Recursos disponíveis para escolas rurais
Termina no dia 31 o prazo para as prefeituras pedirem financiamento destinado à construção de escolas na área rural. O Ministério da Educação liberou R$ 200 milhões para a construção de 229 escolas. Para pedir os recursos, os municípios devem responder ao ofício circular enviado às secretarias municipais de Educação em 25 de março.
A construção de escolas para os alunos do campo é uma recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) para elevar a qualidade do ensino. Levantamento feito pelo MEC demonstra que grande parte dos municípios que apresentaram baixos índices de qualidade da educação tem muitos alunos na área rural. É o caso de Assunção do Piauí, onde não há nenhuma escola construída na zona rural. Lá, os estudantes que moram no campo precisam viajar até a sede do município para assistir às aulas. Como a maior parte precisa ajudar a família na lavoura de feijão para garantir a subsistência, os estudos acabam ficando de lado. Com esse quadro, Assunção do Piauí é um dos 1.242 municípios com mais baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) do país.
Há municípios prioritários para o atendimento do MEC, mas todos os prefeitos podem pedir o financiamento. É necessário, entretanto, apresentar a documentação exigida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), como a comprovação de domínio dos terrenos nos quais serão construídas as escolas.
Diagnóstico — A estratégia do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para elevar a qualidade da educação nessas áreas é estabelecer contato com os gestores locais e traçar um diagnóstico da educação na região. A prefeita de Assunção do Piauí, Maria Batista de Moura, por exemplo, esteve em Brasília na última segunda-feira, 19, para o encontro que comemorou o primeiro ano do PDE. Maria elaborou o plano de ações articuladas (PAR) do município e pediu a construção de três escolas. “Lá não existe outra fonte de renda senão a lavoura do feijão, e as famílias se unem para plantar”, explicou.
Está comprovado que a viagem dos alunos da área rural até as escolas mais próximas é tão cansativa que praticamente impossibilita o aprendizado. Além disso, os custos do transporte escolar muitas vezes superam os gastos de manutenção de pequenas escolas.
Como a orientação para a construção de escolas rurais partiu de entidades federais, o MEC decidiu liberar recursos financeiros e também oferecer apoio técnico. O ofício circular enviado às prefeituras contém orientações sobre a planta das escolas, que devem ter de quatro a seis salas de aula.
Ana Guimarães