Fundeb é política de Estado, diz ministro
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 25, que a aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) na Câmara dos Deputados, em primeiro turno, transcende a questão partidária e de governo. “É uma política de Estado, de longa duração, que foi compreendida por todos os parlamentares”. A afirmação foi feita a prefeitos de municípios do Maranhão durante a assinatura de convênios para reforma e construção de escolas públicas (foto).
O ministro destacou que, no diálogo com o MEC e o governo, os parlamentares contribuíram para o avanço do projeto do fundo em relação à proposta original, com destaque para a inclusão das creches. Mas a aprovação do Fundeb, disse Haddad, impõe muitas responsabilidades ao ministério, aos prefeitos e governadores nos próximos 14 anos, prazo de duração do fundo.
Entre as responsabilidades, ele destaca uma reflexão sobre as metas educacionais, a geração da qualidade do ensino e a construção dos planos municipais de educação, conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE). “São cerca de R$ 4,5 bilhões que serão investidos pela União em educação básica nas regiões mais carentes, que enfrentam dificuldades”. Segundo ele, o resultado deste investimento “mudará radicalmente o quadro da educação no Nordeste em muito pouco tempo”.
Otimismo – Ao manifestar seu otimismo com a aprovação do Fundeb e com as perspectivas dos novos investimentos na educação básica, Haddad disse ter certeza de que o Brasil se surpreenderá com o desempenho das crianças e adolescentes da mesma forma que ocorreu com os estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni). “Vocês vão se surpreender, porque as crianças e os jovens brasileiros são talentosos e eles só dependem de estímulo e incentivo corretos para demonstrar todo o seu talento”.
Para Haddad, os recursos do fundo, associados a uma série de ações e programas que o ministério já desenvolve junto às redes municipais e estaduais da educação básica – merenda e transporte escolares, livro didático, agora estendido ao ensino médio, e Bolsa-Família –, vão criar um sistema de sustentação para a educação. “É um conjunto que precisa ser muito bem gerenciado para produzir os resultados que todos nós estamos esperando”, alertou.
Repórter: Ionice Lorenzoni