Comissão avalia ações do MEC para educação indígena
A Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei) vai se reunir em caráter extraordinário para fazer uma ampla avaliação da atuação do MEC neste setor e definir novos rumos. O encontro começa nesta quarta-feira, 13, termina na sexta-feira, 15, e será realizado na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.
Três linhas de trabalho serão abordadas. Uma delas diz respeito aos projetos que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) espera receber, referentes à construção de 100 escolas indígenas e à formação de educadores para o nível médio. Para o desenvolvimento destes projetos, o MEC dispõe de R$ 6,6 milhões, sendo R$ 5 milhões para as escolas. A aplicação dos recursos é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).
As outras linhas de trabalho referem-se à produção de material didático (livros, CDs, DVDs, vídeos) e à formação de educadores indígenas para o nível superior, esta última em parceria com a Secretaria de Educação Superior (SESu).
A comissão nacional é composta por 15 membros, todos de organizações indígenas – a representante do CNE é a professora Francisca Novantino Pinto de Ângelo, mais conhecida como Chikinha Paresi. A função do órgão é assessorar o MEC na definição de políticas sobre a educação escolar dos povos indígenas nos níveis infantil, fundamental, médio e superior, exercendo controle social sobre o trabalho do ministério.
Repórter: Júlio Cruz