Ministério assina acordo para alfabetizar pescadores
O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, assinam na segunda-feira, 29, um acordo de cooperação mútua, com duração de dois anos, para implementar o Pescando Letras. O objetivo deste programa é alfabetizar pescadores artesanais e trabalhadores da pesca, articular a continuidade dos estudos por meio da educação de jovens e adultos (EJA) e formar alfabetizadores.
Em 2005, o Programa Brasil Alfabetizado tem como prioridade atender segmentos socialmente excluídos, como pescadores, quilombolas, trabalhadores do campo, portadores de necessidades especiais e pessoas em conflito com a lei. Dados do Ministério do Trabalho (MTb) indicam que 853 municípios (dos 5.563 do Brasil) possuem comunidades de pescadores. E que dos 70 mil cadastrados para receber o seguro-emprego, 48% são analfabetos e 79% são analfabetos funcionais.
O MTb paga o seguro-emprego no período de defeso (pausa anual, de dois a cinco meses, para a procriação dos peixes). É exatamente neste período que a alfabetização será realizada, para aproveitar que os pescadores estão ociosos no que diz respeito ao trabalho. O programa será adaptado para um período de quatro meses, já que normalmente tem duração de seis a oito meses.
Na divisão de tarefas, caberá à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), entre outras responsabilidades, identificar no cadastro do Sistema Brasil Alfabetizado os alunos que trabalham na pesca; definir a carga horária, a flexibilidade e o número de meses para as aulas, levando em conta as especificidades da pesca; garantir recursos para a capacitação e para as bolsas dos alfabetizadores.
Serão atribuições da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap): definir os estados e municípios prioritários e as metas anuais para a alfabetização; articular parcerias em âmbito nacional, estadual, municipal e com organismos internacionais para a obtenção de meios financeiros, técnicos, tecnológicos, materiais e operacionais.
Repórter: Ionice Lorenzoni