Ministério apresenta estrutura e programas no Ceará
Mais de 400 pessoas, entre prefeitos, secretários e gestores de educação de 70 municípios cearenses participaram nesta sexta-feira, 29, em Fortaleza, da Oficina Educação e Desenvolvimento Regional organizada pelo MEC.
Durante quatro horas técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) apresentaram a política, os programas e as ações do ministério voltados para a educação básica. Foram explicados o funcionamento e o financiamento de programas como Merenda e Transporte Escolar, Escola de Fábrica, Educação de Jovens e Adultos, Brasil Alfabetizado e os fundos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outros.
Ao abrir o evento, o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, ressaltou que as oficinas são um passo importante para tornar mais transparente a estrutura do ministério e a busca de uma parceria mais efetiva com os municípios voltada para uma política nacional de educação. "Nós queremos mais que um diálogo entre o ministério, os estados e os municípios, é necessário que as políticas públicas nacionais sejam resultado de uma construção integrada", afirmou Jairo Jorge.
A secretária de Educação do estado do Ceará, Sofia Lerche Vieira, que também participou do evento, destacou a iniciativa do MEC como um passo importante para que o acesso à educação seja mais democrático. "Acho louvável que o Ministério da Educação tome a iniciativa de partilhar informações e formas de acesso aos recursos federais."
O MEC está realizando 12 oficinas-piloto sobre educação e desenvolvimento regional até o mês de julho. Nessa primeira fase, dois estados foram escolhidos: o Ceará e o Rio Grande do Sul. No Ceará, serão capacitados 585 gestores de 184 municípios, num total de quatro oficinas. Numa etapa posterior, participarão do programa os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
O presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Antonio Carlos Accioly, enfatizou que a iniciativa do MEC é um marco para a educação no Ceará. "Muitos municípios não têm acesso aos recursos federais, simplesmente porque muitos prefeitos e secretários de educação desconhecem os mecanismos de captação de recursos do Ministério da Educação. Então, gostaria de parabenizar o MEC por proporcionar o acesso."
Oficinas - As próximas oficinas no Ceará ocorrerão nos dias 17 de junho, em Barbalha; 24 de junho, em Meruoca; e 1º de julho em Boa Viagem.
Repórter: Lígia Girão