Recursos para transporte escolar e PDDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou nesta terça-feira, 29, R$ 61,34 milhões referentes aos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os recursos devem estar disponíveis aos beneficiários em dois dias úteis.
Para o PDDE, foram repassados R$ 30,86 milhões diretamente às unidades educacionais. Criado em 1995, o programa tem a finalidade de prestar assistência financeira suplementar às escolas públicas do ensino fundamental da rede pública e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.
Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, como a compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som, por exemplo. Em 2007, foram liberados R$ 498 milhões para o PDDE. Este ano, o orçamento saltou para R$ 944 milhões, montante que vai beneficiar 131 mil escolas da rede pública e mais de 27 milhões de estudantes.
Pnate — Quanto ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que atende alunos de áreas rurais, foram destinados R$ 30,48 milhões às prefeituras e secretarias estaduais de educação, valor que corresponde à quinta parcela do ano, de um total de nove. Este ano, o Pnate dispõe de R$ 401 milhões para atender mais de três milhões de alunos residentes em 5.122 municípios brasileiros.
O Pnate tem o objetivo garantir o acesso e a permanência dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural na escola, por meio de assistência financeira suplementar a estados, Distrito Federal e municípios. O dinheiro serve para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, manutenção, combustível e lubrificantes do veículo, além do pagamento de serviços terceirizados para o transporte escolar.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE