Projeto Presença: só o Piauí ainda não se manifestou
O Ministério da Educação está implantando, em todo o país, o Projeto Presença, que permitirá acompanhar a freqüência escolar e aplicar da maneira mais justa possível os recursos educacionais nas escolas públicas. A primeira etapa consiste no cadastramento de alunos, professores e escolas.
Os estados e o Distrito Federal têm até o dia 27 de janeiro de 2006 para repassar os dados ao Ministério da Educação. Serão cadastrados cerca de 55 milhões de alunos, 2,5 milhões de funções docentes e 240 mil escolas públicas e privadas da educação básica de todo o país.
Até agora, apenas o Piauí não informou nenhum dado de cadastro de alunos, professores e estabelecimentos ao Ministério da Educação. Segundo a coordenadora do projeto, Astrid Schuster, é importante que os estados repassem os dados coletados para possibilitar o seguimento das demais etapas do Projeto Presença.
Concluído o cadastramento, começará a segunda etapa, quando os alunos e professores recebem o número de identificação social (NIS). Com o avanço do projeto, cada estudante receberá um cartão com um número de identificação social. O cartão servirá como documento de identidade e, também, para o registro diário de presença na escola. O novo sistema vai ajudar os gestores educacionais a planejar melhor a distribuição da merenda, do livro didático e de outros programas de gestão escolar.
Sistema – Treze estados já possuem o sistema informatizado da rede pública estadual, o que facilita o repasse dos dados ao MEC. Ainda assim, estes estados devem informar os dados das redes municipal e privada. O ministério trabalha para que os dados sejam migrados com agilidade.
O estado do Amapá, por exemplo, possui 5,3 mil escolas e até agora foram repassadas informações de apenas 5,15% dos estabelecimentos de ensino. O secretário de educação do Amapá, José Adauto Bittencourt, ressalta a importância do projeto. “A gente vai ter uma informação mais precisa e o acompanhamento da vida educativa desse aluno. Quando concluirmos esse trabalho, que é de grande dificuldade, com certeza vamos ter um avanço para a educação”.
Repórter: Sandro Santos