Alfabetização nos presídios começa em novembro
Os ministérios da Educação e da Justiça preparam para novembro a assinatura de convênios com seis estados para executar um projeto-piloto de alfabetização e de educação de jovens e adultos (EJA) em presídios. Participam Goiás, Rio Grande do Sul, Paraíba, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo.
A alfabetização e as ações de EJA nos presídios é uma decorrência do protocolo de intenções assinado pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em 27 de setembro deste ano. São os objetivos da parceria alfabetizar a população carcerária, oferecer todo o ensino básico na modalidade de EJA e ressocializar homens, mulheres e jovens enquanto cumprem as penas. Do piloto devem resultar também diretrizes nacionais que vão sinalizar as ações de alfabetização e a oferta de EJA nos presídios. Em 2005, o projeto terá a participação de cerca de dez mil presidiários. As aulas começam logo após a assinatura dos convênios.
Oficina – Para construir o projeto, os técnicos do programa Brasil Alfabetizado, do MEC, e do Departamento de Política Penitenciária, do Ministério da Justiça, reuniram-se na semana passada, em Brasília, com os coordenadores de EJA e do setor penitenciário dos seis estados. De acordo com Carlos Teixeira, técnico do programa Brasil Alfabetizado, a oficina serviu para iniciar a gestão compartilhada do projeto, que tem três eixos: articulação institucional, formação de profissionais e desenvolvimento de metodologias e materiais didáticos específicos.
O projeto prevê também a realização de encontros estaduais de avaliação e a expansão das ações para outros estados. Os dois primeiros encontros estão previstos para dezembro deste ano. Um será no Rio de Janeiro para avaliar a experiência local e outro no Ceará, este com a participação de coordenadores de EJA e dos setores penitenciários do Piauí e Maranhão. Em 2006, serão realizados encontros nos outros quatro estados e um seminário nacional de avaliação no final do primeiro semestre de 2006.
Repórter: Ionice Lorenzoni