Professores de espanhol receberão livros e dicionários
Os professores de espanhol que trabalham em escolas públicas do ensino médio receberão do MEC, a partir de 2006, um livro, uma gramática e dois dicionários em língua espanhola. Os materiais didáticos serão distribuídos primeiro para as escolas que já oferecem o espanhol e a seguir para aquelas que incluírem a disciplina na grade curricular no próximo ano. A decisão está na Portaria nº 3.771, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 27.
A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, distribui as responsabilidades pela aquisição e distribuição das obras didáticas entre a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Caberá à SEB fazer a triagem, seleção e avaliação pedagógica do livro do professor, da gramática, de um dicionário bilíngüe espanhol/português e português/espanhol e de um dicionário monolíngüe espanhol/espanhol; a inscrição das obras, triagem, aquisição e distribuição ficarão a cargo do FNDE.
A execução do programa deverá seguir seis etapas que serão objeto de editais específicos. Uma das exigências diz que a inscrição das obras será feita pelos titulares dos direitos autorais e a compra por negociação direta do FNDE com os titulares dos direitos autorais. A decisão do MEC de oferecer os materiais didáticos em língua espanhola cumpre dispositivos da Lei nº 11.161/2005, que instituiu o ensino de espanhol na educação básica e deu prazo de cinco anos para sua implantação.
Repórter: Ionice Lorenzoni