Recursos do FNDE para estados, municípios e ONGs estarão disponíveis até esta quarta-feira
Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) para diversos programas desenvolvidos pelos estados, municípios e organizações não-governamentais estarão disponíveis até esta quarta-feira, dia 1º de junho.
Entre os dias 26 e 30 últimos, o FNDE liberou R$ 2,9 milhões referentes a convênios assinados em 2004 para educação especial, ensino fundamental, transporte escolar e educação indígena e de jovens e adultos.
O FNDE também liberou, no dia 27, R$ 23,2 milhões para Alagoas, Maranhão, Pará e Piauí referentes à quinta parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Em relação ao Fundef, a complementação da União destina-se aos estados cuja arrecadação não é suficiente para atingir o valor mínimo por aluno ao ano, fixado por decreto. Este ano, o Fundef passou a fazer distinção entre os valores pagos a escolas urbanas e os destinados às escolas rurais. Os valores mínimos fixados ficaram em R$ 632,97 para alunos da primeira à quarta série e R$ 664,00 para os de quinta à oitava das escolas rurais. Nas urbanas, o valor per capita é de R$ 620,56 para estudantes de primeira à quarta série e de R$ 651,59 para os de quinta à oitava. O da educação especial é de R$ 664,00.
Repórter: Lucy Cardoso