Universidades que não respeitam a lei podem perder autonomia
As universidades que ainda não cumprem as exigências da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) têm até 60 dias para apresentar razões ou justificativas ao Ministério da Educação. Caso contrário, perderão temporariamente as prerrogativas da autonomia, ficando proibidas de abrir cursos e ampliar o número de vagas. A informação foi dada nesta sexta-feira, 11, em entrevista coletiva, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad (na foto com o diretor de Estatística e Avaliação da Educação Superior do Inep, Dilvo Ristoff).
De acordo com o cadastro nacional de docentes de educação superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 8,3% das instituições federais de ensino superior não cumprem as determinações da LDB. A lei determina que 1/3 do corpo de professores possua mestrado ou doutorado e que pelo menos 1/3 dos professores trabalhem em tempo integral – 96% trabalha em regime de exclusividade atualmente.
Os números das instituições privadas também estão aquém do exigido pela lei, especialmente no que diz respeito à exclusividade: 24,4%. O índice é bem melhor quando se trata da titulação: 96,4% dos professores têm mestrado ou doutorado.
Processo – O ministro Fernando Haddad afirmou que as instituições reincidentes no não-cumprimento da LDB deverão perder o título de universidade ou centro universitário. “Após 60 dias iremos mandar uma lista das instituições para o Conselho Nacional de Educação. Elas sofrerão a instauração de um processo administrativo, que poderá culminar na suspensão temporária de prerrogativas de autonomia. Caso ocorra reincidência, elas deverão deixar de ser consideradas universidades ou centros universitários”, explicou o ministro.
Existem atualmente, no Brasil, 230.783 professores na educação superior, sendo 22,7% doutores e 35% mestres. A maioria do corpo docente está concentrada na região Sudeste: 48%. A região Norte, com 5,2%, ocupa a última posição.
Repórter: Sandro Santos