Lula sanciona projeto do ensino de nove anos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira, dia 6, que se sentia o próprio estudante entrando na escola com um ano a mais de garantia de estudos e, também, como um professor que terá condições de se aperfeiçoar. Em solenidade no auditório do edifício-sede do Ministério da Educação, em Brasília, o presidente sancionou dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional — o que institui o ensino fundamental de nove anos e o que concede bolsas de estudo e pesquisa a professores da educação básica que participam de cursos de formação.
Lula destacou que está estendendo a milhões de crianças carentes o direito que outras crianças têm de se preparar. “Faço parte de um conjunto de brasileiros que não teve a chance de estudar na época em que deveria”, disse. Segundo ele, a educação é o principal pilar para fortalecer o Brasil nas disputas do mundo globalizado. “Não há investimento mais importante do que garantir que as crianças comecem a estudar no tempo certo”, afirmou.
Na opinião do presidente, esse é um momento importante da educação. O Fundo da Educação Básica (Fundeb) está para ser aprovado e a reforma da educação superior, que garantirá a autonomia das universidades, será levada ao Congresso Nacional. “O MEC voltou a dizer à juventude que ela não pode perder as esperanças, pois o ministério voltou a assumir o ensino técnico. Este ano, das 32 escolas técnicas federais que estamos fazendo, vamos inaugurar 25”, destacou.
Mudanças — O ministro da Educação, Fernando Haddad, salientou que a presença do presidente Lula no MEC é significativa para a educação brasileira e que a agenda da educação está sendo organizada de forma conjunta com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Segundo Haddad, as ações que estão sendo realizadas mudarão o quadro educacional do país. “O Fundeb é o coroamento dessa agenda”, disse.
O ministro explicou que, de 1998 a 2002, os reajustes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a ser substituído pelo Fundeb, perderam 2% para a inflação. De 2003 até agora, o governo recuperou essas perdas e conseguiu reajuste total de 26% acima da inflação no repasse desses recursos. O último reajuste do Fundef foi publicado também nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União. Além disso, o MEC implementa o Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), conhecido como Fundebinho, que teve R$ 400 milhões liberados no final do ano passado.
Técnicos — O ministro também anunciou que o plano de carreira dos servidores do MEC está sendo discutido com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão — deve vigorar a partir de 2007. “Reestruturamos a carreira dos técnicos administrativos das universidades, estamos reestruturando a carreira dos professores, com projeto que está no Congresso Nacional, e estamos devendo aos servidores uma retribuição ao empenho que tiveram nestes três anos”, afirmou. Na opinião do ministro, após muitos anos, os servidores da educação passam a ser tratados com mais dignidade.
Repórter: Súsan Faria