Sai financiamento para formação de professores e construção de escolas em aldeias indígenas
As secretarias estaduais de educação, as prefeituras municipais e entidades privadas sem fins econômicos, que trabalham com educação escolar indígena, têm prazo até 31 de julho deste ano para apresentar ao Ministério da Educação projetos para formação de professores e para construção, ampliação e reforma de escolas indígenas. A contrapartida de estados e municípios será de 1% do valor total do projeto.
A abertura de prazos está na Resolução nº 12, de 5 de maio, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A resolução divide as entidades em dois grupos: podem apresentar projetos para formação de professores as secretarias estaduais de educação e as entidades privadas; e para a construção, ampliação e reforma de escolas, as secretarias estaduais e prefeituras municipais. Para requerer os recursos, os órgãos públicos e entidades devem apresentar projetos de acordo com os requisitos descritos no Manual de Orientação para a Assistência Financeira aos Programas e Projetos Educacionais – 2005, do FNDE.
Critérios – A análise técnico-pedagógica dos projetos será feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e os recursos repassados pelo FNDE. No caso de projetos para cursos de formação de professores terão prioridade os que atender os seguintes critérios: maior afinidade com os princípios estabelecidos pelas diretrizes curriculares nacionais da educação escolar indígena, quanto ao tratamento da diversidade cultural e lingüística; maior afinidade com os conceitos constantes nos referenciais para a formação de professores indígenas; projetos que contemplem a participação de representantes das comunidades indígenas na definição de ações; que articulem secretarias de educação e ONGs e propostas de secretarias estaduais de educação e ONGs que tenham realizado formação de professores em 2004.
Para os projetos de construção, ampliação e reforma de escolas terão prioridade os projetos que promover a representação indígena no Conselho Estadual de Educação e nos conselhos de acompanhamento do Fundef e de Alimentação Escolar; projetos de implantação de escolas para a expansão da oferta de 5ª a 8ª série do ensino fundamental; de localização da escola em comum acordo com a comunidade indígena beneficiada; projetos arquitetônicos adequados à realidade cultural e ecológica daquele povo. A resolução está disponível na página eletrônica do FNDE.
Repórter: Ionice Lorenzoni