Aumentam as matrículas nas creches públicas
A educação básica ganhou novos alunos nas creches da rede pública. De 2006 para 2007, as matrículas cresceram 13,7%. Os resultados aparecem nos dados preliminares do censo da educação básica, publicados nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial da União.
Um dos motivos do crescimento é a nova política de financiamento do governo federal que, deste o início do ano, incorporou a educação infantil nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O censo deste ano será a base de dados para o Fundeb 2008, por isso, os municípios já estão investindo”, explicou a diretora de estatísticas da educação básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Pestana. De 2005 para 2006, a variação de matrículas na creche foi de apenas 1%. Outra explicação é o reconhecimento de creches públicas pelas redes estaduais. “Em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, muitas creches não eram declaradas pelas redes no Censo Escolar até o ano passado”, diz Maria Inês.
Mudanças – Em 2007, a coleta de dados do censo mudou. As informações foram transmitidas via internet. Maria Inês diz que a maioria dos municípios (3.282) conseguiu informar mais de 95% dos dados. Apenas 38 municípios estão abaixo de 60% de dados coletados, o que corresponde a 0,68% dos municípios. “O desafio foi grande, mas as escolas conseguiram responder, mesmo as que não têm acesso à internet.”
A partir desta quarta-feira, 14, as redes têm 30 dias para corrigir dados ou terminar de preencher o censo. Segundo, Maria Inês, a tendência de crescimento das matrículas deve seguir para os próximos anos, mas já começou aparecer no primeiro Educacenso.
O Educacenso traz informações detalhadas e individualizadas de alunos, professores, da estrutura das redes de ensino e das próprias escolas. A base de dados será pública e as escolas poderão acessá-la a qualquer momento. “Com o preenchimento do Educacenso, as escolas deram um passo a mais na organização interna. Poderão pensar melhor a gestão financeira e até o processo pedagógico.” Para Maria Inês isso é fundamental para dar o salto de qualidade proposto pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
A diretora de estatísticas do Inep acredita que o Educacenso começa a mostrar como as políticas do PDE estão sendo praticadas nos estados e municípios. “As matrículas na educação especial caíram, mas isso mostra que a inclusão de alunos especiais aumentou nas turmas regulares.” Até o ano passado, metade das matrículas estava no ensino de nove anos e a outra metade no de oito anos. “Em 2007, a tendência de migração das matrículas da pré-escola para o ensino fundamental se confirmou.”
O censo da educação básica é a base de dados utilizada pelo Ministério da Educação nos repasses financeiros para todos os programas de educação, entre eles, merenda, transporte escolar, livro didático. As escolas particulares também podem preencher o censo. “Só informando seus dados, as escolas particulares terão ranquiadas, por exemplo, suas notas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)”, explica.
Manoela Frade