MEC libera mais R$ 150 milhões para professores
O Ministério da Educação decidiu liberar R$ 650 milhões para antecipar o reajuste do salário dos professores das universidades federais para janeiro de 2006. A informação foi divulgada pelo ministro Fernando Haddad nesta segunda-feira, 5, em coletiva à imprensa.
Segundo o ministro, o aumento de R$ 150 milhões deve-se à necessidade de reajuste do calendário de implementação da proposta. Haddad explicou que, com os R$ 500 milhões previstos no projeto de lei, o reajuste se daria apenas em maio de 2006. O projeto está na Casa Civil e será enviado ao Congresso Nacional na terça-feira, 6, em regime de urgência, o que dá prioridade na votação à matéria.
Primeiramente serão pagos os reajustes dos percentuais de titulação, que correspondem a mais de 70% do valor total dos recursos. Os professores que possuem mestrado, doutorado ou especialização receberão aumento de 50% no valor pago por sua titulação. Em maio será implementada uma nova categoria – professor associado –, dando progressão à carreira dos docentes. E a partir de julho terá início o processo de equiparação entre ativos e aposentados no valor da gratificação de estímulo à docência.
O ministro salientou que todos os professores terão reajuste acima da inflação. “Estamos revertendo uma tendência histórica de achatamento salarial com um aumento médio de 9,25%”, observou.
Questionado sobre o aumento de 19% pedido pelos professores, Haddad lembrou que o Congresso Nacional aprovou no ano passado um investimento da ordem de R$ 240 milhões em 2005. E que, portanto, o MEC está praticamente triplicando os recursos investidos na recuperação dos vencimentos dos docentes de terceiro grau.
Conforme o ministro, a greve já prejudicou o calendário de cerca de 200 mil alunos, de um universo de 700 mil, na maioria oriundos de escolas públicas.
Repórter: Sandro Santos