MEC faz sua parte no combate à exploração sexual
Os crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes estão cercados por preconceitos, tabus e silêncio das vítimas, que, na maioria, não denunciam os agressores. O combate a essa prática criminosa, porém, é prioridade nas políticas públicas do governo federal. O Ministério da Educação procura incluir a temática no Plano Nacional de Educação (PNE).
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) se reuniu nesta sexta-feira, 21, com representantes da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional, Parceiros das Américas, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para tratar da temática no PNE.
“Estamos definindo o capítulo que vai abordar a exploração sexual, abuso e outras violências contra crianças e adolescentes”, disse Vera Regina Rodrigues, da Secad. A secretaria finaliza um documento que deverá ser entregue ao secretário Ricardo Henriques na próxima segunda-feira, 24.
Estudo divulgado recentemente aponta a presença de exploração sexual de crianças e adolescentes em 937 municípios brasileiros. Das cidades, 298 (31,8%) estão no Nordeste; 241 (25,7%) no Sudeste; 162 (17,3%) no Sul; 127 (13,6%) no Centro-Oeste; e 109 (11,6%) no Norte. No Ceará, foram identificados 41 municípios onde há exploração sexual. A situação é mais grave em relação ao abuso sexual. Segundo estudiosos do assunto, em 90% dos casos de abuso sexual, o agressor é do convívio da vítima (pai, padrasto, tios, avôs, irmãos ou vizinhos), o que, em várias situações, impede que o crime venha à tona.
Segundo o Unicef, por exemplo, a cada ano um milhão de crianças e adolescentes sofrem violência sexual no mundo. Acredita-se que 100 mil estejam distribuídos entre Brasil, Filipinas e Taiwan. No país, São Paulo é o estado líder em denúncias (14,53%). Em seguida, vêm Rio de Janeiro (11,73%); Rio Grande do Sul (11,44%); Bahia (8,39%) e Minas Gerais (7,88%). Das denúncias recebidas, 32,44% correspondem a abuso sexual, 17,11% à exploração sexual comercial e 50,45% por maus tratos.
Pesquisa – Segundo a Pesquisa Nacional sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf), feita em 2002 pelo Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), há no Brasil 241 rotas de tráfico para fins sexuais – 131 internacionais, 78 interestaduais e 32 intermunicipais. Os principais destinos são Espanha, Portugal, Holanda, Itália, Alemanha e Suíça, na Europa; Estados Unidos e países sul-americanos (Paraguai, Argentina, Bolívia, Chile, Peru, Venezuela, Colômbia, Suriname e Guianas).
Repórter: Sonia Jacinto