Programa favorece estudantes com deficiência
Termina no próximo dia 15 o prazo de inscrição de projetos destinados ao Programa Incluir, desenvolvido entre as secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Especial (Seesp/MEC). O programa tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência dos estudantes com deficiência nas universidades e cumpre decreto presidencial de 2004, que dispõe sobre acessibilidade nos prédios e espaços públicos. De acordo com o edital do Programa Incluir, a análise dos projetos está a cargo de uma comissão multidisciplinar, formada por professores.
O MEC está investindo R$ 1 milhão em instituições federais de ensino superior (Ifes) que desenvolverem projetos para garantir a inclusão de pessoas portadoras de deficiência. Cada instituição poderá concorrer com uma proposta, na forma de programa ou projeto. Outra idéia é ampliar o número de universitários portadores de deficiência, em todo o país.
No ensino superior brasileiro, dos 3.887.022 alunos 5.078 são deficientes. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população têm algum tipo de deficiência. Em alguns estados, no entanto, esse percentual sobe para 17% em função de fatores como pobreza, má alimentação, ausência de políticas de prevenção ou violência urbana.
Edital – Cada instituição pode concorrer com um projeto, como aquisição de material, reformas estruturais ou programas de acesso e permanência para alunos portadores de deficiência. Os recursos serão divididos de acordo com os projetos aprovados. Na média, serão destinados de R$ 100 mil a R$ 150 mil por proposta.
As propostas deverão cumprir os procedimentos acadêmicos das instituições, aprovados e enviados pelos (as) reitores (as) das instituições. As reitorias são responsáveis pela execução das propostas selecionadas. Serão consideradas propostas novas ou em andamento, desde que acompanhadas de resultados e cumprimento de metas. O coordenador do programa ou projeto deverá ser professor em atividade, com vínculo empregatício na universidade, com grau mínimo de mestre e currículo atualizado na plataforma Lattes, segundo o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Mais informações poderão ser obtidas na página eletrônica da SESu.
Repórter: Sonia Jacinto