Encontro discute educação pública
A gestão democrática, o piso salarial dos trabalhadores em educação e a conferência da educação básica, prevista para abril deste ano, foram destacados pelo secretário executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, na abertura do 30º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. O evento, que ocorre em Brasília até domingo, 20, tem como tema Educação Pública: a diferença que promove a igualdade.
Sobre o piso salarial, Chagas lembrou a importância que teve o movimento dos trabalhadores para melhorar a proposta do executivo. “Os trabalhadores avançaram no conceito e no valor, o que é um ganho não só para a categoria, mas para a educação básica toda”, disse. No projeto de lei enviado ao Congresso, a proposta era de um piso de R$ 850,00, mas com a negociação no Legislativo, o valor subiu para R$ 950,00.
Para a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Juçara Dutra Vieira, uma das principais tarefas da entidade neste começo de ano é agilizar a tramitação do Projeto de Lei nº 619/2007, que trata do piso, para que se torne lei e possa vigorar ainda em 2008. O projeto de lei ainda precisa ser analisado pelas comissões de Legislação e Normas e de Constituição e Justiça e votado no plenário da Câmara dos Deputados. Depois disso, será analisado e votado no Senado para, então, ser sancionado pelo presidente da República.
A Conferência Nacional da Educação Básica, segundo o secretário executivo adjunto, será um evento importante deste ano. Na conferência, o Estado e a sociedade vão discutir políticas e programas que possam garantir avanços da qualidade da educação e da gestão democrática, que são partes das ações centrais do Plano de Desenvolvimento da Educação. Chagas lembrou que o movimento das mulheres, o setor de meio ambiente e a educação profissional já realizaram suas conferências e que agora chegou a vez da educação básica.
Ionice Lorenzoni