Lula sanciona projeto de criação da Universidade Federal do Grande ABC
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ontem, 26, o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Grande ABC (UFABC). A Lei nº 11.145 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27. A criação da UFABC cumpre a meta do governo federal de expansão do ensino público, gratuito e com qualidade em uma das regiões de maior importância econômica para o país.
A UFABC já prevê a contratação de 600 professores e 456 funcionários técnico-administrativos. Quando estiver totalmente implantada, a instituição vai atender 20 mil alunos em cursos de graduação, 2.500 em mestrado e 1.000 em programas de doutorado.
A universidade será localizada na cidade de Santo André (SP) e tem o objetivo de formar profissionais de elevada qualificação em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional. A proposta de estrutura acadêmica da UFABC compreende três centros: de ciências naturais e humanas, que reunirá pesquisa e ensino em física, química e biologia, formando bacharéis e licenciados; de matemática, computação e cognição humana, que pretende formar bacharéis e licenciados em pesquisa e ensino nas três áreas; e o de engenharia, modelagem e ciências sociais aplicadas, destinado à formação profissional nas engenharias de produtos, de instrumentação, ambiental, urbana, de sistemas, de energia, biomédica, gestão organizacional e de telecomunicações e teleprocessamentos.
As aulas da nova instituição devem ser iniciadas já no primeiro semestre de 2006. Serão oferecidos, inicialmente, cursos de licenciatura em física, química, biologia e matemática, em salas de 30 alunos, e um curso de ciências da computação com 50 vagas, nos turnos diurno e noturno. As engenharias deverão ser oferecidas no segundo semestre de 2006.
A nova instituição também contará com cinco núcleos destinados a projetos em parceria com outros centros, que incluirá atividades curriculares e extracurriculares e de apoio aos alunos: núcleo de criatividade, inovação e experimentação; núcleo de assistência ao estudante: acesso e permanência; núcleo de educação continuada; núcleo de estudos avançados; e núcleo de informação e biblioteca.
Expansão do ensino superior público – Novas instituições federais de ensino superior também estão prestes a ser criadas. O Senado Federal aprovou, no último dia 12, a criação de cinco novas universidades federais, três delas por transformação de faculdades federais e duas por desmembramento de universidades já existentes.
Foi autorizada a criação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), instituída a partir da transformação da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro; a Universidade Federal de Alfenas (Unifal), decorrente da transformação da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas; e a Universidade Rural do Semi-Árido (Ufersa), resultante da transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró.
A Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) será criada por desmembramento da Universidade Federal da Bahia e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por desmembramento do campus de Dourados, da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
A sanção dos projetos de criação dessas universidades ainda não tem data marcada, mas deverá ocorrer assim que a Casa Civil conclua a análise de mérito e constitucionalidade. Os projetos, que já foram aprovados pela Câmara dos Deputados são de autoria da Presidência da República. (Assessoria de Imprensa da SESu)