Audiência pública discute fundo para educação profissional
O projeto de lei que cria o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador (Fundep) foi tema de audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal, na quinta-feira, dia 9. Por meio de investimentos produtivos e da qualificação profissional, o Fundep destina-se ao financiamento permanente de programas de educação profissional pública para gerar trabalho e renda, melhorar as condições de acesso e permanência no mercado de trabalho e proteger o desempregado. As fontes de recursos serão o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O projeto de lei que cria o Fundep, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tramita na Comissão de Educação do Senado. Posteriormente, será marcada nova audiência pública para retomada da discussão.
Participaram dos debates o titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco; o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional, deputado Alex Canziani (PTB-PR), e Maria da Glória Santos Laia, representante do Conselho Nacional de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet).
Formação - Eliezer Pacheco apóia o projeto de criação do Fundep. "A formação da educação profissional é a base para o crescimento do país", afirmou. Ele recomenda a inclusão de segmentos comunitários tradicionais e com experiência na educação, como a Escola Família Agrícola e a Casa Família Rural, que não têm aporte de recursos do governo e sobrevivem do sacerdócio e de doações.
Sophia Gebrim