MEC busca consenso na política de cotas
A busca do consenso. É este o motivo do encontro de trabalho que o Ministério da Educação promove na próxima quarta-feira, 15, às 10h, com a representação dos reitores das universidades federais, com movimentos sociais e com entidades estudantis sobre a questão das cotas no ensino superior para alunos das escolas públicas.
O objetivo do MEC é construir um consenso sobre o prazo para a implantação da política de cotas aprovada na última semana pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O projeto de lei, que já havia sido aprovado por outras duas comissões na Câmara e segue agora para votação no Senado, prevê a reserva de 50% das vagas para estudantes das escolas públicas e prazo de implantação em quatro anos.
De acordo com o ministro da Educação interino, Jairo Jorge da Silva, há uma disposição do movimento social, dos reitores e do MEC de colaborar com o trabalho que o Congresso Nacional vem desenvolvendo sobre a reserva de vagas para alunos da escola pública e a construção de políticas afirmativas. “O que estamos buscando agora é o segundo passo, que é definir o prazo para a implantação, se quatro ou dez anos”, relata Jairo Jorge.
Na reunião que teve nesta segunda-feira, 13, com os representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Sem Universidade (MSU), Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), o ministro interino destacou que o MEC “está aberto à discussão e que quer ouvir os argumentos de todos os lados”.
No encontro, Gustavo Petta, presidente da UNE, reafirmou ao ministro Jairo Jorge que a entidade quer construir uma ponte entre as posições dos reitores e do movimento social. “Vamos fazer um esforço para desconstruir a politização do debate, porque a cota é uma reivindicação histórica dos movimentos sociais e ela deve estar acima da política eleitoral.”
Sérgio Custódio, do MSU, afirmou que o movimento não vai dar murro em ponta de faca, que seu propósito é negociar, mas que o problema daqueles que não têm acesso à universidade é urgente. Frei Davi, da Educafro, considera que a experiência das cotas feita em 31 instituições de ensino já é um sucesso, daí sua expectativa de um prazo menor do que o de quatro anos.
Avanços – No encontro que teve com os movimentos sociais, Jairo Jorge destacou que, independente do prazo para a implantação, os estudantes das escolas públicas, os afrodescendentes e os indígenas ganham espaço imediatamente. Ele lembrou que, se o prazo fixado em lei for de quatro anos, já em 2007 uma fatia de 12,5% das vagas das universidades federais serão destinadas aos estudantes das escolas públicas.
O ministro interino lembrou também que, atualmente, em um curso de medicina, uma média de apenas 5% das vagas são preenchidas por alunos egressos de escolas públicas (conforme informações das próprias universidades). Caso o prazo seja de seis anos, a reserva será de mais de 8% já em 2007. “Daí o impacto positivo quando se atinge 12,5% ou mesmo 8% do total de estudantes. Uma ação destas pode mudar a face da educação brasileira de forma positiva”, reforçou Jairo Jorge.
Repórter: Ionice Lorenzoni