Fórum debate educação técnica integrada ao ensino médio
Garantir que os jovens concluam a educação básica já com uma profissão. Com esse objetivo, o Ministério da Educação está incentivando a adoção, por parte dos sistemas de ensino, da educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio. O tema foi debatido no Fórum do Conselho Nacional de Diretores das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf), nesta quarta-feira,28, em Brasília.
O presidente do Condetuf, Genival Alves de Azeredo, destaca que a entidade é favorável à integração das modalidades, mas aponta a necessidade de haver uma adaptação curricular e pedagógica para não ocorrer uma superposição de disciplinas e conteúdos. Outra necessidade é adequar os cursos à demanda produtiva do país. “A formação integrada possibilita ao aluno uma formação mais completa. Ele sai da escola com uma visão de mundo e com uma habilidade profissional”, disse.
Decretos – O Decreto nº 5.154, publicado pelo Ministério da Educação em julho de 2004, resgatou a possibilidade da oferta integrada das duas modalidades de ensino. Até 1997, as escolas federais ofereciam o curso técnico integrado, o que acabou depois da edição do Decreto nº 2.208, que provocou o rompimento desta oferta e determinou a obrigatoriedade dos cursos serem oferecidos separadamente nas instituições. A adoção do ensino integrado é opcional e as escolas poderão continuar a oferecer as duas modalidades separadamente, explica Alzira de Oliveira Reis e Silva, técnica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e representante do ministério no Fórum do Condetuf.
O Decreto nº 5.154 resgata um modelo de ensino que existiu no Brasil por 95 anos, desde a criação das 19 Escolas de Aprendizes Artífices pelo presidente Nilo Peçanha, em 1909. A integração foi extinta em 1997, pelo Decreto 2.208, contrariando a então recém-criada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996. A LDB passou a prever a nova modalidade de ensino no Artigo 36, ao afirmar que “o ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas”.
Repórter: Sonia Jacinto