Comissão seleciona 13 projetos do Programa Incluir
A Comissão Técnica Multidisciplinar (CTM), composta para avaliar e selecionar os projetos do Programa Incluir, desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Especial (Seesp/MEC), aprovou 13 propostas das 32 que foram enviadas para o programa. O Diário Oficial da União da última quinta-feira, 28, traz na íntegra o resultado dos projetos enviados pelas instituições federais de ensino superior (Ifes) que foram aprovados.
A maioria das propostas versou sobre a aquisição de equipamentos, reformas do espaço físico das Ifes e atividades de qualificação de profissionais para trabalharem qualitativamente com portadores de necessidades especiais. Já a análise da CTM levou em consideração a sustentabilidade das proposições; a contrapartida oferecida por outras instâncias; a continuidade e a capacidade de induzir novas ações; o impacto das mudanças propostas no interior das Ifes; e a clareza da política sobre inclusão.
Tanto os coordenadores das Ifes quanto os coordenadores das propostas selecionadas vão receber ofício da SESu/Seesp/MEC com solicitação de adequação orçamentária sugerida pela comissão técnica.
Inclusão – No ensino superior brasileiro, dos 3.887.022 alunos, 5.078 são portadores de necessidades especiais. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população tem algum tipo de necessidade especial. Em alguns estados, no entanto, este percentual sobe para 17% em função de fatores como pobreza, má alimentação, ausência de políticas de prevenção ou violência urbana.
Programa Incluir – Este programa é destinado às Ifes que tenham alunos portadores de necessidades educacionais especiais matriculados. O programa que tem quatro eixos – acesso e permanência, inclusão e acessibilidade, aquisição de equipamentos e reformas estruturais –, destina cerca de R$ 1 milhão para financiar programas ou projetos de ensino, pesquisa e extensão.
Repórter: Sonia Jacinto