Comissão aprova diretrizes para o curso de pedagogia
A Comissão Bicameral, formada por integrantes das câmaras de Educação Superior e Básica, do Conselho Nacional de Educação (CNE), divulgou parecer, na quarta-feira, 14, com a aprovação das diretrizes curriculares nacionais para o curso de pedagogia e formação de professores. As diretrizes aplicam-se à formação inicial e continuada para o exercício da docência na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, nos cursos do ensino médio de modalidade normal, e de educação profissional. Também contemplam as áreas de serviços, apoio escolar e outras que contenham conhecimentos pedagógicos.
Dentre as determinações, o documento estabelece que o curso de graduação em pedagogia deverá ter carga horária de, no mínimo, 3.200 horas, sendo pelo menos 300 horas dedicadas ao estágio supervisionado em educação infantil. O documento segue agora para análise do ministro da Educação, Fernando Haddad, antes de ser homologado.
“Como resolução e pontos norteadores, este documento não é uma camisa-de-força. Ele deixa espaço para as escolas terem o seu perfil e delineia uma espinha dorsal do curso de pedagogia”, afirmou Gilberto Benetti, secretário executivo do CNE e membro da Câmara de Educação Superior. Segundo Benetti, as dúvidas que surgirem mediante a aprovação da nova resolução serão encaminhadas ao presidente da Comissão Bicameral, o conselheiro e professor Antonio Carlos Caruso Ronca.
Diretrizes – Os cursos de pedagogia existentes entrarão em regime de extinção, a partir do período letivo seguinte à publicação da resolução. As instituições com curso autorizado como normal superior e que pretendem transformá-lo em curso de pedagogia – ou as que oferecem o curso –, devem elaborar novo projeto pedagógico no prazo máximo de um ano. O novo projeto alcança os alunos que iniciarem o curso a partir do processo seletivo seguinte ao período letivo de homologação. As instituições que quiserem alterar projetos já poderão fazê-lo, com aprovação dos alunos.
O curso de pedagogia foi regulamentado no Brasil em 1939, pelo Decreto-Lei nº 1.190, e definido como lugar de formação de técnicos em educação. As diretrizes eram estudadas desde 1962. A comissão que deferiu sobre o assunto é composta pelos conselheiros Anaci Bispo Paim, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro (relatora), Maria Beatriz Luce, Arthur Fonseca Filho, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone e o presidente, Antonio Carlos Caruso Ronca.
Repórter: Sonia Jacinto