Seminário discute formação jurídica de indígenas
Representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) participam a partir desta quarta-feira, 21, em Belém (PA), do seminário Formação Jurídica e Povos Indígenas: Desafios para uma educação superior no Brasil.
Promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), o evento tem como objetivo discutir e propor ações afirmativas para a formação de indígenas em direito no Brasil. Para a realização desse seminário, a UFPA contou com a parceria do projeto Trilhas do Conhecimento, do Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio de Janeiro, do Museu Nacional, da Associação Brasileira de Antropologia e da Fundação Ford.
Prolind — Na programação do evento, estão previstas conferências, mesas-redondas e apresentação de grupos de trabalho. Eduardo Vieira Barnes, representante da Secad, participa na quinta-feira, 22, da mesa-redonda Futuro e desafios das ações afirmativas no Brasil – povos indígenas, conhecimentos científicos e universidades. Barnes disse que, na ocasião, fará uma breve apresentação dos resultados do Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind/MEC).
Criado em 2005, o Prolind é destinado às instituições federais de ensino superior (Ifes) e tem como objetivos apoiar políticas de formação superior indígena e de cursos de licenciaturas; promover a participação de indígenas como formadores nos cursos de licenciaturas específicas e sensibilizar as Ifes para a implementação de políticas de permanência de estudantes indígenas nos cursos de graduação.
No primeiro edital do programa, em 2005, o MEC selecionou 12 projetos, envolvendo diversos povos e etnias, beneficiando, direta e indiretamente, mais de 100 mil indígenas.
Gláucia Magalhães