Nordeste avalia metas do Plano Nacional de Educação
Até 2010, a maioria dos estados da região Nordeste vai oferecer educação infantil – de quatro a seis anos – para 80% das crianças, mas não incluirá em creches 50% das crianças de zero a três anos, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência de dez anos (2001/2010). As conclusões são do seminário regional Acompanhamento e Avaliação do PNE e dos Planos Decenais Correspondentes realizado em Natal (RN), em 2 e 3 de maio, para avaliar a situação da região Nordeste.
O seminário, parte de uma série de cinco, realizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, mostrou que nenhum estado nordestino alcançará, até 2010, a meta de reduzir em 50% a evasão e a repetência escolares no ensino fundamental. Para alcançar a meta, diz o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da SEB, Arlindo Cavalcanti de Queiroz, será preciso alterar as políticas de enfrentamento da realidade, entre as quais a entrada em vigor do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Nas creches, a meta do PNE era matricular 30% das crianças nos primeiros cinco anos do plano e 50% até o décimo ano. Estudo do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CedPla) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), encomendado pelo MEC, diz que a região Nordeste alcançou 13,6% de inclusão em 2005 e que, mantido o crescimento histórico, chegará a 17,5% em 2010, distante da meta.
No caso, diz Arlindo Queiroz, o Fundeb poderá fazer a diferença a favor da inclusão. Sobre a oferta da educação infantil para crianças de quatro a seis anos, na avaliação dos participantes, a meta do PNE foi tímida. Ela previa atendimento de 60% da faixa etária no quinto ano do plano, mas em 2001, quando o PNE foi aprovado pelo Congresso Nacional, o Nordeste já tinha esse índice. O estudo do CedPla e a avaliação do seminário concluíram que alcançar a inclusão de 80% das crianças em 2010 será possível.
Experiências – Além de avaliar o alcance das metas do PNE, o seminário apresentou experiências de estados e municípios na construção dos planos locais. Pernambuco aprovou seu plano por lei estadual e já fez a primeira revisão. O sucesso se deve a uma boa articulação entre o Conselho Estadual de Educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação.
Dados do Sistema de Informação dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), montado pela SEB para acompanhar a construção dos planos estaduais e municipais de educação, mostra que dos 130 municípios de Pernambuco que aderiram ao sistema, 27 deles criaram planos por lei. Afogados da Ingazeira (PE), por exemplo, construiu seu plano com a participação do Ministério Público local em todas as etapas do processo e hoje está engajado no acompanhamento e na avaliação.
Já no Piauí, o Plano Estadual de Educação ainda não foi aprovado pela Assembléia Legislativa, mas a mobilização que o estado promoveu com conferências regionais para construí-lo levou cerca de 100 municípios a fazer seus planos. Hoje, o Piauí é o estado do Nordeste com o maior número de planos municipais de educação em andamento. No geral, os dados do Sicme dão conta que dos 949 municípios do Nordeste que aderiram ao sistema, 294 já têm planos 100% aprovados e em execução.
Centro-Oeste – O próximo seminário regional será em Goiânia (GO) de 1º a 3 de junho, para os estados e municípios da região Centro-Oeste: Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal. O seminário regional Acompanhamento e Avaliação do PNE e dos Planos Decenais Correspondentes é dirigido a secretários, gestores, conselheiros, servidores e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação, representantes das assembléias legislativas, Ministério Público, sindicatos de trabalhadores na educação e órgãos envolvidos na implementação, acompanhamento e avaliação dos planos estaduais e municipais. O evento faz parte do programa de articulação do MEC com os sistemas de ensino, que tem o objetivo de ampliar a participação dos envolvidos na avaliação.
Os encontros regionais de avaliação são dirigidos pela SEB e pelo Inep que têm como parceiros o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Undime, CNE, Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Depois de Goiânia, estão programados seminários no Rio de Janeiro (RJ), de 12 a 14 de junho; em Porto Alegre (RS), de 3 a 5 de julho; e em Manaus (AM), de 19 a 21 de julho. Sancionada em janeiro de 2001 para ser executada até 2010, a Lei nº 10.172, que criou o PNE, prevê avaliações a partir do quarto ano de vigência e que estados, Distrito Federal e municípios construam planos correspondentes.
Repórter: Ionice Lorenzoni