Professores ganham formação para atender alunos especiais
A formação de professores para o atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais é uma questão central para o desenvolvimento da educação inclusiva. Entre 2003 e 2004, o Ministério da Educação formou 55 mil professores da rede pública para esse fim, com investimento de R$ 14 milhões. Este ano, outros 40 mil educadores estão sendo formados, a partir de investimento de mais R$ 8 milhões. Serão quase cem mil docentes formados em três anos, em todo o país, com recursos exclusivos da União.
“Nossa preocupação é garantir o direito e o acesso de todos os alunos à educação regular, além de formar os profissionais para atender da melhor forma todos os alunos”, disse a secretária de educação especial do MEC, Cláudia Dutra.
Para atender a demanda dos sistemas de ensino, o MEC criou, em 2003, o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. O ministério repassa recursos aos estados e municípios, os quais, com o apoio pedagógico do MEC, formam professores para o atendimento a alunos com necessidades especiais. Os profissionais indicados pelas secretarias estaduais e municipais recebem a formação e, posteriormente, levam os conhecimentos adquiridos aos próprios municípios (municípios-pólo) e às cidades vizinhas. Cria-se, assim, uma rede de formação continuada.
Entre 2003 e 2004, o programa contou com 106 municípios-pólo, o que possibilitou a formação de 23 mil docentes em 1.869 cidades. Para este ano, com a adesão de 38 novos municípios-pólo, estão sendo formados 29 mil professores, em 2.623 cidades. Ao todo, são 144 municípios-pólo em todos os estados e no Distrito Federal.
Esse programa, somado a outas ações de formação de professores desenvolvidas pelo MEC, tem proporcionado um crescente atendimento a alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostram crescimento de 76,4% na matrícula de alunos portadores de necessidades educacionais especiais em classes comuns — de 110.704 alunos (24,6%) em 2002 para 195.370 (34,4%) em 2004. O Censo Escolar de 2004 aponta um total de 566.753 alunos com matrícula na educação especial, 323.258 deles na rede pública, o que representa 57% das matrículas.
Legislação — Outro avanço, destaca Cláudia Dutra, é a legislação que trata da formação de professores. “O Conselho Nacional de Educação, nas diretrizes de formação de professores da educação básica, já coloca a prerrogativa na formação inicial, em todas as licenciaturas, de que os professores tenham formação para o atendimento das necessidades especiais dos alunos”, disse.
Conforme a secretária, esse fato reverte um processo histórico de que apenas alguns professores, de escolas especiais, tinham esse conhecimento. “A formação inicial para todos os professores faz com que nenhum aluno passe a ser estranho a qualquer educador”, afirmou.
Repórter: Rafael Ely