IBGE, o Brasil tem 16 milhões de analfabetos.
Repórter: Iara Bentes