FNDE promove curso de certificação de despesas em Salvador
De 4 a 6 de setembro, o Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove, em Salvador (BA), treinamento para certificação de despesas do programa. Participam da capacitação 20 gerentes administrativos e financeiros das coordenações executivas do Fundescola ligados às nove secretarias estaduais de educação da região Nordeste, responsáveis pela prestação de contas do programa. O evento será no Hotel Tropical Salvador, na Avenida 7 de Setembro, 1537, Praça 2 de Julho, Campo Grande.
O objetivo do encontro é apresentar as normas, os procedimentos e as atribuições dos acordos internacionais celebrados entre o FNDE e o Banco Mundial para o financiamento das ações desenvolvidas pelo programa e ensinar a forma correta de preenchimento dos certificados de despesas. Os certificados são documentos exigidos pelo Banco Mundial e pela Secretaria Federal de Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) e equivalem à prestação de contas, só que de forma eletrônica.
Cada secretaria estadual de educação conveniada com o Fundescola recebe o software Sistema de Planejamento e Acompanhamento (SPA), que deve ser instalado no computador. O programa eletrônico contém o certificado a ser preenchido para comprovar os gastos efetuados com os recursos transferidos pelo FNDE. Os certificados são submetidos à apreciação do Banco Mundial e da CGU.
Fundescola - É um programa do FNDE que cobre 2.704 municípios do Norte, Nordeste e Centro-Oeste com ações específicas para estas regiões. O programa recebe recursos da União e de empréstimos do Banco Mundial. Sua execução foi dividida em três etapas. A primeira, de junho de 1998 a junho de 2001, investiu US$ 125 milhões, sendo US$ 62,5 milhões financiados pelo Banco Mundial. A segunda, de dezembro de 1999 a dezembro de 2005, investiu US$ 402 milhões, sendo US$ 202 milhões financiados pelo Banco Mundial.
Em 2006, o FNDE executa a primeira fase da última etapa do programa, que foi dividida em A e B. O valor da fase A é de US$ 320 milhões, com data prevista para terminar em outubro deste ano. O valor financiado pelo Banco Mundial é de US$ 160 milhões.
Repórter: Lucy Cardoso