MEC prepara seminários sobre educação nos presídios
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) programou para os meses de fevereiro a maio de 2006 quatro seminários regionais para discutir, articular e construir uma política de educação prisional nos estados. Os eventos serão realizados em parceria com o Ministério da Justiça, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), secretarias estaduais de educação e de administração penitenciária.
Estarão em debate as diretrizes que orientarão a oferta da alfabetização e da educação de jovens e adultos ministrada nas prisões em todo o país. A formação dos professores e de recursos humanos para atender este público, a confecção de materiais didáticos específicos, os currículos, avaliações e a redução das penas em troca do avanço nos estudos são alguns tópicos que reúnem estudiosos e técnicos dos ministérios da Educação, Justiça e Unesco.
Os seminários vão reunir as áreas da educação e justiça de 14 estados das regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste. Para fevereiro, está programado um seminário em Goiânia (GO) com a participação de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás; em março, em Porto Alegre (RS), para Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul; em abril, em João Pessoa (PB), para Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba; em maio, em Fortaleza (CE), para Piauí, Maranhão, Pará e Ceará.
Eixos – O primeiro seminário ocorreu na Escola de Gestão Penitenciária do Rio de Janeiro (RJ), nos dias 7, 8 e 9. Reuniram-se professores, diretores de escolas e de unidades prisionais, além de agentes penitenciários. Eles apresentaram propostas para três eixos que vão nortear as Diretrizes Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Penitenciário. O primeiro eixo, sobre gestão e articulação, formalizou 11 propostas, como a definição de perfil dos professores, integração dos setores que lidam com presos, garantia de biblioteca e de laboratório de informática.
No eixo dois, sobre formação de profissionais, foram listadas sete propostas, das quais destaca-se a capacitação continuada para os segmentos que atuam no sistema. No terceiro eixo, aspectos pedagógicos, foram feitas 13 propostas, entre elas, a definição de currículo que inclua no ensino fundamental disciplinas como sociologia, filosofia e ética; e providência de documentos para presos e acompanhamento como via de reintegração social e no mercado de trabalho.
Repórter: Ionice Lorenzoni