Tarso destaca diálogo na construção do anteprojeto de Lei da Reforma
Ao entregar nesta sexta-feira, 29, o anteprojeto da Lei da Reforma Universitária ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Tarso Genro, destacou que o documento “é produto de um largo diálogo social realizado com mais de 200 instituições”. Para o ministro, a proposta da reforma é “democrática, republicana, progressista, afirma a universidade pública, defende a sua qualidade e propõe novos marcos regulatórios da educação superior não estatal”.
Após a entrega do anteprojeto de lei, que foi o último ato administrativo de Tarso Genro no MEC, o presidente da República deu ao novo ministro da Educação, Fernando Haddad, um roteiro de trabalho para ser executado no Congresso Nacional visando à aprovação da reforma. O passo da próxima semana, disse o presidente Lula, é o Haddad, junto com todos os reitores das universidades federais e com as entidades que trabalharam no projeto, marcar audiências com cada bancada para apresentar a proposta. E acrescentou um conselho: “não conversem apenas com o líder, mas com toda a bancada. É preciso comprometer o conjunto”. Além da aprovação da reforma da educação superior, o presidente pediu o empenho do MEC na aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que já tramita na Câmara dos Deputados.
Destaques – O presidente Lula também destacou dois objetivos da reforma, que ele considera ambiciosos, mas alcançáveis: elevar de 25% para 40% as matrículas nas universidades federais até 2011 e aplicar nas instituições federais de ensino superior, no mínimo, 75% da receita constitucionalmente vinculada à manutenção do ensino na educação superior. Na sua despedida, o ministro Tarso Genro entregou ao presidente Lula um balanço dos 17 meses de sua gestão no MEC, onde destaca os projetos de alfabetização e inclusão, educação técnica e profissionalizante, a criação do Fundeb e a reforma da educação superior. A educação, disse, foi abordada de forma sistêmica e não residual e “esse trabalho será continuado, superado e melhorado sob a direção do ministro Haddad”.
Já o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Baptista Duarte Filho, destacou a ousadia do ministro Tarso Genro de propor, discutir e concretizar um projeto de reforma da educação superior. “O anteprojeto aponta os horizontes e dá partida a uma nova etapa da educação brasileira.” Para a Andifes, do conjunto da proposta, ainda precisam ser melhorados o financiamento das instituições federais, condição para garantir a meta da qualidade, e a subordinação das procuradorias jurídicas das instituições federais de ensino.
Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, são destaques do anteprojeto os artigos que tratam da autonomia, da democratização do acesso e a exigência da qualidade nas instituições privadas. Petta informou ao presidente Lula que 75% dos 15 mil delegados que participaram do congresso da UNE, realizado há cerca de um mês em Goiânia, aprovaram a essência do anteprojeto da reforma.
Universidades – Os estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Bahia e Rio Grande do Norte ganharam hoje cinco novas instituições federais de ensino superior. O presidente Lula sancionou projetos de lei complementar que criam as universidades federais do Triângulo Mineiro (UFTM), em Uberaba, e de Alfenas (Unifal), no município de Alfenas, ambas em Minas Gerais; a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no município de Dourados, em Mato Grosso do Sul; a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), em Cruz das Almas, na Bahia; e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró, Rio Grande do Norte.
Repórter: Ionice Lorenzoni