OIT diz que escola reduz trabalho infantil
O Relatório Global A eliminação do Trabalho Infantil, um Objetivo ao Nosso Alcance, divulgado nesta quinta-feira, dia 4, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), afirma que o trabalho infantil está relacionado à freqüência escolar. O documento mostra que a proporção de crianças que não estudam e trabalham é superior ao dobro em comparação com aquelas que estudam.
Para o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, o acesso à educação é direito de todas as crianças. "A forma que a criança vive a infância vai determinar toda a vida dela quando adulta", declarou. De acordo com o relatório, lançado no Palácio do Planalto, os números de trabalhadores infantis em todo o mundo caíram 11% entre 2000 e 2004 - de 246 milhões para 218 milhões. No Brasil, os índices de crianças de cinco a nove anos que trabalham caíram 61% de 1992 a 2004. Na faixa etária de dez a 17 anos, a exploração diminuiu 36%.
O documento avalia que políticas sociais de manutenção das crianças na escola e seu sucesso escolar, conjugadas com a melhoria dos rendimentos familiares, têm alto impacto na redução do trabalho infantil.
Segundo o presidente da República em exercício, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o combate à exploração de crianças tem sido realizado com políticas para valorizar a educação e com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). "Uma das principais portas de saída da exclusão é o portão de entrada da escola", disse. Calheiros salientou que a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), a ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos e os aumentos nos valores destinados à merenda escolar são ações do governo que visam a fortalecer a educação e, conseqüentemente, a reduzir o trabalho infantil.
Relatório - O relatório da OIT atribui a redução do trabalho infantil à vontade política, à conscientização e a ações concretas, particularmente no campo do combate à pobreza e da educação. De acordo com o texto, a América Latina e o Caribe tiveram a queda mais rápida do trabalho infantil nos últimos quatro anos.
Na região, o número de crianças que trabalham caiu dois terços durante esse período, com apenas 5% das crianças de cinco a 14 anos envolvidas no trabalho.
Repórter: Flavia Nery