Programas do MEC beneficiam estudantes negros
O Ministério da Educação desenvolve uma série de programas que ressaltam a diversidade étnico-racial e a inclusão educacional e ajudam a colocar o estudante negro na universidade. Um deles é o Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro). Desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), cumpre acordo de cooperação firmado entre o MEC e os núcleos de estudos afro-brasileiros (Neabs), vinculados às instituições públicas de educação superior, federais e estaduais.
O programa está em fase de conclusão para liberar recursos referentes a 18 instituições aprovadas — nove estaduais e nove federais. Pela projeção dos técnicos, os trabalhos devem ser iniciados ainda este mês. O edital do Uniafro tem três eixos: acesso e permanência, com o envolvimento de alunos negros bolsistas em atividades acadêmicas; formação de professores, com cursos de extensão; e especialização, nos termos da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e do Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC) que trata do ensino de história e da cultura africana e afro-brasileira.
A SESsu é tutora de três projetos no Programa Integrado de Ações Afirmativas para Negros (Brasil Afroatitude), do Ministério da Saúde. O programa oferece bolsas a alunos negros cotistas que participem de atividades de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para sua manutenção no ensino superior. A secretaria acompanha os projetos das universidades estaduais de Mato Grosso do Sul (UEMS), de Minas Gerais (UEMG) e de Londrina (UEL).
Em agosto último, o MEC lançou a segunda edição do Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext), com investimentos de R$ 6 milhões. Voltado para o desenvolvimento de políticas públicas de inclusão social, o programa financia cerca de 130 projetos de 49 instituições e atua em áreas remanescentes de quilombos.
Por iniciativa do MEC, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3.627/2004, que institui reserva de vagas nas instituições federais de educação superior para afrodescendentes e indígenas.
Repórter: Sonia Jacinto