Programa combate evasão escolar em Salvador
O combate à evasão escolar em Salvador é o objetivo da integração entre o Ministério Público da Bahia e as secretarias municipal e estadual de Educação, que estão implantando o programa Presente Garantindo o Futuro. A iniciativa, da Vara da Criança e do Adolescente do MP, vai usar a Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente (Ficai) para reduzir os índices de evasão e aproximar a escola da família dos alunos do ensino fundamental.
De acordo com a promotora responsável pela área de educação da infância e juventude, Maria Eugênia Abreu, o processo começa com o professor, ao perceber que o estudante falta às aulas por mais de sete dias sem justificativa. “Ele deve comunicar ao dirigente da escola para que este procure sensibilizar os pais sobre a importância do retorno do aluno à sala de aula e explique as implicações legais e educacionais, pois é crime deixar de colocar e manter o filho na escola”, disse Maria Eugênia. “Se não obtiver sucesso, a escola deve comunicar o fato ao Conselho Tutelar do estado, por meio da ficha do aluno infreqüente.”
Segundo a promotora, caso o aluno não retorne à escola, o Conselho Tutelar aciona o Ministério Público, que vai mostrar aos pais e responsáveis as conseqüências administrativas e penais da ausência dos filhos na escola. “Uma das mais severas é a perda do poder familiar”, afirmou.
Permanência — Lançado em julho de 2004, o programa Presente Garantindo o Futuro pretende promover o retorno e garantir a permanência na escola de alunos entre sete e 18 anos para que concluam o ensino fundamental. De acordo com Conceição Zotta Lopes, consultora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), o Ministério da Educação apóia o trabalho desenvolvido em Salvador. “O MEC tem inúmeros programas para combater a evasão escolar, que é um problema histórico no Brasil”, disse.
O último Censo da Educação revelou que o índice de evasão no ensino fundamental é de 8,3% em todo o Brasil. Na Bahia, chega a 17,8%.
Repórter: Flavia Nery