Valorização de direitos humanos gera mudanças nas faculdades de direito
A valorização dos direitos humanos pressupõe transformações em várias áreas da sociedade. Uma delas é a formação de juristas mais conscientes e preparados para lidar com questões sociais. Segundo Marcos Silva, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nas escolas de direito há uma cultura conservadora que dificulta a relação da área com os problemas sociais. “Essa posição teórica, abstrata e distante da realidade contradiz a necessidade crescente da sociedade de interação com o direito em questões práticas individuais e principalmente coletivas” afirma.
Para fortalecer a formação cidadã de professores e estudantes, sobretudo na área de direitos humanos, foi criado o programa Reconhecer, uma parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional. “É um projeto dinamizador, que fortalece ou funda as atividades de direitos humanos dentro das faculdades. Funciona também como um elemento de conexão com as comunidades, mediante projetos de extensão, pesquisa e ensino”, explica.
Segundo Marcos, o diálogo com as comunidades, leva para as universidades a perspectiva de novas práticas sociais, causando um impacto positivo nas escolas de direito. “A movimentação que o Reconhecer gerou nos alunos e nas comunidades demonstra um sucesso imenso. Precisamos agora aprofundar e ampliar o alcance do programa”, considera.
Um projeto de sucesso do Reconhecer é o estudo sobre o processo de ressocialização de ex-detentos de Manaus (AM), desenvolvido por Fabíola Ghidalevich. A professora leva seus alunos para trabalhar com um grupo de 84 pessoas que saíram do cárcere e estão retornando para a sociedade. Com isso, os estudantes identificam os principais problemas que os egressos vivenciam e fazem um estudo voltado para três perspectivas: família e moradia; educação, lazer e cultura e emprego; e trabalho e renda.
Fabíola acredita que essa é uma forma de valorizar a educação em direitos humanos nas faculdades e criar profissionais mais conscientes de sua atuação na sociedade. “A verdade é que nós temos um curso absolutamente tecnicista, esvaziado de conteúdo humanista e a gente está tentando mudar esta situação. Agora promovemos a educação em direitos humanos nas universidades, mas nosso objetivo também é levar isso para as escolas e comunidades”, afirma.
Cíntia Caldas