Escola Aberta inova nas férias
Milhares de crianças e jovens que estudam em 1.997 escolas públicas de ensino fundamental continuam freqüentando os pátios, as áreas de lazer e as salas de aula nessas férias de verão. E vão acompanhados de pais, irmãos e vizinhos para participar das atividades extras oferecidas pelo programa Escola Aberta, aos sábados e domingos. Professores, diretores, servidores das escolas, estudantes universitários e voluntários da comunidade também estão juntos na tarefa de construir uma cultura de paz em áreas de risco social.
Ao entrar no quarto ano de funcionamento, o Escola Aberta saiu das 105 escolas no início de 2005, para alcançar 1.997 em 2008. Programa executado pelo Ministério da Educação em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e com prefeituras e universidades públicas, o Escola Aberta chegou a 133 municípios das regiões metropolitanas, onde crianças, jovens e suas famílias têm poucas oportunidades de lazer. Ali a escola abre as portas para recebê-los o ano inteiro.
De acordo com a coordenadora nacional do Escola Aberta, Natália de Souza Duarte, o resultado positivo não acontece só pelo crescimento do número de escolas e de participantes, mas, principalmente, porque as comunidades se apropriaram do programa. Dados parciais de uma pesquisa realizada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília, aponta que 70% das oficinas realizadas nas escolas em 2007 foram sugeridas pela comunidade. O Cespe também indica que as oficinas são freqüentadas por 16 a 18 pessoas.
Ao se apropriar do programa, explica Natália, a escola e a comunidade também ampliaram a oferta de atividades. Em Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense (RJ), por exemplo, nestas férias as escolas do programa levaram oficinas para outras escolas, o que amplia o intercâmbio e melhora a convivência na cidade. Em Belo Horizonte, grupos de quatro ou cinco escolas se juntam para realizar festivais de dança, música, capoeira. Segundo Natália Duarte, elas já promoveram três festivais. Na rede municipal de Porto Alegre (RS), as colônias de férias durante a semana são atividades que surgiram por sugestão comunitária.
Além de criatividade, inovação e participação, a coordenadora do Escola Aberta aponta outros avanços nos 36 meses de atividade: melhorou a qualidade das oficinas e mudou a metodologia de repasse dos recursos. Hoje, os recursos do programa, que variam de R$ 16 mil a R$ 21 mil anuais por escola, dependendo do número de alunos matriculados e da participação da comunidade, são repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola. Isso significa que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC que faz o repasse da verba, deposita o dinheiro na conta da escola. Atualmente, explica Natália Duarte, 80% das escolas recebem a verba, em parcela única, entre junho e agosto de cada ano. Como o repasse está vinculado à prestação de contas ao FNDE, as escolas que atrasam a prestação de contas recebem à medida que legalizam sua situação.
Conexão de Saberes — Em conjunto com 33 universidades federais, o Ministério da Educação vai ampliar a participação de estudantes universitários do projeto Conexão de Saberes nas atividades do Escola Aberta. Cerca de mil universitários devem participar em 2008; em 2006, foram 629 estudantes de 13 universidades. Com bolsa de iniciação científica no valor de R$ 300,00 por mês, os estudantes do Conexão de Saberes recebem, nas universidades onde estudam, 12 horas de formação e dedicam oito horas nos finais de semana em atividades do Escola Aberta. A bolsa tem duração de dez meses.
Segundo Natália Duarte, os universitários fazem no programa um estágio comunitário em atividades definidas conjuntamente pela escola e a comunidade. Eles aprendem e ensinam, diz a coordenadora. Participam, por exemplo, da direção de oficinas de leitura para crianças, jovens e adultos, onde o objetivo é ler por prazer; criam com a comunidade peças de teatro, vídeos e musicais com temas que abordam o respeito às diferenças, princípios éticos, tolerância.
Critérios — O programa Escola Aberta foi criado em outubro de 2004, e o Ministério da Educação já repassou às escolas R$ 170 milhões para custear as atividades. Para entrar no programa, as redes públicas de ensino e as escolas precisam atender a alguns critérios, entre eles, estar em região metropolitana, em área de risco social, oferecer ensino fundamental e estar em dia com a prestação de contas de recursos recebidos do FNDE.
Ionice Lorenzoni