Merenda e Fundeb: recursos liberados
As secretarias de educação de estados e municípios já podem dispor dos recursos referentes a julho do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e da transferência automática do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O valor total é de R$ 459 milhões.
Foram destinados R$ 317,4 milhões do Fundeb, como complementação, a Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Os nove estados tiveram arrecadação insuficiente para garantir o valor mínimo por aluno estabelecido na legislação. Até dezembro, receberão os valores constantes do cronograma de repasse da complementação da União, conforme a Portaria Interministerial nº 598, de 19 de maio deste ano.
Complementação do Fundeb por estado (em R$)
| Alagoas |
11.163.283 |
| Amazonas |
2.218.860 |
| Bahia |
72.675.358 |
| Ceará |
41.985.041 |
| Maranhão |
79.790.681 |
| Pará |
75.724.380 |
| Paraíba |
4.192.461 |
| Pernambuco |
16.653.236 |
| Piauí |
12.996.699 |
| Total |
317.400.000 |
Às ações da merenda escolar foram destinados R$ 135 milhões, a serem aplicados em escolas públicas do ensino fundamental urbanas e rurais, de indígenas e de quilombolas, em creches e no pré-escolar.
Para o PDDE, foram liberados R$ 6,5 milhões.
Lucy Cardoso