MEC debate Fundeb com municípios paulistas
A importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para elevar a qualidade do ensino foi defendida pelo secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge, em encontro com representantes de 57 municípios paulistas, nesta sexta-feira, 8, em São Carlos (SP). Ele destacou que o novo Fundo terá um aporte significativo de recursos da União e que não haverá perda dos valores repassados às prefeituras. O Fundeb, ressaltou, investirá, no mínimo, os valores hoje praticados por aluno/ano pelo Fundef. “Com os atuais valores preservados e com mais recursos da União haverá acréscimo para os municípios que investirem em educação”, afirmou.
O Brasil não pode mais aceitar que apenas 32% de seus jovens estejam no ensino médio, disse o secretário. “Na Argentina, esse índice é de 80% e na Nicarágua, de 40%.” A expectativa, com o Fundeb, é elevar para 60% o número de jovens matriculados no ensino médio nos próximos anos. Ele também lembrou a exclusão de milhões de crianças brasileiras dos sistemas de ensino. “Nós temos de enfrentar esses desafios. E para isso é preciso mais recursos. Uma nova estrutura de financiamento capaz de melhorar a qualidade da educação brasileira”, enfatizou. Além do ensino fundamental, o Fundeb investirá também na educação infantil, no ensino médio e na educação de jovens e adultos. O Fundef destina recursos somente para o ensino fundamental.
Recursos – Com o Fundeb, o governo federal investirá dez vezes mais na educação básica. Hoje, os recursos federais para o Fundef somam cerca de R$ 400 milhões. Com o novo Fundo, serão R$ 4,3 bilhões, em quatro anos, repassados para a educação básica. Ao longo dos 14 anos de vigência do Fundeb, serão R$ 55 bilhões investidos pela União na melhoria do ensino. “É um valor significativo em qualquer país. A União precisa fazer sua parte e essa contrapartida demonstra o compromisso do governo federal com a educação básica”, disse Jairo Jorge.
Debate – O secretário defendeu um debate transparente e responsável em torno da criação do Fundeb. Disse que a proposta tem espaço para ser aperfeiçoada, dentro de uma visão federada e comprometida com a melhoria do ensino. Em um mundo cada vez mais globalizado e competitivo, disse Jairo Jorge, o capital humano é a maior riqueza de um país. E para isso, o Brasil precisa dar um salto na qualidade da educação, em todos os níveis e modalidades. Da alfabetização à pós-graduação. Para o secretário, o país não pode “focar” os investimentos educacionais em uma etapa ou nível de ensino. É preciso uma ação sistêmica para atender às demandas educacionais do país, garantindo inclusão, geração de renda e desenvolvimento científico e tecnológico.
Programas – Durante o encontro, realizado no Teatro Florestan Fernandes, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), técnicos do Ministério da Educação apresentaram aos gestores municipais o funcionamento de programas como a merenda e o transporte escolares, a distribuição de livros didáticos, programas voltados para a educação especial, o programa Escola de Fábrica – que formará jovens profissionais entre 16 e 24 anos – e o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos. Também foi apresentada a sistemática do Censo Escolar. Muitos programas do MEC são calculados a partir do número de alunos informados no Censo Escolar. É fundamental que as secretarias municipais de educação e as escolas informem o número de alunos para o repasse e controle dos recursos.
Representando o prefeito de São Carlos, Newton Lima Neto, o coordenador de Projetos Especiais da prefeitura, Alexandre Fuccile, destacou a iniciativa do MEC em dar maior transparência aos programas e recursos destinados à educação. “É fundamental essa relação federada. Os municípios têm papel importante na execução dos programas. Ganha a sociedade com uma maior agilidade na operação das políticas públicas”, afirmou.
A Oficina Educação e Desenvolvimento Regional de São Carlos teve a participação de 163 gestores municipais, entre prefeitos, secretários de educação e técnicos. O evento contou com a parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SP), da Associação Paulista de Municípios (APM) e da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo.
Entre julho e agosto, o MEC realizará mais oito oficinas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Já foram capacitados gestores do Ceará e do Rio Grande do Sul.
Repórter: Rafael Ely